TJMG 21/06/2022 - Pág. 58 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – terça-feira, 21 de Junho de 2022
MARCOS JOSE DE OLIVEIRA
MARIA HELENA INACIA
MAURO JOSE DA SILVA
OBERDÃ JOSE DA SILVA
OSVALDO ANTONIO FELIPE
SERGIO JOSÉ DE FARIA
WILHA EDSON FURTADO
xxx.191.246-xx
xxx.624.766-xx
xxx.451.716-xx
xxx.259.706-xx
xxx.013.006-xx
xxx.773.846-xx
xxx.433.106-xx
Diário do Executivo
FAZENDA BAÚ
FAZENDA INÁCIO
SITIO SOBRADINHO
SITIO SOBRADINHO
VARGEM GRANDE
FAZENDA CÓRREGO DA DIVISA
SÍTIO BARRO PRETO
9,1800
1,0000
0,1974
1,0000
0,2618
0,2000
0,6976
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
16 cm -20 1650560 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município de DIVINO DAS LARANJEIRAS:
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ANTONIO ALVES FILHO
xxx.033.966-xx
SÍTIO ANTÔNIO CORREIA
22,7300
ATOS DIAS SALES
xxx.612.096-xx
CÓRREGO BOA ESPERANÇA
29,8800
FILIPINA POMAROLI NETA DIAS DA SILVA
xxx.108.547-xx
SÍTIO POMAROLI 2
0,2400
HÉLIO JOSÉ DOMINGOS
xxx.978.886-xx
SITIO CABECEIRA DO DIVINO
11,6800
IRINEU PEDRO POMAROLI E OUTROS
xxx.450.116-xx
SITIO POMAROLI 2
0,1200
JOÃO BATISTA DA SILVA
xxx.076.708-xx
SÍTIO SÃO JOÃO
9,6800
JOÃO CUSTODIO
xxx.378.116-xx
SITIO DO DIVINO
4,8000
JOAQUIM EVARISTO E OUTROS
xxx.406.718-xx
SITIO ELAINE
7,2000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -20 1650561 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município de OURO PRETO:
REQUERENTE(S)
ADÃO DE JESUS DOS SANTOS CARLOS
AGNALDO VICENTE DA SILVA
ANTONIO CELINO DA COSTA
ANTONIO JESUS LIMA
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
ARNALDO FERREIRA PEDROSA
CARLOS DOS SANTOS MAGALHAES
CARLOS HENRIQUE LUCCHI DA ROCHA
CARLOS TEIXEIRA DO NASCIMENTO
CAROLINA RUGGERI
CELIO AUGUSTO PEDROSA
CLAUDIANO LUIZ RIOGA
DANIELA ARCANJO PAIOLA FERREIRA
DIVINO DOMINGOS DIAS
DORVALINO TEODORO DA COSTA
EDMAR EDER ALVES
EDMAR NUNES GOUVEIA
ELCIO ALBERTO GOMES
ELINAUTON JOSE MORAIS
ERNANE ALVES GOIS
FABIANE SILVA PEREIRA MONSUR
FABIANO ZSCHABER COSTA
FABIANO ZSCHABER COSTA
FRANCISCO DE CARVALHO NETO
GABRIELE MARINA DE PAULA
GILCIMAR REZENDE DOS SANTOS
IGOR BASTOS LEITE
IVONETE DO CARMO DIAS DE PAULA
JAIME RICARDO GOULART DO NASCIMENTO
JOÃO AGOSTINHO DA COSTA
JOÃO DO NASCIMENTO FILHO
JOAQUIM BENTO DA CUNHA
JOSÉ DA ASSUNÇÃO
JOSE EVARISTO DA ROCHA
JOSE JOÃO DA COSTA
JOSE LUZIA NETO
JOSÉ PAULINO NEVES
LEANDRO DE PAULA GONÇALVES
MARCIANA CIRINA SANTANA
MARCOS JOSÉ PEIXOTO FILHO
MARIA APARECIDA VIEIRA
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO
MARIA DAS GRAÇAS GUERRA LAGES
MARIA GERALDA FERREIRA
MARIA LIDIA MOREIRA PAIVA
MILTON MADALENA CARVALHO
MILTON RODRIGUES DA SILVA
OSCAR DA COSTA
PAULO VIANNA CLEMENTINO FILHO
PEDRO FELIX
REGINA APARECIDA BATISTA PINHEIRO
ROBERTO MATIAS BARBOSA
RONALDO DE CASTRO LEONEL
SEBASTIÃO FERREIRA GUIMARÃES FILHO
TEREZINHA RODRIGUES DE PAULA
UBALDINA MARIA DA COSTA
VICENTE RAMOS MENDES
VICENTE RAMOS MENDES
WESLEY BAZILIO DE ANDRADE
CPF/CNPJ
XXX.016.176-XX
XXX.409.706-XX
XXX.742.586-XX
XXX.979.816-XX
XXX.771.636-XX
XXX.771.636-XX
XXX.771.636-XX
XXX.771.636-XX
XXX.965.686-XX
XXX.992.977-XX
XXX.564.746-XX
XXX.260.496-XX
XXX.379.606-XX
XXX.566.276-XX
XXX.657.958-XX
XXX.604.846-XX
XXX.742.076-XX
XXX.770.206-XX
XXX.149.227-XX
XXX.443.216-XX
XXX.774.616-XX
XXX.449.526-XX
XXX.077.376-XX
XXX.850.936-XX
XXX.850.936-XX
XXX.335.326-XX
XXX.437.596-XX
XXX.106.316-XX
XXX.795.776-XX
XXX.186.086-XX
XXX.665.096-XX
XXX.247.886-XX
XXX.704.606-XX
XXX.307.346-XX
XXX.432.116-XX
XXX.998.576-XX
XXX.885.176-XX
XXX.177.336-XX
XXX.270.756-XX
XXX.271.146-XX
XXX.634.016-XX
XXX.574.466-XX
XXX.170.036-XX
XXX.724.386-XX
XXX.294.706-XX
XXX.594.016-XX
XXX.129.145-XX
XXX.229.916-XX
XXX.952.526-XX
XXX.142.646-XX
XXX.389.236-XX
XXX.457.566-XX
XXX.787.496-XX
XXX.012.076-XX
XXX.566.256-XX
XXX.762.536-XX
XXX.236.936-XX
XXX.050.276-XX
XXX.657.066-XX
XXX.657.066-XX
XXX.271.946-XX
IMÓVEL
ESTANCIA CASA VELHA
SITIO MANGUEIRAS
SITIO MATA DOS PALMITOS
SITIO RANCHO FUNDO
SÍTIO PASTO LIMPO
SITIO BOA VISTA
SITIO PASTO DE CIMA
SITIO PRIMAVERA
SITIO ENCONTRO DAS AGUAS
SITIO SANTO ANTONIO
SITIO BEIJA FLOR /PIEDADE SANTA RITA
SÍTIO DA CAROL
SITIO GATÃO
SITIO SÃO MIGUEL
SITIO FLORESTA
SITIO MACIEL
SITIO MATA DOS PALMITOS
RANCHO DO BÁ
CHACACA TRÊS GATINHAS
SITIO NOSSA SENHORA DE LOURDES
ROTA 61
SÍTIO MÃE DO MUNDO
CAMPO DA PAZ
SITIO PRAINHA
SITIO MATO DENTRO
SITIO ESTANCIA DO MOINHO
SITIO MOREIRA SANTA RITA
SITIO BOA ESPERANÇA
SITIO CANTO DOS AMIGOS
SITIO VOVÓ ALZIRA
SITIO PIEDADE
SITIO DA FAMILIA
SITIO DAS PALMEIRAS
SITIO DA RAPOSA
SITIO ANA MARIA
SITIO CASA DO PAI
SITIO MATA DOS PALMITOS
SITIO PERITA
SITIO JOAQUIM EMILIANO
SITIO SANTA RITA DE CASSIA
FAZENDA DO MEIRA
CHACARA BANDEIRINHA
SITIO PIEDADE
SITIO MAPA
SITIO MACIEL
SITIO BOA VISTA
SÍTIO PORTAS DAS FLORES
SITIO MACIEL
CHACARA VARGEM
SITIO SANTO ANTONIO DO SALTO
CHACARA MACIEL
SITIO QUEBRA COSTA
SITIO OLARIA BARRAGEM
SITIO LIMEIRA
RECANTO MIRANTE SALGADO
SITIO SÃO SEBASTIÃO
SITIO MEIRA
SITIO MARIA ROSA
SITIO SANTO ANTÔNIO
SITIO COQUEIROS
SITIO BANDEIRINHA
ÁREA (HA)
2,3000
1,5000
3,0000
0,8300
31,5000
24,0000
15,0000
6,1200
4,5000
4,0000
12,0000
0,4598
1,5000
7,5000
24,0000
9,0000
2,5000
5,1000
0,4000
1,8700
1,5000
6,9400
24,1900
3,0000
0,7000
11,7700
1,0000
18,1000
0,1500
0,2300
12,0000
14,0000
6,0000
18,7000
8,0000
1,0000
1,0000
12,0000
4,5000
1,3500
4,1000
0,5200
1,2700
27,0000
0,3000
3,5000
0,2600
15,0000
0,2600
0,8400
0,0700
12,0800
2,5000
1,3000
35,5000
5,0000
3,0000
2,2000
16,0000
12,0000
0,3900
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito
Belo Horizonte, 20 de junho de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
36 cm -20 1650566 - 1
Minas Gerais
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1231001508/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e o Município
de Pedro Teixeira. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município
por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e
veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da Contrapartida:
R$ 22.708,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448
0001 4440 41 01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1
Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231001539/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Consórcio
de Infraestrutura e Desenvolvimento de Minas Gerais - Inframinas.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes para
fomentar o desenvolvimento agropecuário do consorcio por meio da
aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e veículo. Valor
do Repasse: R$ 1.075.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 35.646,33.
Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 127 4448 0001 4440 41
01 0 10 11231 20 608 147 4516 0001 4440 41 01 0 10 1 Assinatura:
20/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231001556/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Município
de Crucilândia. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os
partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário no município
por meio da aquisição de máquinas e/ou equipamentos agrícolas e
veículo. Valor do Repasse: R$ 298.613,33. Valor da Contrapartida: R$
3.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 608 147 4516 0001
4440 41 01 0 10 11231 20 608 127 4448 0001 4440 41 01 0 10 1
Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 365 dias.
Extrato do Convênio nº 1231001602/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa e Prefeitura
Municipal de Nova Módica. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação
entre os partícipes para fomentar o desenvolvimento agropecuário
no município, por meio da aquisição de maquinas ou equipamentos
agrícolas. Valor do Repasse: R$ 500.000,00. Valor da Contrapartida: R$
5.333,33. Dotação Orçamentária Estadual: 1231 20 544 127 4495 0001
4440 41 01 0 10 1 Assinatura: 20/06/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº
1231000501/2021. Partícipes: O EMG/SEAPA e a Prefeitura
Municipal de Congonhas. Objeto: Acréscimo de valor de contrapartida
e prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor do acréscimo de
contrapartida R$ 14.980,55. Valor total do Convênio R$ 76.783,88.
Assinatura: 19/05/2022
11 cm -20 1650635 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL IMA Nº 003/2021
EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 003/2021
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 007/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Mayra Carla Pedrosa da Silva.
Vigência: 14/06/2022 a 13/06/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 014/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Julia Lopes Correa. Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 019/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Sérgio Fonseca Cardoso.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DOCONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 029/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Igo Ferreira dos Santos.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DOCONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 035/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Larissa Almeida Lara. Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 071/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Ana Carolina Lopes Batista.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 073/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Thiago Mesquita Rodrigues.
Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 074/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Rodrigo Santos Brito. Vigência:
20/05/2022 a 19/05/2023.
EXTRATO DO CONTRATO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO IMA Nº 078/2022.
Objeto: Prestação de serviço de apoio às atividades técnicas em função
do desenvolvimento e execução de atividades relativas ao cargo de
FISCAL AGROPECUÁRIO / Médico Veterinário,considerando a
necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto
Mineiro de Agropecuária.Contratado(a)Paulo Rufino Paulino Vieira.
Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2023.
Antônio Carlos de Moraes - Diretor-Geral
16 cm -20 1650384 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0010547/2022-07
Partes: IMA e o SINDICATO RURAL DE JABOTICATUBAS. Objeto:
Instalação do posto de atendimento, com vigência até 48 meses a partir
de 21/06/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0010585/2022-48
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. Objeto: Instalação
do POSTO DE ATENDIMENTO com vigência até 60 meses a partir
de 21/06/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0010247/2022-56
Partes: IMA e a UNIÃO RURALISTA RIO DOCE DE GOVERNADOR
VALADARES. Objeto: Inclusão de 1 servidor administrativo cedido ao
IMA
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº SEI: 2370.01.0012260/2022-25
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE MIRADOURO. Objeto: Instalação
do posto de atendimento com vigência até 24 meses a partir de
21/06/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0012788/2022-28
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE BURITIS. Objeto: Instalação do
ESCRITÓRIO SECCIONAL, com vigência até 36 meses a partir de
21/06/2022.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370.01.0012138/2022-21
Partes: IMA e o MUNICÍPIO DE BAEPENDI. Objeto: Instalação do
POSTO DE ATENDIMENTO, com vigência até 60 meses a partir de
21/06/2022.
8 cm -20 1650241 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9340590/2022, firmado entre o IMA e R F
CAIRES SEGURANCA ELETRONICA. Processo de compra nº
2371120 000005/2022. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e
monitoramento eletrônico. Valor total: R$4.980,00. Vigência: 12 (doze)
meses, a partir da publicação. Dotação Orçamentária nº: 2371.04.122.7
05.2500.0001.3.3.90.39.62.0.91.1. Assinatura: 08/06/2022. Signatários:
Antônio Carlos de Moraes, pela contratante e Roniere Ferreira Caires,
pela contratada.
2 cm -20 1650130 - 1
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL IMA Nº 001/2022
ATO ASSINATURA DE CONTRATO
A Gerência de Gestão de Pessoas do Instituto Mineiro de
Agropecuáriaconvocao(s) candidato(s) selecionado(s) no processo
seletivo simplificado de que trata o Edital IMA n 01/2022,para
apresentar documentação e assinar o contrato temporário para ocargo
equivalente de Fiscal Agropecuário, no dia 27/06/2022 às 09:00h, na
unidadeabaixo relacionada, tendo em vistaa desistência formalizada na
assinatura do contrato do candidatoVaga 01- Coordenadoria Regional
de Bom Despacho - Mayra Fonseca Zerlotini:
Vaga 01- PSS 01/2022: COORDENADORIA
REGIONAL DE BOM DESPACHO
Cargo Equivalente: Fiscal Agropecuário / Médico
Veterinário - Inspeção sanitária animal
CLASSIFICAÇÃO
Nome do candidato
4
Silmara Henriques Teixeira
O candidato convocado que não manifestar interesse em assinar o
contrato em até 5 (cinco) dias úteis a partir da data da convocação,
através do e-mail [email protected], será automaticamente
desclassificado do Processo Seletivo Simplificado e o próximo
candidato habilitado será convocado, obedecendo à estrita ordem de
classificação final.
INFORMAÇÕES AOS CONVOCADOS
DA REALIZAÇÃO DO EXAME PRÉ-ADMISSIONAL
De acordo com o Art. 1º da Resolução SEPLAG nº 036, de 10 de maio
de 2022, e com o Decreto nº 46.968/2016, o exame admissional exigido
para celebração de contrato temporário sob a égide da Lei 23.750, de
23 de dezembro de 2022, se dará através de apresentação de atestado
médico emitido por profissional de sua escolha (realizado às expensas
do candidato) e do Questionário de Antecedentes Clínicos, ambos em
formulários próprios, nos links dispostos a seguir:
Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente, disponível Clique aqui
Questionário de Antecedentes Clínicos , cujo o formulário está
disponível para download aqui
O atestado de saúde ocupacional, será em substituição a realização de
Perícia Médica junto à Saúde Ocupacional do Estado de Minas Gerais e
deverá conter de forma legível, as seguintes informações:
a. nome completo do contratado;
b. existência de aptidão, com a descrição do cargo de contratação
contratação temporária ou das funções a serem desempenhadas;
c. nome legível do médico e número do Registro no Conselho Regional
de Medicina;
d. data da emissão do atestado.
O Questionário de Antecedentes Clínicos deverá ser preenchido, datado
e assinado pelo candidato, sem rasuras.
Observações:
- O convocado que já possua exame médico pré-admissional válido, nos
termos do artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 46.968/2016, não precisará
se submeter a novo exame admissional, sendo o caso do candidato a
novo contrato temporário em função da mesma natureza do contrato
anterior, sem interrupção do vínculo funcional e desde que não tenha
permanecido afastado para tratamento de saúde, por período superior a
quinze dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e cinco dias
anteriores à assinatura do novo contrato;
- Não se aplica o disposto acima ao convocado para exercício de
função pública ou contratado temporariamente, que tenha permanecido
afastado para tratamento de saúde, por período superior a 15 (quinze)
dias, consecutivos ou não, nos 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
anteriores à assinatura do contrato;
- O candidato que não tenha tido interrupção do vínculo e que
apresentou atestado de saúde ocupacional emitido por profissional
médico assistente ou resultado de exame admissional de aptidão
emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde
Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão –
SCPMSO/SEPLAG, por período superior a 60 (sessenta) dias, contados
da data fim do período do contrato temporário ou da convocação
imediatamente anterior, ficará dispensado de apresentar novo atestado
de saúde ocupacional e/ou exame médico pré-admissional, quando se
tratar de função da mesma natureza.
EXAMES MÉDICOS
Na data agendada, deverão ser apresentados original de resultado dos
seguintes exames feitos às expensas do candidato aprovado:
I) hemograma completo;
II) glicemia de jejum;
III) urina rotina.
Deverão ser realizados e apresentados apenas os exames acima.
deverá indicar, além do nome completo, o número do documento do
documento de identidade do candidato; a identificação dos profissionais
que os realizaram; e a data de sua realização. No exame de urina rotina
deverá constar que a urina foi colhida no referido laboratório. Na
perícia admissional não serão aceitos resultados de exames emitidos
pela internet sem assinatura digitalizada, fotocopiados ou por fax.
Os exames descritos nos incisos I a III do item 7.3.2 somente serão
aceitos se realizados nos 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação
da inspeção pericial, sendo que poderão ser realizados em laboratórios
de livre escolha do candidato;
O material de exame de urina de que trata o inciso II deverá ser colhido
no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado
do exame;
O candidato deverá responder ao Questionário de Antecedentes
Clínicos (a ser disponibilizado) e apresentar fotocópia da publicação da
convocação neste processo seletivo simplificado;
Atenção!!!
- Na fase da avaliação clínica poderão ser exigidos exames adicionais
e testes julgados necessários para a sua conclusão, que deverão ser
realizados e apresentados no prazo de até 10 (dez) dias corridos, quando
exigidos.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA
ASSINATURA DO CONTRATO
Sendo considerado APTO para o exercício das funções do cargo pelos
exames admissionais, para assinar o contrato, o convocado deverá
enviar a documentação abaixo relacionada para o e-mail editalpssima@
ima.mg.gov.br.
a) Atestado de saúde ocupacional, emitido por profissional médico
assistente (ORIGINAL e modelo próprio SEPLAG);
b) Questionário de Antecedentes Clínicos (ORIGINAL e modelo
próprio SEPLAG);
c) Documento de identidade com fotografia, reconhecido legalmente
em território nacional;
d) Cadastro de Pessoa Física (CPF);
e) Título de eleitor e comprovante(s) de votação na última eleição;
f) 01 foto 3x4 recente;
g) Cartão de cadastramento PIS/PASEP (pode estar registrado na
Carteira de Trabalho);
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206210112310158.