TJMG 24/08/2022 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 151/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas.
Empresa: Adriano Gomes Bove 08487447643. Valor: R$27.386,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 12/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 152/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas.
Empresa: Argos Ltda. Valor: R$839,70. Vigência: 12 meses. Ass. em
12/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 163/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 037/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de ferramentas.
Empresa: Taje Soluções Comercio Varejista Ltda. Valor: R$3.100,00.
Vigência: 12 meses. Ass. em 12/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 172/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 044/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registradas no Ministério da Saúde e ou
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde prestados no Programa de Saúde da Família. Empresa: Nutridiv Dietas e Suplementos Alimentares Ltda. Valor:
R$ 257.373,70 . Vigência: 12 meses. Ass. em 17/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 170/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 044/2022. Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 044/2022. Objeto:
Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registradas no Ministério da Saúde e ou ANVISA – Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde prestados no Programa de Saúde da Família. Empresa: EV
Comercio de Produtos Alimenticios Eireli. Valor: R$ 18.144,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 17/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 169/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 044/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registradas no Ministério da Saúde e ou
ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia e decorrentes dos serviços de saúde prestados no Programa de Saúde da Família. Empresa: Comercial Otto Eireli. Valor: R$ 51.805,80. Vigência: 12
meses. Ass. em 17/08/2022.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 279/2019 – Dispensa de
Licitação nº 025/2019. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12
meses e reajuste conforme INPC. Contratado: Wilson da Luz Ferreira.
Valor: R$ 52.232,28. Ass. em 12/08/2022.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 154/2020 – Dispensa de
Licitação nº 045/2020. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
12 meses e reajuste conforme INPC. Contratado: Sebastião Batista da
Silva. Valor: R$ 23.007,12. Ass. em 12/08/2022.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022 – Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública. Valor: R$ 11.372,84. O Secretário Municipal de Administração, Thiago Henrique Ferreira, RATIFICA o processo em 22/08/2022
para seu efeito jurídico e legal.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO NOVA DATA DA
SESSÃO TOMADA DE PREÇO N° 006/2022
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 110/2022
no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, que a sessão de continuidade do Processo de Licitação n° 101/2022, deflagrado na Modalidade Tomada de
Preço 006/2022, objetivando contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar e
rede de drenagem superficial que será realizada na Avenida Vereador
Antônio Gabriel Pimentel, s/n°, Bairro Santa Filomena, município de
Santa Margarida/MG, visando a absorção dos anos iniciais do ensino
fundamental da rede estadual, cuja origem dos recursos é o convênio de
saída nº 1261001537/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”, com contrapartida do Município, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de Santa Margarida/MG. Tipo menor preço por empreitada global, realizar-se-á no dia 26 de Agosto de 2022 (sexta-feira), com
início às 08h00min., na sede da Prefeitura Municipal na qual ocorrerá a
abertura dos envelopes contendo as novas Propostas Comerciais apresentadas pelos licitantes devidamente habilitados. Ficam ratificadas os
demais termos e condições existentes. Fabrícia do Carmo Mageste Santos.Presidente CPL
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 011/2022
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da
Lei nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº
125/2022, Tomada de Preços nº 011/2022. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de
uma creche municipal na Avenida Israel Pinheiro, esquina com as ruas
Edson Nunes de Oliveira e São Jorge, s/nº, bairro centro, município de
Santa Margarida/MG, cuja origem dos recursos é o convênio de saída
nº 1261001538/2021/SEE – “Projeto Mãos Dadas”, para atendimento
a educação infantil (1º período), incluindo o fornecimento de todos
os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, para o fim de atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG, conforme
Lei Municipal nº 1.609/2021, Termo de Adesão, Termo de Convênio,
Detalhamento do Convênio, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projetos, Plantas, Croqui, ART’s (Anotações de Responsabilidade Técnica), Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico e
demais documentos anexos ao Projeto Básico (Anexo I).Tipo: menor
preço por empreitada global. A entrega e a abertura dos envelopes será
às 08h00min (oito horas), do dia 12/09/2022 (segunda-feira), na sala
de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego
Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado de Minas Gerais.
Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31) 3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected]. FABRÍCIA DO
CARMO MAGESTE SANTOS PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2022
Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de
obra de calçamento em bloquete sextavado, meio fio, drenagem pluvial superficial e sarjeta que será realizada na Rua Projetada, localizada
no distrito de Ribeirão de São Domingos, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços,
visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de
Obras, Serviços Urbanos e Habitação: JAMES SOARES RODRIGUES
LIMA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 31.839.188/0001-90,
com o valor global de R$ 233.,596,45 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos), por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital.Santa Margarida/MG, 23 de
agosto 2022.ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITO
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Minas Gerais
Santa Maria
do Suaçuí
Santos Dumont
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PP 081/2022.
Obj: Futura e eventual Aquisição Materiais Permanentes para uso Sec.
Educação, Escolas Municipais e Escola Municipal Infantil Celeste
Azevedo. Abertura: 06/09/2022 às 10h. Edital: www.santosdumont.
mg.gov.br, informações: (32) 3252-7400 – Ramal 314 - Carlos Alberto
de Azevedo – Prefeito Municipal.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002/2022
Por meio de seu Presidente, Nei Carlos Honorato Braga, FAZ SABER,
que no dia 7 de janeiro de 2022, foi homologado para os devidos e
legais efeitos, a Inexigibilidade de Licitação nº. 002/2022, desta Câmara
Municipal, ratificando, nos termos do art. 25, caput, da Lei 8.666/93,
a decisão da Comissão Permanente de Licitação, na contratação da
empresa MENDES & LIMA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, inscrita
no CNPJ No: 11.209.514/0001-78, para prestação de serviços de apoio
administrativo na gestão e contabilidade em atendimento às normas
brasileiras de contabilidade aplicada ao setor público – NBCASP. Valor
do contrato: 82.353,31 (oitenta e dois mil trezentos e cinquenta e três
reais e trinta e um centavos).
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO BF Nº3497612022
O Município de SANTA VITÓRIA - MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81
torna pública a assinatura do Contrato de financiamento BF
nº3497612022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 17 de agosto de 2022, no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões
e quinhentos mil reais) com recursos do “PROGRAMA BDMG MAQ
2022”.
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AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2022
Processo Licitatório Nº 141/2022. DATA DA ABERTURA: 05 de
setembro de 2022, às 13:00horas. OBJETO: A presente licitação tem por
objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação visando
à aquisição de fórmulas alimentares, buscando atender as necessidades
especiais dos pacientes/munícipes da rede pública de saúde do município de Santa Vitória/MG, que possuem graves restrições alimentares e necessitam complementar a alimentação, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. Pregão Presencial.
Tipo Menor Preço por Item. Ampla participação com reserva de cota
de 25% para participação exclusiva de empresas enquadradas como
MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU
EQUIPARADA e outros itens exclusivos para participação exclusiva
de empresas enquadradas como MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS, nos termos da LEI COMPLEMENTAR 123/2006. Informações: Telefone: (34) 3251-8531 e-mail: comissã[email protected]. Horário: 08:00h às
11:00h e das 13:00h às 18:00h. Condições de participação: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, aos 24 dias do mês de agosto de 2022.
Danilo Geovani de Souza – Diretor de Departamento II.
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Santana do
Garambéu
Prefeitura Municipal
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São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de produtos têxteis
(camisa, calça e bolsa). Sessão Eletrônica no dia 06 de setembro de
2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel:
(31)3856-1385. S.D.Prata/MG, 23/08/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 44/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que Fica Retificado o Processo Administrativo 53/2022 – Pregão Eletrônico N.º 44/2022. Objeto: Contratação de empresas para locação
de vans, micro – ônibus e ônibus, para transportes municipais, intermunicipais e interestaduais de pessoas, atendendo às necessidades das
Secretarias Municipais de Esportes, Educação, Cultura e Trabalho Des
Social de São Gonçalo do Rio Abaixo conf especificações e quantitativos relacionadas no Termo de Referência e Anexo I do Edital. A data
de abertura fica alterada para o dia 05/09/2022 às 09:00 horas. O Edital
completo e o Termo de Retificação poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia
S. G. R. Abaixo, 23 de agosto de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 088/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 017/2022
A Prefeitura Municipal torna público e, para conhecimento de todos,
que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para registro de preços, visando futuras aquisições de Uniformes Esportivos, critério de julgamento menor preço global, com entrega parcelada, para
atendimento à Secretaria de Educação – Divisão de Esporte do Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, situada à Praça Paiva Duque nº 120, de
08:00 às 14:00 horas de Segunda a Sexta feira, ou pelos sites www.
santanadogarambeu.mg.gov.br, www.bll.org.br. Sua sessão terá início
dia 06/09/2022, às 09:00 horas, horário oficial de Brasília, pelo portal
da Banco de Licitação e Leilões do Brasil, www.bll.org.br. Santana do
Garambéu, 23 de agosto de 2022. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda
– Pregoeiro.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
PROCESSO 075/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 041/2022
Tipo: Menor Preço por Item – Aberto – Leis Federais 10.520/02 e
8.666/93 – Decreto Federal 10.024/2019 – Objeto: Registro de Preços
para Aquisição de Eletroeletrônicos e Mobiliários – Data da Sessão de
Abertura e Recebimento de Propostas e Documentação: 08 de setembro
de 2022 às 09h00min – Plataforma: http://santanadojacare.pregaonet.
com.br/ – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: [email protected] – O edital, na íntegra, encontra-se
disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
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PROCESSO 076/2022
Pregão Eletrônico 042/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Aberto
– Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Decreto Federal 10.024/2019
– Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Equipamentos Ambulatoriais – Data da Sessão de Abertura e Recebimento de Propostas e
Documentação: 08 de setembro de 2022 às 13h00min – Plataforma:
http://santanadojacare.pregaonet.com.br/ – Informações/edital: Avenida Padre Nagib Gibran, 70 – Centro – Santana do Jacaré/MG – Telefone (35) 3866-1206 – e-mail: [email protected]
– O edital, na íntegra, encontra-se disponível no site www.santanadojacare.mg.gov.br!
3 cm -23 1679560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/127/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 049/2022. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de gêneros alimentícios (macarrão picado miúdo e pó de café) em atendimento à Secretaria Municipal
De Saúdedo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 08/09/2022 até às 12h45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo 23 de agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/118/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 044/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de medicamentos, demanda judicial do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e
credenciamento até dia 29/08/2022 até às 12H45MIN e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 23 de agosto de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
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São João do
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
TOMADA DE PREÇO 002/2022
Contratação de empresa para prestação de serviços especializados para
organização, realização e acompanhamento de Concurso Público da
Câmara Municipal de São João do Manhuaçu, conforme constantes no
Termo de Referência, sendo a abertura dos envelopes dia 12/09/2022
às 13:00 horas. O edital e maiores informações poderão ser obtidos no
site hhttp://camarasjmanhuacu.mg.gov.br ou pelo tel. (31)3377-1148.
Luziane Oliveira dos Santos – Presidente da CPL.
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São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 077/2022
Pregão Eletrônico 001/2022. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais e Mobiliário em Geral, conforme o Convênio N°1261001991/2022,
firmado com a secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Recebimento das Propostas no portal licitanet licitações on line a partir de 25/08/2022, as 08:00horas. Abertura e julgamento das propostas:
06/09/2022, as 08:01horas. Informações: www.licitanet.com.br; www.
saojoaodopacui.mg.gov.br e e-mail: [email protected].
br. Sander Pereira do Amaral. Responsável publicações
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São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 201/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 042/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto
é contratação de empresa para registro de preços de Hortifruti, para
atender as necessidades deste município, a realizar no dia 06.09.2022
às 09h00min. Informações e cópia do edital. Fone (38)3832-1135 ou
e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br –
Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 183/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 043/2022 - Aviso de Licitação cujo objeto é
Aquisição de equipamentos para o centro municipal de fisioterapia, a
realizar no dia 06.09.2022 às 14h00min. Informações e cópia do edital.
Fone (38)3832-1135 ou e-mail: [email protected] ou site: www.
sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO
PAL 077/2022 PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2022
Objeto: Aquisição de Kit de Academia ao Ar Livre, para atender a Sec.
Mun. de Esportes e Lazer de São José do Jacuri/MG, Resolução Segov.
nº 21/2022, pela ocorrência de fato insanável, art. 49 Lei nº 8666/93 e
Súmula 473 do STF. Data 23/08/2022. Heder G Souto. Pregoeiro
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022.
O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimento enteral a base de soja 1,5 kcal 1 litro, em
atendimento aos pacientes usuários do sistema de saúde do Município
de São Pedro do Suaçuí/MG. Data da abertura: 06/09/2022 às 09:00. O
edital e seus anexos poderão ser encontrados na sede da prefeitura ou
solicitado pelo email [email protected]. Demais
informações pelo telefone (33) 3434-1141. Euzébio Teixeira de Souza
- Prefeito Municipal.
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São Romão
PREGÃO ELETRÔNICO 032/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Manhuaçu através de seu Pregoeiro, torna público abertura do Processo Licitatório nº 0112/2022,
regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal nº 8.666
de 21/06/1993 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
instituição de Laboratório de Controle e Vigilância da Qualidade da
Água para consumo humano, em atendimento a Resolução SES/MG
nº 7.734/2021 SEE/MG. Sessão dia: 05/09/2022 ás 13h30min -- Local:
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pregoeiro - Álvaro Schiavo de Paula
PROC. 79/22-TP 8/22
Calçamento em blocos sextavados em dois portos-Prorroga Habilitação p/ 9/9/22-9h.
Proc. 81/22-TP 9/22-Const. Pça. Orla Beira Rio-Habilitação: 9/9/2210h. [email protected] - saoromao.mg.gov.br
3 cm -23 1679200 - 1
1 cm -23 1679006 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232020400212.