TJMG 26/08/2022 - Pág. 56 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3
90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de
CILENE DE OLIVEIRA ROCHA, CPF 410.841.796-87, do município
de CONSELHEIRO LAFAIETE/MG, para prestação de serviços
de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos procedimentos
técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto, no valor
global estimado de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026 0001 3 3
90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituílas. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto Coutinho
Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme horário
oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº
47.222, de 26 de julho de 2017.
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de
Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,
RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo
25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento
de REGINA MARIS GOMES DE AMORIM CLEMENTE, CPF
014.104.327-00, do município de BELO HORIZONTE/MG, para
prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas
dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do
Instituto, no valor global estimado de R$ 240.000,00 (Duzentos e
quarenta mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá
por conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 122 010 2 026
0001 3 3 90 36 0 FONTE 50.1, do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las. Documento assinado eletronicamente por Luiza Hermeto
Coutinho Campos, Presidente(a), em 25/08/2022, às 11:47, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto
nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
15 cm -25 1680677 - 1
RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24, inciso
IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças, Ratifico a
Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015101/2022, destinada à aquisição emergencial de atadura de crepom
e outros para atendimento dos beneficiáriosdoIPSEMG, mediante
fornecimento parcelado, por 180 (cento e oitenta) dias, por meio das
empresas CREMER S.A. inscrita no CNPJ n° 82.641.325/0021-61,
para os itens 01, 04 e 08, no valor total de R$ 24.210,00 (Vinte e quatro
mil, duzentos e dez reais); DCB Distribuidora Cirurgica Brasileira Ltda
inscrita no CNPJ n° 20.235.404/0001-71, para os itens 02, 05 e 06,
no valor total de R$ 44.766,00 (Quarenta e quatro mil, setecentos e
sessenta e seis reais), DOKI Brasil Comercio E Servicos Eireli-EPP
inscrita no CNPJ n° 11.801.656/0001-20, para o item 03, no valor total
de R$ 42.660,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais) e
Polar Fix Industria E Comercio De Produtos Hospitalares Ltda, inscrita
no CNPJ n° 02.881.877/0004-07, para o item 07, no valor total de R$
777,60 (Setecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). A despesa
acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011
10 302 011 4087 0001 3 3 90 30 10 0 50 1 - Luiza Hermeto Coutinho
Campos.
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Ratifico a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo
nº 2012015-151/2022, destinada à aquisição emergencial de materiais
médico-hospitalares do tipo clampligadura do cordão umbilical e
outros,para o abastecimento do Almoxarifado do Hospital Governador
Israel Pinheiro-HGIP,mediante fornecimento único para 180 (cento e
oitenta) dias, por meio das empresas Quattri Med Representacoes LtdaEPP inscrita no CNPJ n° 33.127.318/0001-97, para oitem 01, no valor
total de R$ 230,00 (Duzentos e trinta reais) e D Biotec Distribuidora
E Comercio de Produtos Hospitalares Ltda-EPP inscrita no CNPJ
n° 36.063.465/0001-39, para oitem 02 no valor total de R$ 480,00
(Quatrocentose oitenta reais). A despesa acima mencionada estará
acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3
90 30 10 0 50 1. Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente do
Ipsemg.
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, com fundamento na Lei Federal n° 8.666/93, art. 24,
inciso IV, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
Ratifico a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo
nº 2012015-104/2022 , destinada à aquisição de Cal Sodada para
atendimento dos beneficiáriosdoIPSEMG, sob a forma de entrega
parcelada, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, por meio da
empresa Cirúrgica Fernandes-Comércio De Materiais Cirúrgicos e
Hospitalares- inscrita no CNPJ n° 61.418.042/0001-31, no valor total de
R$ 6.800,00 (Sei mil e oitocentos reais). A despesa acima mencionada
estará acobertada pela dotação orçamentária nº2011 10 302 11 4087
1 3 3 90 30 13 0 50 1. Luiza Hermeto Coutinho Campos - Presidente
do Ipsemg.
EXTRATOS DE CONTRATO
Contrato 9345217/2022.SEI2010.01.0037429/2022-45. Contratada:
Target Medicina de Precisao Ltda​​. Objeto: contratação de serviços
de realização de teste molecular para diagnóstico do Sars-Cov-2 (RT
PCR), Influenza A, Influenza B e Vírus Sincicial Respiratório. Vigência:
12(doze) meses, a partir da publicação. Valor: R$ 230.400,00. Dot. Orç:
2011 10 302 011 4 087 0001 339039 0 50 1. Guilherme Parentoni S.
Fonseca – Diretor e Sergio Henrique Paiva De Souza Ramos.
Contrato 9345310/2022.SEI2010.01.0047629/2021-31. Contratada:
H Medical Importacao E Comercio Ltda​​. Objeto: Aquisição De
Materiais Médico-Hospitalares do Tipo Componentes Para Cirurgias de
Artroplastia Primaria/Revisão de Quadril, necessários para realização
dos procedimentos cirúrgicos da Clínica de Ortopedia do Hospital
Governador Israel Pinheiro/HGIP. Vigência: 12(doze) meses, a partir
da publicação. Valor: R$ 1.757.300,00. Dot. Orç: 2011.10.302 11 4087
0001 3390-30 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e
João Luiz Mercadante.
15 cm -25 1680708 - 1
­TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
1110/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: BIOLINK SERVIÇOS
DE SAÚDE LTDA. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento
de prestação de Prestação de Serviços de Prestação de Saúde na
modalidade de pessoa jurídica. Fundamentação Legal: no inciso II
do art. 79, da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações),
e na Cláusula Decima Segunda do contrato. Documento assinado
manualmente por Bruno Xavier Araújo em 25/08/2022 Documento
assinado manualmente por Pedro William Ribeiro Diniz, Diretor(a),
em 25/08/2022
3 cm -25 1680679 - 1
­ ERMO DE RESCISÃO
T
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 681/2019. Contratante: IPSEMG. Contratada: MATERNIDADE
OCTAVIANO NEVES. Rescisão unilateral ao contrato de
credenciamento de prestação de serviços em Saúde. Fundamentação
Legal: Art. 78, inciso I e Art. 79, inciso I da Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993 (e suas posteriores modificações), e na Cláusula Décima
Segunda do contrato.
Documento assinado eletronicamente por Pedro William Ribeiro
Diniz, Diretor(a), em 24/08/2022, às 11:37, conforme horário oficial
de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 47.222, de
26 de julho de 2017.
3 cm -25 1680675 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS

EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 03/2018 –
ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA para atender a convocação da
MGS em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:
VAGA FIXA – VARGINHA – MOTORISTA B.
2 cm -25 1680343 - 1
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO DE DESLIGAMENTO
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, convoca o(a)
Sr(a). PEDRO HENRIQUE HONORIO GARCIA portador da CTPS
nº 0848187/00040-MG, a comparecer no prazo de 1 (um) dia útil a
partir desta publicação, na sede da Empresa, localizada na Av.Álvares
Cabral, nº 200 – 2º andar, Centro – Belo Horizonte/MG paraterciência
do motivo do seu desligamento.
2 cm -25 1680346 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº: 030/2022 - Planejamento de Compras do Portal
de Compras MG nº 113/2022 - Registro de preços de equipamento de
proteção individual (aventais). Ata nº 001 assinada com as empresas:
Forte Sinal Equipamento Eireli Epp (CNPJ: 26.729.755/0001-15),
Lote 01, Valor: R$ 222.316,50; Lote 02, R$ 92.880,00; Dcr Santos
Ltda (CNPJ: 33.169.991/0001-90), Lote 03, Valor: R$ 46.550,00.
Ata disponibilizada nos endereços www.mgs.srv.br/licitacoes e www.
compras.mgs.gov.br.
2 cm -25 1680238 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345159/2022 de prestação de serviços,
decorrente do processo de inexigibilidade de licitação nº 1321127
000027/2022, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por
intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a FUNDACAO
DOM CABRAL, inscrita no CNPJ nº 19.268.267/0001-92. Objeto:
“prestação de serviços educacionais consistente na Especialização /
Pós-graduação Strictu Sensu em Gestão, oferecida pela Fundação Dom
Cabral (FDC)”. O valor global do contrato é de R$ 1.198.050,00(um
milhão, cento e noventa e oito mil e cinquentareais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura:
24/08/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Antonio Batista da Silva Júnior
pela contratada.
3 cm -25 1680215 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9337955/2022(antigo91961
38/2018) de serviço e fornecimento, decorrente do processo de compras
nº 1321127 000021/2022 (antigo1321127 000025/2018) ​, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de
Estado de Saúde e a EmpresaOI S/A - Em Recuperação Judicial, inscrita
no CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Objeto: “prorrogação de vigência do
Contrato nº9337955/2022 (antigo9337955/2022)pelo período de 12
(doze) meses a partir de 25/08/2022à 24/08/2023. Data da assinatura:
24/08/2022. Assinam: Leonan Felipe dos Santos pela Secretaria de
Estado de Saúde de Minas Gerais e Mitsuo Orlando Nonaka e Eduardo
Camargos Lopes Batista pela contratada.
3 cm -25 1680159 - 1
RESULTADO DO CHAMAMENTO
PÚBLICO SES-MG Nº 0009/2022
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0009/2022,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em
28 de julho de 2022 e suas retificações, divulga-se em determinação
ao art. 3º c/c §1°, do art. 109, da Lei 8666/93, o resultado referente à
habilitação das entidades interessadas em firmar contrato com a SES/
MG para prestação de serviços de saúde aos usuários do SUS.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público,
encontram-sedisponíveispara consulta na Superintendência/Gerência
Regional de Saúde.
As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de
recurso administrativo, nos termos do disposto do art. 109, inciso I,
alínea a, da Lei 8.666/93, contados a partir desta publicação.
Relação das Entidades aptas à realização da visita técnica
N°
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
1
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXX
2
XXXXXXXXXXXX
XXXXXXXXX
3
...
...
Observação: A 1ª e a 2ª Sessões de Chamamento Público foram desertas,
tendo em vista que não houve a participação de interessados.
Varginha, 23 de agosto de 2022.
Regina Paula Ferreira Pinto Siqueira
Superintendente Regional de Saúde de Varginha
6 cm -25 1680206 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 179/22
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional de
Governador Valadares) e o HOSPITAL LOURENÇO WESTIN, sede
em Carlos Chagas. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0008156/2022-78
2 cm -25 1680676 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 127/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo Belo
Horizonte) e a FUNDAÇÃO BENJAMIN GUIMARÃES, sede em
Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência
60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação. Processo SEI
2320.01.0013684/2021-11.
2 cm -25 1680554 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 177/2022.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro/Hemonúcleo
Divinópolis) e a SANTA CASA DE MISERICORDIA DR.ZACARIAS,
sede em Dores do Indaiá. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos.
Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua publicação.
Processo SEI 2320.01.0008077/2022-77.
2 cm -25 1680550 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 046/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Pouso Alegre ) e a Casa de Caridade e Assist. à Maternidade de
Itanhandu Dr. Rubens Nilo – Santa Casa de Itanhandu Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0003483/2018-64
2 cm -25 1680741 - 1

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 096/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberlândia ) e o laboratório Sanches Ltda Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0000417/2019-05
2 cm -25 1680678 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 038/18
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Pouso Alegre) e a Santa Casa de Misericórdia de Cambuí
– Hospital Ana Moreira Salles Objeto: acréscimo ao contrato original
de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei
13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0003496/2018-04
2 cm -25 1680716 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 147/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro
Regional de Pouso Alegre) e o Hospital Nossa Senhora do Carmo
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0002063/2019-86
2 cm -25 1680744 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA
COM INTERVENIÊNCIA Nº 007/22
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Montes Claros) e a Clínica Med Mais Ltda Objeto: acréscimo ao
contrato original de disposições relativas à Proteção de Dados Pessoais,
conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção
de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI 2320.01.0002467/2018-45
2 cm -25 1680680 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica aos interessados a homologação do
resultado da Tomada de Preços 363/2021, para prestação de serviços
de DESENVOLVIMENTO DE PROJETOEXECUTIVO DE
ARQUITETURA E COMPLEMENTARES, NECESSÁRIOS PARA
A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO REGIONAL
DE UBERLÂNDIA: processo fracassado. Não houve interposição de
recursos contra o resultado. Os autos do processo estão disponíveis para
consulta no SEI 2320.01.0008508/2020-86 e meio físico (mediante
pedido de vistas). Belo Horizonte, 25/08/2022. CPL
3 cm -25 1680209 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 100/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Uberlândia) e o Laboratório Central de Patologia e Hamatologia
Clínica Ltda Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições
relativas à Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de
agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Processo SEI 2320.01.0000169/2019-08
2 cm -25 1680711 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
AO PROTOCOLO TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA
HEMOTERÁPICA COM INTERVENIÊNCIA Nº 136/18
Celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemonúcleo de São
João Del Rei) e o Município de Ouro Branco – Hospital Raymundo
Campos com interveniência da AT da Sociedade Hospital Queluz
Objeto: acréscimo ao contrato original de disposições relativas à
Proteção de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de
2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0003578/2018-21
3 cm -25 1680674 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 021/18
celebrado entre A FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro Regional
de Pouso Alegre) e a Irmandade da Santa Casa de Camanducaia Objeto:
acréscimo ao contrato original de disposições relativas à Proteção
de Dados Pessoais, conforme Lei 13.709 de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Processo SEI
2320.01.0003502/2018-36
2 cm -25 1680713 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico nº 2320310.244/2022, SEI
2320.01.0013482/2021-33, para dimetilsufóxido e saco plástico estéril.
A sessão será no dia 12/09/2022 às 09:00 horas. Data e hora limite
para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na Lei
8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882, s.501,
Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao custo de
R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.
compras.mg.gov.br.
3 cm -25 1680743 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 9294.070/21 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa NO FIRE EXTINTORES E SERVIÇOS LTDA. Fica o
contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de
2022 até 20 de outubro de 2023, com valor mantdo. D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 21; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320013 e UPG: 393.
Extrato do Contrato Nº 9344.597/2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Aquisição de kit para citômetro de fluxo;
vigência por 12 (doze) meses. O valor do presente Termo de Contrato
é de R$ 27.350,16 (Vinte e sete mil trezentos e cinquenta Reais e
dezesseis centavos). D.O: 2321 10 302 123 4 405 0001 3 3 90 30 13,
IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG
1010, Unidade Executora: 2320.027.
Extrato do Contrato Nº 9344.956/2022 Partes: Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas
e a Empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE PARA
LABORATÓRIOS LTDA. Prestação de Serviço de Controle de
Qualidade através de ensaio de proficiência e boas práticas, Valor total
do contrato: R$ 2.416,44, vigência de 12 (doze) meses. D.O: 2321 10
302 123 4 405 0001 3 3 90 39 98, IAG 0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade
de Programação do Gasto - UPG 1010, Unidade Executora: 2320.027.
6 cm -25 1680769 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A Vice Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Débora Moreira Costa,
torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO
relacionada abaixo referente à publicação do Aviso de Ratificação da
Inexigibilidade de Licitação nº 2261032 000077/2022, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 25 de agosto de 2022,
na página 39.
Onde se lê:- RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO
Leia-se:- RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
Débora Moreira CostaVice-Presidente
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Minas Gerais
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
Diante da necessidade do Coordenador do Bloco Cirúrgico do HRJP/
FHEMIG, contida no Memorando nº 19 44401419 e autorização de
inexigibilidade 46325324, RATIFICO, nos termos do artigo 26 da Lei
8.666/93, o ato de reconhecimento de situação de INEXIGIBILIDADE
destinado a AQUISIÇÃO DE 02 ( DOIS) VIDEODUODENOSCÓPIO
PARA ATENDER DEMANDA DO BLOCO CIRÚRGICO DO HRJP/
FHEMIG em nome da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS
MÉDICOS Ltda, CNPJ n° 03.606.427/0001-26.
A presente aquisição se dará de acordo com o custo total de R$
254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos reais). Esta
autorização encontra amparo legal no artigo 25, caput, da Lei 8.666/93
e será executada sob a rubrica orçamentária n.º 2271.10.302.045.4177
.0001.4490.5209.0.10.1
Daniel Ortiz Miotto
Diretor Hospitalar
HRJP/FHEMIG
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da
data do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra
nº 0519031 356/2022 - Visando a Aquisição de 04 VENOSCÓPIOS
PARA ATENDER DEMANDAS DOS SETORES UTI PEDIÁTRICA,
UTI NEONATAL E PEDIATRIA DO HRJP.. Data: 06/09/2022 às
09:00 hs Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA HIJPII
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
REF.: PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO,PregãoEletrô
niconº101/2019, Contratação De Serviços De Análise Microbiológica
Para Lactário Do HIJPII - Hospital Infantil João Paulo II.Retifica-se
o valor do 1º Termo Aditivo devido reajuste de IPCA, ONDE SE LÊ:
R$80.000,00, LEIA-SE: R$88.056,00. Maiores informações na Seção
de Compras da referida Unidade ou pelo telefone: (31) 3239-9324, ou
no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 25/08/2022
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre o Complexo Hospitalar de Urgência
HJXXIII e a empresa Cirúrgica Fernandes – Comércio de Materiais
Cirúrgicos e Hospitalares – Sociedade Limitada. Objeto: Aquisição de
insumos para coleta de amostras biológicas laboratoriais. Valor: R$: R$
113.622,00 (total estimado). Vigência: 12 meses a partir da publicação
Número do Processo: 0501044 96/2022 Modalidade: Pregão Eletrônico
Dotação Orçamentária 2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto:
3390-3013 F 10.1 Data de Assinatura: 25/08/2022.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – FHEMIG/ CAMG.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9290283 firmado
entre a FHEMIG/CAMG e a empresa 4TECH MANUTENÇÃO
LABORATORIAL, REFRIGERAÇÃO E HOSPITALAR LTDA
Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses,
a partir de 01/09/2022 e término em 31/08/2023 Valor: R$ 74.959,68
(valor global). Número do Processo: 64/2021 Modalidade: PREL Data
de Assinatura: 22/08/2022
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII
AVISO DE RATIFICAÇÃO
O Diretor Geral do Complexo Hospitalar de Urgência da FHEMIG
ratifica o ato nos termos do Art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores, Processo nº. 0501044 192/2022, Inexigibilidade,
referente à Contratação de serviço técnico de desmontagem do
tomógrafo GE, instalado no Hospital João XXIII​através da empresa GE
Healthcare Do Brasil Comércio E Serviços Para Equipamentos MédicoHospitalares LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.029.372/0003-02,
com custo estimado R$ 31.298,00 (trinta e um mil, duzentos e noventa
e oito reais). Belo Horizonte, 25 de agosto de 2022.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
A FHEMIG - Através da unidade Hospital Eduardo de Menezes torna
público o ato de ratificação do processo de dispensa de licitação do
processo 0509025-378/2022, cujo objeto é a aquisição KIT PARA
DIAGNOSTICO DE CRYPTOCOCCUS - APRESENTACAO: 50
TESTES, RESULTADOS EM ATE 10 MINUTOS; CONTROLE:
POSITIVO; METODO: IMUNOCROMATOGRAFIA; nos termos do
artigo 26 da Lei 8.666/93 de 21/03/1993. Belo Horizonte, 25 de agosto
de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO –
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 535/2022 para a AQUISIÇÃO DE
SUPORTES PARA SORO. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia
09/09/2022 às 10:00h no site www.compras.mg.gov.br. Edital no Site
Supra. B.H 25/08/2022.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG/CAMG
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 9263163, firmado entre
a FHEMIG/CAMG e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogara vigência contratual por 12 (doze)
meses. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor:R$17.579,77 (Valor
Global). Dotação orçamentária: 2271.10.122.705.2500.0001. Natureza
de Despesa: 3390.39.15. Fonte: 10.1.Data de Assinatura: 23/08/2022
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Maternidade Odete Valadares torna público que realizará Pregão
Eletrônico de Processo nº 0516013 547/2022 para a AQUISIÇÃO
DE MATERIAL DE LABORATÓRIO. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 08/09/2022 às 09:00h no site www.compras.mg.gov.br.
Edital no Site Supra. B.H 25/08/2022.
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Secretaria de Estado de Educação
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 24/08/2022, registro pág.45,
col. 02, caderno Diário do Executivo, onde se lê S.R.E. Divinópolis:
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais João Batista de Carvalho e
CESEC João Apolinário de Oliveira do Município de Bambuí. leia-se
S.R.E. Divinópolis: As Caixas Escolares das Escolas Estaduais João
Batista de Carvalho, CESEC João Apolinário de Oliveira do Município
de Bambuí e a Caixa Escolar da Escola Estadual José Sabino da Paixão,
do Município de Medeiros.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480156.