TJMG 24/08/2022 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 11
Planura
Ponte Nova
Ponto dos Volantes
Resende Costa
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 088/2022.
Na modalidade Tomada de Preços nº 007/2022, Tipo Menor Preço Global, cujo objetivo é a pavimentação da Rua das Acácias, localizada
na sede do município, de acordo contrato de repasse nº 923276/2021/
MDR/CAIXA. Os envelopes com os Documentos de Habilitação e os
envelopes com as Propostas, deverão ser entregues, protocolados até as
09h00min do dia 09/09/2022 e posteriormente serão abertos em sessão
pública que será realizada no mesmo dia a partir das 09h05min, na sala
de reuniões da Prefeitura Municipal. O Edital de Licitação encontra-se
à disposição no site da Prefeitura Municipal: www.pontodosvolantes.
mg.gov.br. Qualquer dúvida referente ao presente procedimento deverá
ser encaminhada para o seguinte endereço de e-mail: licitacaopmpv@
pontodosvolantes.mg.gov.br. A presente licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Ponto dos Volantes/MG, 22 de agosto de 2022. Leandro Ramos
Santana – Prefeito Municipal.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 060/2022
O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo
Licitatório nº 116/2022, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo
Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo
por objeto aquisição de brindes para campanhas de promoção à saúde.
Tel.: (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 08/09/2022 às 14:00h. – Kátia
Suzana de Resende – Pregoeira
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EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 022/2022
CONTRATANTE: Município de Planura/MG - OBJETO: Aquisição de Veículo Tipo Minivan, Zero KM, de acordo com o Termo de
Convênio de Saída nº 1491001881/2022/SEGOV/PADEM para atender as necessidades Secretaria Municipal de Turismo – VIGÊNCIA:
19/08/2022 a 31/12/2022 - Contrato nº 135/2022 - CONTRATADO:
PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ nº. 03.935.826/0001-30 - VALOR
GLOBAL: R$ 132.000,00.
REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 063/2022
No uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no
artigo 49 da Lei Federal nº. 8.666/1993 e justificativa que consta nos
autos, torna pública a revogação do Processo Licitatório Nº. 157/2022,
na modalidade Pregão nº 063/2022,parafutura e eventual contratação de
empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos e máquinas do município de Pompéu.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022.
Aviso de retificação de edital. Retificação n° 02. A Presidente da CPL,
faz tornar público a RETIFICAÇÃO do edital de PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2022, com a finalidade de o Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa de engenharia consultiva
para prestação de serviços de arquitetura e engenharia para gerenciamento, supervisão, fiscalização, apoio técnico e controle tecnológico
em obras destinadas ao atendimento das áreas de educação, saúde,
habitação, cultura e esportes, desenvolvimento social, planejamento e
infraestrutura urbana e rural, na forma das especificações pormenorizadas no instrumento regente, para atendimento dos Municípios consorciados que compõem o CIMVALPI, as retificações ocorreram com as
seguintes alterações:supressão do item 2.6.5 do edital e alterações do
item 2.6 e subitens do edital que passa a ter a seguinte redação: 2.6.
CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: 2.6.1. Poderão participar da presente licitação as pessoas jurídicas do ramo pertinente ao objeto desta
licitação, desde que estejam regularmente estabelecidas no país. 2.6.2.
Poderão participar do presente certame, empresas reunidas em consórcio, desde que estejam de acordo com o regulamento previsto no art.
33 da Lei 8.666/93 e apresentem os documentos de habilitação previstos no edital. 2.6.2.1. A possibilidade de as empresas reunirem-se em
consórcio, aumenta a eficiência da licitação, considerando que determinadas empresas que, isoladamente, não conseguiriam atender às
exigências editalícias de determinada contratação pública, passariam
a ter essa perspectiva, se reunidas em consórcio; todas respondendo
solidariamente pela contratação. Vale ressaltar também, que a participação de empresas em consórcios, proporciona o aumento da competitividade no certame, contribuindo com finalidade da licitação, que é
a obtenção do melhor preço para atender à necessidade da Administração. Outro fator importante que foi levado em consideração para
autorizar a participação de empresas em consórcio, foi o vulto da licitação e a extensão territorial da contratação, qual seja, a extensão territorial dos municípios consorciados ao CIMVALPI, que pode trazer
grande vantajosidade na contratação. 2.6.3. Não poderão participar os
interessados que se encontrarem sob falência, concurso de credores,
dissolução, liquidação, recuperação judicial, nem aqueles que tenham
sido declarados inidôneos para licitar ou contratar, ou que contenham
contratos suspensos com a Administração Pública, em quaisquer das
esferas da Federação. 2.6.3.1. A não observância das vedações do item
2.6.2 é de inteira responsabilidade da licitante que, pelo descumprimento, sujeita-se às penalidades cabíveis. 2.6.4. Não poderá participar,
direta ou indiretamente, da licitação, ou da execução dos serviços a
eles necessários: 2.6.4.1. Servidor ou dirigente do CIMVALPI; 2.6.4.2.
A restrição do item 2.6.4.1 se estende aos membros da Comissão de
Licitações, equipe de apoio, ambos do CIMVALPI. 2.6.5. Empresas
que estejam proibidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica CADE, de participar de licitação junto à Administração Pública
Federal, Estadual, Municipal e Distrital (Lei 12.529, de 30.11.2011, art.
38, inc. II).2.6.6. A participação neste certame implica na aceitação de
todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório, salvo
se houver impugnação ao edital na forma e prazos estabelecido pela
Lei 10520/02 e Lei 8666/93.Alteração do item 11 e subitens do Edital
que passa a ter a seguinte redação: 11.DOS VALORES E FORMA DE
PAGAMENTO: 11.1. Os serviços serão executados mediante demandas eventuais e futuras, não gerando para o Consórcio ou Municípios
Consorciados qualquer obrigatoriedade de contratação. Em tais condições serão observadas as principais regras relacionadas às medições:
11.1.1. O período apurado para medição deverá ser de 30 dias, podendo
ser reduzido desde que em conformidade com o cronograma físico-financeiro a ser realizado; 11.1.1.2. O prazo para envio da medição será
até o quinto dia útil posterior ao fechamento do período a que se refere
a própria medição; 11.1.1.3. O prazo para o município analisar a medição será de 5 dias úteis a contar do item 11.1.1.2; 11.1.1.4. O prazo
para o CIMVALPI analisar a medição será de 5 dias úteis a contar do
item 11.1.1.3; 11.1.1.5. Cumpridas as etapas precedentes será autorizada a emissão da Nota Fiscal, que deverá vir acompanhada de declaração firmada pelo representante legal da empresa indicando pessoal
vinculado a execução da medição e respectivos comprovantes desses
profissionais com os encargos legais; 11.1.1.6. O pagamento da Nota
Fiscal apresentada na forma e prazo do item anterior ocorrerá: a) Em
até 5 (cinco) dias úteis na hipótese do contratante ser o CIMVALPI; b)
Em até 30 (trinta) dias corridos na hipótese do contratante ser o Município; 11.1.1.7. Eventuais divergências, glosas ou alterações na medição
apresentada, importará na recontagem de todos os prazos estipulados
acima. 11.1.2. Somente serão medidos itens de serviços efetivamente
executados, com base nos preços integrantes da proposta aprovada e,
caso aplicável, a incidência de reajustamento e reequilíbrio econômico-financeiro e atualização financeira. 11.1.3. As memórias de medição
deverão ser encaminhadas à equipe de Fiscalização, por meio digital
e físico em formato de planilha; 15.1.3.1. Para a medição dos itens de
logística que tratam o 01.09 da Planilha de Preços Unitários (PPU) –
Anexo IA, deverá ser apresentado diário de bordo dos veículos com o
relatório do GPS para a comprovação da rota percorrida no período da
medição. 11.1.4. Após tal liberação será depositado o pagamento da
medição; 11.1.5. Todas as medições deverão ser entregues, juntamente
com os documentos relacionados neste Edital devidamente carimbados
e assinados pelos Engenheiros e/ou Arquitetos do Município que sejam
designados para tarefas tais (fiscal/gestor). 11.2. Nos preços apresentados pela Licitante deverão estar incluídos todos os custos diretos e
indiretos para a execução dos serviços, de acordo com as condições
previstas no Termo e seus anexos, constituindo-se na única remuneração possível de ser atribuída pelos trabalhos contratados e executados. 11.3. Fica expressamente estabelecido que nos preços propostos
estão incluídos todos os custos diretos e indiretos para a execução do(s)
serviços(s), de acordo com as condições previstas nas Especificações
e nas Normas indicadas neste Edital e demais documentos da licitação, constituindo assim sua única remuneração pelos trabalhos contratados e executados. 11.4. Dos valores apresentados serão deduzidas as
retenções legais sob responsabilidade do contratante, especialmente o
INSS, o IR (Imposto de Renda), e o ISSQN (Imposto sobre Serviço de
Qualquer Natureza), ressalvados os casos em que existir expressa previsão legal dispensando a retenção. 11.5. Na eventualidade da aplicação
de multas, estas deverão ser liquidadas nos valores a serem recebidos
pela empresa ou, inexistindo estes, através dos meios cabíveis e aplicáveis. E a SUPRESSÃO dos itens 16.10 a16.16 do edital. Como as
retificações não influenciam na elaboração das propostas, fica mantida
a data da sessão pública para abertura dos envelopes e processamento
deste pregão para o dia 05/09/2022, às 08:30 horas, sendo que o credenciamento e recebimento dos envelopes ocorrerá no dia 05/09/2022
no horário compreendido entre as 08:00 e até 08:20 horas, tudo a ser
realizado na sede do CIMVALPI. O Edital Consolidado n°02 poderá
ser obtido pelos interessados através do sítio eletrônico www.cimvalpi.
mg.gov.br, ou pelo e-mail [email protected], e maiores
informações através do telefone 31 3881-3211de segunda a sexta-feira,
no horário das 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ponte Nova –
MG, 23 de agosto de 2022.
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25 cm -23 1679493 - 1
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Poços de Caldas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211-SMAGP/22
O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 09 de setembro de 2022, acolhimento de propostas às 12h30min e fase de lance as 13h, abertura do
Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211-SMAGP/22 para Aquisição
de veículos: para o ‘centro pop’ - recurso do programa ‘rede cuidar’ FEAS - conta 70.206-4 - agência 0309-3 - Banco do Brasil - Secretaria M. de Promoção Social; para os centros de referência de assistência social - ‘CRAS Esperança’ e ‘CRAS Volante’ - recurso do bloco
da proteção social básica - Bl PSB FNAS -conta 59.806-2 - agência
0309-3 - Banco Do Brasil - Secretaria M. De Promoção Social; para o
departamento de projetos e desenvolvimento habitacional - fundo m. da
habitação - conta 222-2 - agência 0145 - código operação 0006 - Caixa
Econômica Federal - Secretaria M. De Promoção Social; para a divisão
se parques e jardins - Secretaria M. de Serviços Públicos; para a divisão de zeladoria oeste - Secretaria M. de Serviços Públicos - ‘conforme
decreto de padronização nº 10.243 De 24.05.2011’. O referido Edital
encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 19 de agosto de 2022.
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Pocrane
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 98/2022.
Tipo Adesão: 07/2022, por intermédio da sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pelo Decreto Nº. 03/2022, de
10-01-2022, torna publica a formalização do Processo Administrativo
Nº 98/2022, na condição de órgão participante à Ata de Registro de
Preço Nº006/2022, resultante do Procedimento Nº 98/2022, promovido pela Consocio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha – CIMBAJE/MG, que tem por objeto o Registro de Preço para
futura aquisição de veículos para compor a frota Municipal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, sob demanda, futura e eventual,
para órgãos e entidades da Administração Publica do Estado de Minas
Gerais, e com alterações efetuadas na fase de Lances. Maiores esclarecimentos serão prestados no Setor de Licitação de 2ª a 6ª feira, de 08:00
às 11:00 horas, Telefax: (033)- 3316-1367, Pocrane, 23 de agosto 2022
– Ernane José de Macedo - Prefeito.
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AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 097/2022
Modalidade Pregão Eletrônico nº. 016/2022. Tipo Menor Preço por
lote, cujo objeto; Sistema de Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de computadores do tipo Desktop e Notebook, e outros equipamentos diversos de informática para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pocrane – MG,
conforme relação, quantitativos e especificações constantes no Edital e
no anexo I Termo de Referencia. O recebimento das propostas será no
dia 05/09/2022 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº
10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 22 de agosto 2022. Mislainy de Faria
Silva Oliveira/Pregoeira.
3 cm -22 1678467 - 1
Pompéu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 137/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO 071/2021.
Dispensa de Licitação 009/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Ponto
dos Volantes e Empresa LB Terceirização e pavimentos LTDA. Valor
Global: R$ 504.039,69 (quinhentos e quatro mil, trinta e nove reais e
sessenta e nove centavos). Objeto: Recuperação de infraestruturas destruídas / danificadas por desastre no município de Ponto dos Volantes,
em virtude de enchentes ocorridas em dezembro de 2021, consoante
repasse de recurso do Ministério do Desenvolvimento Regional, Processo nº. 59052.008411/2021-13. Vigência: Até 31 de dezembro de
2022. Ponto dos Volantes, 22 de agosto de 2022. Leandro Ramos Santana – Prefeito Municipal.
3 cm -23 1679008 - 1
Porto Firme
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022.
Torna público que fará realizar licitação na modalidade Tomada de
Preço nº 016/2022, na data de 14/09/2022, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 066/2022, objetivando a contratação de empresa na área de
construção civil, destinado à execução da segunda etapa da obra de
construção da Escola Infantil “CRECHE”, conforme planilha orçamentária e projeto executivo. O Edital poderá ser retirado no portal: www.
portofirme.mg.gov.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456,
Porto Firme/MG, 23/08/2022.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO
- CREDENCIAMENTO Nº 20/2021 .
Processo Licitatório nº 250/2021.OBJETO: “Credenciamento de
empresas para realização de exames laboratoriais de análises clínicas para pesquisa de variantes para o SARSCOV-2 pela metodologia
RT-PCR. Na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas
franqueadas aos interessados. Mais informações: www.pousoalegre.
mg.gov.br – aba “Edital de Licitação”.Pouso Alegre, 23 de Agosto de
2022.Silvia Regina Pereira da Silva Secretária Municipal de Saúde
2 cm -23 1679184 - 1
Presidente
Bernardes
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 111/2022.
Pregão Presencial nº. 038/2022. Objeto: Contratação de serviços de
realização de curso de educação permanente para os profissionais da
Atenção Primária à Saúde. Data: 06/07/2022, às 09:00. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.
mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br. Presidente
Bernardes/MG, 23/08/2022 – Valdete Martins de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -23 1679136 - 1
Presidente Olegário
Rio Acima
Prefeitura Municipal
AVISO SORTEIO SUBCOMISSÃO .
Torna público o resultado do sorteio dos membros da subcomissão técnica para o processo licitatório de Prestação de serviços de Publicidade.
A subcomissão será composta pelos seguintes membros, Everton Luiz
de Oliveira e Silva, Werley Gonçalves dos Santos Jr, Eduardo Miganacca. Comissão Permanente de licitação.
2 cm -23 1679233 - 1
AVISO DE EDITAL PP. 073/2022.
Torna público o edital de Pregão Presencial nº 073/2022. Objeto: SRP.
Serv. de confecção e instalação de coberturas em estrutura metálica e
policarbonato. Abertura: 09/09/2022 às 09h. Inf. www.prefeiturarioacima.mg.gov.br - Pregoeiro.
1 cm -23 1679226 - 1
Ritápolis
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 095/2022,
Pregão Presencial nº 034/2022 objetivando a aquisição de um veículo
escolar tipo van. Convênio nº 1261000772/2022/SEE Abertura dia
05/09/2022, às 09:00 horas, na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340
– Centro. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: (32)
3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de
Souza – Prefeito Municipal.
2 cm -22 1678914 - 1
Sabinópolis
Prefeitura Municipal
P.E 46/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 46/2022 Proc. 101/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de barras de
ferros e pisos para obras no Município. Menor Preço por item. Abertura 02/09/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível
em www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida –
Pregoeiro Municipal.
2 cm -22 1678960 - 1
Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 088/2022 – PREGÃO PRESENCIAL 045/2022
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar
licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 045/2022, do tipo menor
preço por lote, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro de preços para aquisição parcelada de kits de enxoval para recémnascidos (kits natalidade), para atender a Secretaria Municipal de Ação
Social, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com
recebimento das propostas, dar-se-á no dia 23/08/2022 às 15:00h, na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição
dos interessados na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 23 de
agosto de 2022. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -23 1679171 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO TARDIA/ EXTRATO DE TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022/
Tomada de Preços nº 006/2021 – Torna público o extrato do contrato
do PL 100/2022 TP 012/2022, obj: contratação de pessoa física ou jurídica especializada na elaboração de projetos para implantação de poços
tubulares profundos mediante a realização de estudos hidrogeológicos,
levantamentos geofísicos e análise de dados geológico-estruturais com
dimensionamento de materiais e tubulação, cronograma-físico financeiro, memorial descritivo e planilha orçamentária que comporão
a futura licitação para contratação de empresa para fins de execução
da perfuração. Extrato de Contrato nº 335/2022, Contratada: INGRID
PACELLI TEODORO PINHEIRO, Valor: R$95.854,00. Contratante:
Município de Presidente Olegário. Data de Assinaturas: 20/07/2022.
Vigência: 12 meses./ Torna público a realização do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 302/2021 do PL 117/2021
TP 006/2021, obj: aditamento no percentual de 20,40% do valor inicialmente contratado representado pelo acréscimo de R$107.270,10 (Cento
e sete mil, duzentos e setenta reais e dez centavos). Fornecedor: CONSTRUTORA AZUL LTDA. Data: 01/08/2022. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111560.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 115/2022 – Pregão Eletrônico
SRP nº 045/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de empresa
especializada na prestação de serviços de materiais gráficos, confecção de faixas e banners. Empresa: Antonio Ribeiro de Barros. Valor:
R$85.810,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/08/2022.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 145/2022 – Pregão Eletrônico SRP
nº 043/2022. Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios não perecíveis. Empresa: Armazem Mineiro Hortifrutigranjeiros
Ltda. Valor: R$6.011,90. Vigência: 12 meses. Ass. em 11/08/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208232020400211.