TJMG 18/08/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 18 de Agosto de 2022 – 3
Minas Gerais Diário do Executivo
Ouvidoria-Geral
do Estado
Ouvidora-Geral: Simone Deoud Siqueira
Expediente
CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
O Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições delegadas por meio
da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, àservidora:
Cristiane Moreira de Souza - Masp 1266338-1, GGOV,referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 04/08/2022.
Belo Horizonte, 17 de agosto de 2022
Evandro Oliveira Neiva
Chefe de Gabinete
17 1677006 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, inciso III
e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com a redação do parágrafo único do art. 204 dada
pela Lei Delegada Estadual nº 37, de 13/01/89 e nos termos do art. 136,
§1º, c/c art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, transfere compulsoriamente, para o Quadro de Oficiais
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto os
seguintes militares:
107181-0 , CORONEL PM QOPM MARCOS ANTONIO DIAS , da
AMTJ , a partir de 11/07/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 12/07/2022
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003; promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
107642-1 , SUBTENENTE PM QPPM ANIBAL PAULINO LAMAS
FILHO , do CPMAMB , a partir de 16/05/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 17/05/2022
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere compulsoriamente, para o Quadro de
Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas
graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
106480-7 , 2º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO LUIZ DE
PAULA ASSIS , do 53 BPM , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência
para a reserva a partir de 29/12/2021
106892-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ESTEFEN VICENTE SOARES
SILVEIRA , do 24 BPM , a partir de 30/01/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 31/01/2022
107240-4 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS SANTOS DA SILVA
, do 18 BPM , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 19/03/2022
107295-8 , 2º SARGENTO PM QPPM MAURO CEZAR FARIA DE
OLIVEIRA , do 6 BPM , a partir de 06/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 07/03/2022
107373-3 , 2º SARGENTO PM QPPM MAURICIO MENEZES DE
SOUZA , do COPOM , a partir de 11/03/2022 , e sua transferência para
a reserva a partir de 12/03/2022
A Graduação de 2º Sargento
107435-0 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCELINO VIEIRA , do
20 BPM , a partir de 07/04/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 08/04/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas
pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003
e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
109570-2 , TENENTE-CORONEL PM QOPM EDIMARCOS SOUZA
LOPES , da DTS , a partir de 15/07/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 16/07/2022
109668-4 , TENENTE-CORONEL PM QOPM RONALDO MOREIRA
DOS SANTOS ,da C PM , a partir de 26/06/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 27/06/2022
120309-0 , TENENTE CORONEL PM QOS AEDEL NAGIB ASSAF
,da 7 RPM , a partir de 02/06/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 03/06/2022
Ao Posto de Tenente Coronel
126323-5 , MAJOR PM QOS RODRIGO RIBEIRO GOUTHIER , do
HPM , a partir de 03/04/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 04/04/2022
Ao Posto de Major
117535-5 , CAPITÃO PM QOPM RONALDO ADRIANO DE
ALMEIDA E SILVA , do 58 BPM , a partir de 04/05/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 05/05/2022
118854-9 , CAPITÃO PM QOC GERALDO JAQUES DE SOUSA ,
do 25 BPM , a partir de 13/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 14/03/2022
119433-1 , CAPITÃO PM QOC WEIDNER NOVAES DE SOUSA ,
do 68 BPM , a partir de 15/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 16/03/2022
132037-3 , CAPITÃO PM QOS CARLOS MOREIRA REZENDE ,
do HPM , a partir de 01/04/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 02/04/2022
Ao Posto de Capitão
119357-2 , 1º TENENTE PM QOC VANDERLEI LINO DA SILVA ,
do 26 BPM , a partir de 24/01/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 25/01/2022
119991-8 , 1º TENENTE PM QOC LAZARO HELITON SANTOS
CORTES ,da 10 CIA PM MAMB , a partir de 17/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 18/04/2022
120570-7 , 1º TENENTE PM QOC ANTONIO GERALDO SILVA
FILHO ,da 2 RPM , a partir de 24/01/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 25/01/2022
123904-5 , 1º TENENTE PM QOC GEOVANE ZAGNOLI , do 9 BPM
, a partir de 15/03/2022 , e sua transferência para a reserva a partir de
16/03/2022
124057-1 , 1º TENENTE PM QOC ADENALDO LUCIANO DUARTE
, do 48 BPM , a partir de 30/12/2021 , e sua transferência para a reserva
a partir de 31/12/2021
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de
Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu
posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
111134-3 , SUBTENENTE PM QPPM WUSMAR RICARDO NEIVA
,da 18 CIA PM IND , a partir de 28/12/2021 , e sua transferência para a
reserva a partir de 29/12/2021
112671-3 , SUBTENENTE PM QPE MARCIO GUIMARAES , do 57
BPM , a partir de 08/03/2022 , e sua transferência para a reserva a partir
de 09/03/2022
116307-0 , SUBTENENTE PM QPE WASHINGTON BAPTISTA
FERREIRA , do 11 BPM , a partir de 24/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 25/02/2022
116463-1 , SUBTENENTE PM QPPM MANOEL MESSIAS
PIMENTA , do BPMRV , a partir de 28/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 29/04/2022
118387-0 , SUBTENENTE PM QPPM RONALDO OSCAR DA
SILVA , do 26 BPM , a partir de 14/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 15/03/2022
119699-7 , SUBTENENTE PM QPPM OSVALDO SALES , do 14
BPM , a partir de 03/01/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 04/01/2022
119856-3 , SUBTENENTE PM QPE LUCIANA RODRIGUES LIMA
, do CTS , a partir de 07/04/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 08/04/2022
120816-4 , SUBTENENTE PM QPPM MAURO CESAR FONSECA ,
do 15 BPM , a partir de 25/04/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 26/04/2022
121315-6 , SUBTENENTE PM QPPM JOHN ASSUNCAO DE
SOUZA , do 7 BPM , a partir de 01/04/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 02/04/2022
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c art.
159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações
da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 da
Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas
Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças
da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações
os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
114543-2 , 1º SARGENTO PM QPPM ROBERTO JOSE GONCALVES
, do COPOM , a partir de 20/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 21/03/2022
A Graduação de 1º Sargento
108189-2 , 2º SARGENTO PM QPPM MARIA DE LOURDES
FERREIRA , do 11 BPM , a partir de 10/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 11/02/2022
110832-3 , 2º SARGENTO PM QPPM OZEIAS OTAVIANO , do 5
BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência para a reserva a
partir de 27/12/2021
110845-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON ROSA FERREIRA
, do 5 BPM , a partir de 24/01/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 25/01/2022
111102-0 , 2º SARGENTO PM QPPM GILMARIO BATISTA
DE ALMEIDA ,da 5 CIA PM IND , a partir de 20/03/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 21/03/2022
111721-7 , 2º SARGENTO PM QPPM EDEGAR GONCALVES DE
OLIVEIRA , do 9 BPM , a partir de 28/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 29/03/2022
111903-1 , 2º SARGENTO PM QPPM BENEDITO VICENTE
MARTINS FILHO ,da 17 CIA PM MAMB , a partir de 14/03/2022 , e
sua transferência para a reserva a partir de 15/03/2022
111962-7 , 2º SARGENTO PM QPPM VALTER LUIS DA SILVA , do
20 BPM , a partir de 21/01/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 22/01/2022
112614-3 , 2º SARGENTO PM QPPM DIRCEU DIAS DA SILVA ,da
12 RPM , a partir de 25/04/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 26/04/2022
114185-2 , 2º SARGENTO PM QPPM CLANDEIR DE ARAUJO E
SILVA ,da AMTJ , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 19/03/2022
114387-4 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBERTO BERBERT
SATHLER , do 11 BPM , a partir de 26/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 27/04/2022
114480-7 , 2º SARGENTO PM QPPM NIXON JOSE PEREIRA
BAHIA , do 44 BPM , a partir de 02/03/2022 , e sua transferência para
a reserva a partir de 03/03/2022
114933-5 , 2º SARGENTO PM QPPM SERGIO RICARDO PENA ,
do 13 BPM , a partir de 29/12/2021 , e sua transferência para a reserva
a partir de 30/12/2021
115023-4 , 2º SARGENTO PM QPPM VALDEMIR SILVA
DOS SANTOS ,da 3 CIA PM IND , a partir de 10/03/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 11/03/2022
115162-0 , 2º SARGENTO PM QPPM JESU GASPAR OLIVEIRA
JUNIOR , do BPMRV , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência para
a reserva a partir de 19/03/2022
115211-5 , 2º SARGENTO PM QPPM CLAUDINEI DONIZETE
MARIANO , do 12 BPM , a partir de 28/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 01/03/2022
115586-0 , 2º SARGENTO PM QPPM JOAO MEIRA DE CARVALHO
, do 39 BPM , a partir de 11/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 12/03/2022
115591-0 , 2º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR CAMPOS DA
SILVA , do 5 BPM , a partir de 26/12/2021 , e sua transferência para a
reserva a partir de 27/12/2021
115743-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS ALEXANDRE
RODRIGUES MIGUEL , do 22 BPM , a partir de 01/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 02/04/2022
116569-5 , 2º SARGENTO PM QPPM VOLNIER BARBOSA ROCHA
, do BTL ROTAM , a partir de 10/05/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 11/05/2022
116630-5 , 2º SARGENTO PM QPPM FLAVIO BOTELHO
EUCLIDES DE CASTRO ,da 5 CIA PM IND , a partir de 02/01/2022 ,
e sua transferência para a reserva a partir de 03/01/2022
116833-5 , 2º SARGENTO PM QPPM VANILSON FERREIRA VAZ ,
do 13 BPM , a partir de 24/02/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 25/02/2022
117757-5 , 2º SARGENTO PM QPPM JAIRO EVERSON DE
NOVAIS , do BPMRV , a partir de 31/12/2021 , e sua transferência para
a reserva a partir de 01/01/2022
117950-6 , 2º SARGENTO PM QPPM PAULO CESAR DA SILVA ,
do BPMRV , a partir de 29/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 30/03/2022
118251-8 , 2º SARGENTO PM QPPM JULIO CESAR NUNES , do
48 BPM , a partir de 21/03/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 22/03/2022
118326-8 , 2º SARGENTO PM QPPM FABIO TEIXEIRA DE SOUZA
, do 58 BPM , a partir de 27/12/2021 , e sua transferência para a reserva
a partir de 28/12/2021
118445-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ALUISIO SOARES DOS
SANTOS ,da 4 CIA PM IND PE , a partir de 11/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 12/04/2022
118895-2 , 2º SARGENTO PM QPPM DIONE DINIZ ,da CIA PM
IND ROCCA , a partir de 20/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 21/03/2022
119020-6 , 2º SARGENTO PM QPPM HERMINIO RODRIGUES DE
RESENDE NETO ,da 9 CIA PM MAMB , a partir de 19/01/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 20/01/2022
119119-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO ALVES DE ASSIS
, do 9 BPM , a partir de 21/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 22/03/2022
119421-6 , 2º SARGENTO PM QPPM XINAIDER BATISTA DE
SOUZA , do 14 BPM , a partir de 24/01/2022 , e sua transferência para
a reserva a partir de 25/01/2022
119884-5 , 2º SARGENTO PM QPPM AMAURY BENEDITO DE
ALMEIDA , do 20 BPM , a partir de 10/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 11/03/2022
119885-2 , 2º SARGENTO PM QPPM CELIO MARCIO DE SOUZA
LAGE , do BPMRV , a partir de 03/04/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 04/04/2022
119955-3 , 2º SARGENTO PM QPPM ROGERIO GONCALVES
LIMA , do 21 BPM , a partir de 06/05/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 07/05/2022
120058-3 , 2º SARGENTO PM QPPM CLEIBER BRAGANCA , do
BPMRV , a partir de 19/12/2021 , e sua transferência para a reserva a
partir de 20/12/2021
120130-0 , 2º SARGENTO PM QPPM ANDERSON ROBERTO DA
SILVA , do 39 BPM , a partir de 11/04/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 12/04/2022
120462-7 , 2º SARGENTO PM QPPM MARCELO DOS SANTOS ,
do 31 BPM , a partir de 09/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 10/03/2022
120590-5 , 2º SARGENTO PM QPPM EDUARDO AUGUSTO
SANTANA LOPES , do BPMRV , a partir de 17/01/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 18/01/2022
120872-7 , 2º SARGENTO PM QPPM FABIO JOSE MAURICIO ,da
15 CIA PM IND , a partir de 08/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 09/03/2022
120951-9 , 2º SARGENTO PM QPPM WAGNER ALMEIDA
GUEDES ,da 13 CIA PM MAMB , a partir de 27/03/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 28/03/2022
121517-7 , 2º SARGENTO PM QPPM WESLEY RANIERI
BERNARDES CASTRO , do BPMRV , a partir de 21/03/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 22/03/2022
121683-7 , 2º SARGENTO PM QPPM CHARLES PEREIRA DE
SOUZA ,da 13 CIA PM IND , a partir de 01/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 02/04/2022
121917-9 , 2º SARGENTO PM QPPM CARLOS ROGERIO BRAGA
, do 46 BPM , a partir de 18/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 19/03/2022
121974 - 0 , 2º SARGENTO PM QPPM ROBERTO LUIZ PEGO , do
18 BPM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 06/05/2022
122106-8 , 2º SARGENTO PM QPPM ALLAN PIMENTA DA SILVA
, do 43 BPM , a partir de 14/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 15/03/2022
122107-6 , 2º SARGENTO PM QPPM ELAINE DA NEIVA BRAZ
,da 1 RPM , a partir de 10/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 11/03/2022
122329-6 , 2º SARGENTO PM QPPM HERMANO DA CRUZ DE
OLIVEIRA ,da 16 CIA PM MAMB , a partir de 16/03/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 17/03/2022
123902-9 , 2º SARGENTO PM QPPM ELI TORRES , do 24 BPM ,
a partir de 03/01/2022 , e sua transferência para a reserva a partir de
04/01/2022
123935-9 , 2º SARGENTO PM QPPM TIAGO FERNANDES DE
BRITO , do 16 BPM , a partir de 05/05/2022 , e sua transferência para
a reserva a partir de 06/05/2022
A Graduação de 2º Sargento
107347-7 , 3º SARGENTO PM QPPM ARNALDO CRISTOVAO DE
OLIVEIRA , do 41 BPM , a partir de 06/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 07/02/2022
111199-6 , 3º SARGENTO PM QPPM MERCIO DE VASCONCELOS
AFONSO JUNIOR ,da 15 CIA PM IND , a partir de 05/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 06/04/2022
113080-6 , 3º SARGENTO PM QPPM EVANDRO NERY
GONCALVES , do 5 BPM , a partir de 15/01/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 16/01/2022
114191-0 , 3º SARGENTO PM QPPM GILBERTO ANTONIO DE
OLIVEIRA , do 7 BPM , a partir de 27/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 28/04/2022
114414-6 , 3º SARGENTO PM QPPM ROSIANE RODRIGUES
TEIXEIRA , do 62 BPM , a partir de 04/01/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 05/01/2022
115256-0 , 3º SARGENTO PM QPPM JOAO FERREIRA DA COSTA
NETO , do 43 BPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 28/03/2022
115838-5 , 3º SARGENTO PM QPPM EDVALDO DE LUCENA
HENRIQUES FILHO , do BPCHQ , a partir de 11/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 12/04/2022
117977-9 , 3º SARGENTO PM QPPM JEAN ALEX GOMES
GUERRA , do 11 BPM , a partir de 10/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 11/02/2022
118003-3 , 3º SARGENTO PM QPPM KENNEDY ABDO GARCIA
,da 12 CIA PM MAMB , a partir de 01/02/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 02/02/2022
119138-6 , 3º SARGENTO PM QPPM ALEXANDRE LEONARDO
DE FIGUEIREDO , do 9 BPM , a partir de 11/04/2022 , e sua
transferência para a reserva a partir de 12/04/2022
119439-8 , 3º SARGENTO PM QPPM STELIO DE ALMEIDA VIANA
,da 24 CIA PM IND , a partir de 18/04/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 19/04/2022
119926-4 , 3º SARGENTO PM QPPM LUCIANO FERREIRA
MARTINS , do 47 BPM , a partir de 24/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 25/04/2022
120459-3 , 3º SARGENTO PM QPPM EVALDO ARLINDO DOS
SANTOS , do 38 BPM , a partir de 11/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 12/03/2022
121396-6 , 3º SARGENTO PM QPPM CHRISTIAN MARTINS DE
FREITAS , do 11 BPM , a partir de 27/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 28/03/2022
121915-3 , 3º SARGENTO PM QPPM MAURO LUCIO FERREIRA
, do 3 BPM , a partir de 30/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 31/03/2022
123882-3 , 3º SARGENTO PM QPPM GILMAR ALVES TORRES ,
do 45 BPM , a partir de 25/03/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 26/03/2022
123913-6 , 3º SARGENTO PM QPPM GLAUCIO SOARES
JOAQUIM , do 9 BPM , a partir de 27/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 28/04/2022
124579-4 , 3º SARGENTO PM QPE MARCIA HONORIA DE
ANDRADE ,da 6 RPM , a partir de 02/03/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 03/03/2022
125207-1 , 3º SARGENTO PM QPPM RIVELINO GUSTAVO DA
SILVA , do 6 RPM , a partir de 06/03/2022 , e sua transferência para a
reserva a partir de 07/03/2022
125896-1 , 3º SARGENTO PM QPPM HELTON FRANCISCO , do
16 BPM , a partir de 27/01/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 28/01/2022
129432-1 , 3º SARGENTO PM QPPM MARCELO ARAGAO GUIDA
VARGAS , do 31 BPM , a partir de 17/04/2022 , e sua transferência
para a reserva a partir de 18/04/2022
131511-8 , 3º SARGENTO PM QPPM ADILSON CLER DOS REIS ,
do 11 BPM , a partir de 13/01/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 14/01/2022
Graduação de 3º Sargento
117427-5 , CABO PM QPPM DJAIRO RIBEIRO COELHO ,da 2 CIA
PM IND , a partir de 16/02/2022 , e sua transferência para a reserva a
partir de 17/02/2022
121508-6 , CABO PM QPPM VALMIR APARECIDO DOS SANTOS
, do BPMRV , a partir de 04/04/2022 , e sua transferência para a reserva
a partir de 05/04/2022
17 1676569 - 1
ATO DE PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE
ADICIONAL DECORRENTE DE
DECISÃO JUDICIAL
O CORONEL PM COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no exercício da competência prevista no inciso
VI do art. 6º, do Regulamento de Competência e Estrutura dos órgãos
previstos na Lei n. 6.624, de 18 de julho de 1975 (R100), que dispõe
sobre a organização básica da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais, aprovado pelo Decreto n. 18.445, de 15 de abril de 1977, e,
1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 Em cumprimento à decisão judicial
transitada em julgada proferida nos autos do processo n. 502021675.2020.8.13.0027, da Unidade Jurisdicional Única - 3º JD/ Betim,
o servidor civil n. 166.600-7, Cargo ASPM, Filemon Tadeu Ribeiro
Souza, foi promovido por escolaridade adicional ao nível II, grau A,
conforme ato constante no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
n. 156, de 29 de julho de 2022; 1.2 Conforme inciso II do art. 1° do
Decreto n. 44.307, de 02 de junho de 2006, após a primeira promoção
por escolaridade adicional, o tempo de efetivo exercício necessário
para as promoções posteriores será de dois anos em cada nível, até
que o servidor seja promovido ao nível da carreira cujo requisito de
escolaridade seja equivalente ao título utilizado, ou seja, ensino superior
completo. 2 RESOLVE: 2.1 Promover ao nível III, grau A, a partir
de 16 de julho de 2022, o servidor civil n. 166.600-7, Cargo ASPM,
Filemon Tadeu Ribeiro Souza, titular do cargo efetivo de Assistente
Administrativo da Polícia Militar Nível II-A; 2.2 Determinar à DRH6:
2.2.1 publicar este ato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, com
transcrição em Boletim Geral da Polícia Militar; 2.2.2 providenciar os
devidos lançamentos no Sistema Informatizado de Recursos Humanos;
2.2.3 cientificar à Seção de Processamento de Pagamento de Pessoal/
CAP para cálculo de eventuais valores retroativos que o servidor fizer
jus; 2.3 Determinar ao Comandante da 2ª RPM: cientificar o servidor
do presente ato; 2.3.2 arquivar cópia do presente ato na pasta funcional
da servidora.
(a) RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL PM,
COMANDANTE-GERAL
17 1676521 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
1.126 - no uso de suas atribuições, nos termos do artigo 14 da Lei Complementar n.º 15.301, de 10 de Agosto de 2004, torna sem efeito as progressões
da servidora adiante relacionado, ocupante de cargo de carreira do Quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, por ter
sido promovido por escolaridade adicional, atendendo a decisão judicial proferida nos autos de número 5039313-36.2021.8.13.0024 com vigência
anterior:
Dados do Servidor
Situação Anterior
Situação Nova
Vigência
Data de Publicação
Masp
Nome
Carreira
Nível
Grau
Nível
Grau
Data
1381224-3
Tatiana Mara Fidelis
ANPOL
16/01/2020
I
B
I
C
14/01/2020
1381224-3
Tatiana Mara Fidelis
ANPOL
14/01/2022
I
C
I
D
14/01/2022
17 1677067 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
77.098 – no uso de suas atribuições, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, dispensa Cristina
Coelli Cicarelli Masson, Delegada-Geral de Polícia, Masp 367.839-8, de responder pela Diretoria de Análise e Prestação de Contas/ SPGF, bem como
de suas funções junto à Diretoria de Documentação e História/SPGF.
77.099 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da
Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Eduardo Henrique Lemos, Delegado de Polícia, nível Especial, Masp 1.188.512-6, lotado na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, pelo período de 4 (quatro) dias, a contar de 17/07/2022.
77.100 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da
Lei nº 129, de 8 de novembro de 2013, a Karina Conrado de Souza Pereira, Escrivã de Polícia, nível II, Masp 1.236.871-8, lotada no Departamento
Estadual de Combate a Corrupção e a Fraudes, pelo período de 5 (cinco) dias, a contar de 26/04/2022.
77.101 – no uso de suas atribuições, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Procedimento Investigatório nº 004856512.2019.8.13.0480, datada de 02/06/2022, em trâmite perante a 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas/ MG,
revoga a cautelar de afastamento das funções, sem prejuízo dos direitos funcionais, anteriormente imposta a Bernardo Pereira dos Santos Filho,
Investigador de Polícia II, Nível III, Masp 387.527-5.
77.102 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 1372/2022/PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO, visando à regularização funcional, os servidores a seguir nominados para prestarem
serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º Depto. Contagem, com atuação Junto à Ciretran/ Contagem:
Nome
Masp
Cargo
Nível
Clésio Ferreira dos Santos
1.102.146-6 Investigador
II
Júlio César Cesário
1.157.331-8 Investigador
III
Origem
4ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/ 1ª DRPC Contagem/ 2º Depto.
Contagem.
7ª Delegacia de Polícia Civil de Contagem/ 1ª DRPC Contagem / 2º Depto.
Contagem.
77.103 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22, da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao
teor do Ofício nº 1372/2022/PCMG/2DEPPC/CHCARTÓRIO, visando à regularização funcional, João Gustavo Duarte de Lima, Investigador de
Polícia, nível II, Masp 1.257.017-2, para prestar serviços na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Contagem/ 2º Depto. Contagem, procedente
da Ciretran/ Contagem.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220817233959013.