TJMG 26/08/2022 - Pág. 57 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Dr. Abdias Alves Nunes realiza Chamada Pública
nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE/CD
no 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia até 15/09/2022
às 13h00min, no CESEC - Doralice Alves Rodrigues, localizada na Rua
Quintiliano Alves, n° 1657 – Bairro: Centro – Município: Patrocínio/
MG – CEP: 38740-054– Telefone: (034) 3831-5938. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis no edital que pode ser solicitado
completo pelo e-mail [email protected].
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345306/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 02.136.218/0001-01 – Sistema Prisma de Ensino Ltda.,
Processo de compra nº 1261029 000012/2022, Inexigibilidade. Objeto:
Este contrato tem por objeto a prestação de serviços educacionais,
por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que
oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do
Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n. º 4.583/2021,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n. º 01/2021. Valor
total: R$ 378.505,16. Vigência: 24 meses, de 26/08/2022 a 25/08/2024.
Dotações Orçamentárias nº: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.
21.1 Assinatura: 25/08/2022. Signatários: pela contratada Renato Silva
Nunes, pela contratante Luzia Fátima Santos de Paiva.
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOAO CÂMARA torna público,
que fará realizar dia 01/09/22, às 15h, Processo licitatório nº 04/2022,
Modalidade Convite Aquisição de gêneros alimentícios com recursos
de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e Cópia do edital completo na sede da EE Professor João Câmara,
Rua João Viana n° 142, Rio Banco, Belo Horizonte/MG, CEP 30530580, Telefone (31) 34523020, até 01/09/22 até às 14h30. E-mail:
[email protected].
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ torna
público, que fará realizar dia 12/09/22, às 15h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Britaldo Soares Ferreira Diniz,
Rua Piracema, n°331, Suzana, Belo Horizonte, MG, CEP 31.260.430,
Telefone (31)3389-8977, e-mail: [email protected],
até 09/09/22,7h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR BRITALDO SOARES FERREIRA DINIZ torna
público, que fará realizar dia 12/09/22, às 15h, Processo licitatório nº
02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Britaldo
Soares Ferreira Diniz, Rua Piracema, n°331, Suzana, Belo Horizonte,
MG, CEP 31.260.430, Telefone (31)3389-8977, e-mail: escola.2127@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2022, de 7 h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR DO COLÉGIO TIRADENTES DA POLICIA
MILITAR DE MINAS GERAIS UNIDADE MINAS CAIXA, realiza
Chamada Pública nº 04/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até dia 16/09/2022, às 10h, no
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais Unidade
Minas Caixa, localizada na Rua Julita Nunes Lima, nº 271, Bairro
Minas Caixa, Município de Belo Horizonte, MG, CEP 31.615-140,
Telefone (31)3455-7068 E-mail: [email protected]
Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR CARLOS DRUMOND DE ANDRADE torna
público, que fará realizar dia 09/09/22, às 14h, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Carlos Drummond de Andrade,
Rua Professora Gabriela Varela, n° 360, Floramar, Município de Belo
Horizonte, MG, CEP 31765250, Telefone (31) 34336009, e-mail:
[email protected], até o dia 08/09/2022, de 10h às
17h.
A CAIXA ESCOLAR Bernadete Monteiro de Souza realiza Chamada
Pública Unificada nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
Estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 12/09/22, às 17h, na EE João
Corrêa Armond, Rua Cataguases, nº 143, Bairro Sevilha B Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33858-510, Telefone (31) 3624 9511. E-mail
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios
estão disponíveis através do e-mail e na própria escola onde deverão ser
solicitados os editais.
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, que fará realizar dia 12/09/22, às 10h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos contrapartida do estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Maria Pereira de Araújo, Rua Dezessete, n° 22, São Judas Tadeu,
Ribeirão das Neves, MG, CEP: 33903-408, Telefone (31) 3638-0488,
e-mail: [email protected]; até 09/09/22, de 08h às
17 h.
A CAIXA ESCOLAR IGNEZ PEREIRA CHAGAS torna público,
que fará realizar dia 08/09/22, às 10h, Processo licitatório nº 08/2022,
Modalidade Convite, para contratação de Serviços de Vigilância
Eletrônica. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Jornalista Jorge Paes Sardinha, Rua Francisca
Santos Anastásia, n°990, Bairro Manacás, Belo Horizonte, MG, CEP
30.810.660, Telefone (31) 3418-1784, e-mail: escola.931@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/09/2022, de 08 h às 16h.
A Caixa Escolar AMILCAR SAVASSI DE SOUZA_ realizara a
Chamada Pública nº 006 /2022 do edital nº 06/2022, dia 12/09/22
as 17h, para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
alimentação escolar, com verba da Contrapartida Estadual. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até dia 12/09/22, às 12h. Os editais poderão ser retirados
presencialmente na EE Antônio Rigueira da Fonseca, Rua Diva de
Deus Soares n° 332 – Savassi – Ribeirão das Neves – CEP: 33880600 - Telefone (31)4123-0515. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na escola até o dia 12/09/2022 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU torna público, que
fará realizar dia 05/09/22, às 08h30, Processo licitatório nº 06/2022,
Modalidade Convite, para a aquisição Gêneros alimentícios com verba
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Maria da Piedade Souza
Rocha, Rua Paineiras n° 82 – Bairro Paraíso das Piabas/Justinópolis
– Ribeirão das Neves CEP 33.910-045 – Telefone (31) 3632- 2998, e
através do e-mail, até dia 02/09/2022, às 17h. E-mail: escola.231711.
[email protected].
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 9345311/2022 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE e
o fornecedor 17.839.812/0001-28 – FUNDACAO COMUNITARIA
EDUCACIONAL E CULTURAL PATROCINIO, Processo de compra
nº 1261029 000011/2022, Inexigibilidade. Objeto: Este contrato tem por
objeto a prestação de serviços educacionais, por instituições públicas
ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n. º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n. º 01/2021. Valor total: R$ 599.708,16. Vigência:
24 meses, de 26/08/2022 a 25/08/2024. Dotações Orçamentárias nº: 1
261.12.363.108.4203.0001.339039.49.1.21.1 Assinatura: 25/08/2022.
Signatários: pela contratada Roberto Brasileiro Silva, pela contratante
Luzia Fátima Santos de Paiva.
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Pedro Rodrigues de Menezes torna público para
conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 09/09/2022
às 08:30 horas o Processo licitatório 008/2022 Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital, na
E.E Joaquim de Paula Ferreira, localizada na Rua Dr. Antônio Gomes
Pinto Coelho n° 1600 – Várzea da Palma/MG – CEP: 39260-000
Telefone (38) 3731-1433 - E-mail: [email protected]
até o dia 31/05/2021 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Daniel Gomes Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06 de setembro
de 2022, às 10:00 horas o Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade
Convite para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com Recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do Edital na E.E Professor Luciano, localizada na Rua Cel. Daniel
da Fonseca nº 318-Centro -CEP 39370-000-Telefone (38) 37441124,
E-mail: [email protected] até o dia 05/09/2022, de
7:00 às 17:00 Horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar José Natalino Boaventura Leite torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 3/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e de
contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
retirar o Edital na EE José Natalino Boaventura Leite, na Avenida Largo
da Praça, nº 30, Santos Dumont, Pirapora, MG, até o dia 06/09/2022,
às 9h30.
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SRE – JUIZ DE FORA
DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
TERMO DE APOSTILAMENTO
Processo nº 1260.01.0092556/2022-75
O presente Termo de Apostilamentotem por objetivo esclarecer que
quando da assinatura do Contrato n.º9344734/2022(50702129), referente
à contratação doSERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, paraprestação de serviços educacionais, por instituições
públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito doProjeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo
V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021,o mesmo foi realizado com
o número CNPJ da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de
Fora(18.715.599/0020-78).
Não obstante, o Termo de Contrato n.º9344734/2022(50702129) foi
formalizado com o erro material. Nesse sentido, esclarece-se que:
1) No Preâmbulo, onde se lê:
“OEstado de Minas Gerais, por meio daSecretaria de Estado de
Educação - Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
inscrita noCNPJ sob o n.º18.715.599/0020-78, com sede naAvenida
Barão do Branco, n.º2.809,5º, 6º e 7º andares, BairroCentro,
CEP36.010-012,Juiz de Fora/MG”
Leia-se:
“OEstado de Minas Gerais, por meio daSecretaria de Estado de
Educação - Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora,
inscrita noCNPJ sob o n.º18.715.599/0001-05, com sede naAvenida
Barão do Branco, n.º2.809,5º, 6º e 7º andares, BairroCentro,
CEP36.010-012,Juiz de Fora/MG”
Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do
contrato e de outros instrumentos não modificadas por este Termo de
Apostilamento.
E, para firmeza e prova, o presente Termo de Apostilamento é assinado
eletronicamente pelo(a)Representante do Contratante.
Dalva Rodrigues de Amorim
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE –
PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E
CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 06 / 2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação previsto artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2022, as
08h30, exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Henriqueta Rios realiza Chamada Pública nº 05 / 2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação previsto artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 21/09/2022, as
08h30, exclusivamente através do e-mail: escola.56642@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar Professora Diva de Vasconcelos Barcelos realiza
Chamada Pública Unificada nº 22/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 15/09/2022, às 9:00h, na E.E. Professor Cândido Gomes,
localizada na Rua Monsenhor Bicalho n° 45 – Centro – CEP 35.950000, Alvinópolis – Telefone (031) 3855 1505, e-mail: escola.128244@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/
agf.
As Caixas Escolares José Ferreira Lopes e Leonor Ferreira Duarte
realizam Chamada Pública Unificada nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais, fornecedores individuais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13 para
habilitação e Projeto de Venda até 12:00 h do dia 10/09/2022, na E.
E. Antônio Lopes Soares, localizada na Rua Coronel Soares, n° 43 –
Centro – Canaã – CEP 36.592-000 – Telefone (31) 3892-1165, e-mail:
escola.128490@ educacao.mg.gov.br.
RETIFICAÇÃO DE EDITALCHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA DA AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Claudionor Lopes e Escola Estadual Padre José
Epifânio Gonçalves torna público a retificação do processo de Chamada
Pública Unificada da Agricultura Familiar nº 02/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios da agricultura familiar, publicado no Diário
Oficial de MG de 12/08/2022, página 34, coluna 02 Onde se lê: os
documentos para habilitação, bem como o projeto de venda, deverão
ser entregues em envelope lacrado, até o dia 31/08/2022 às 13:00 horas,
leia-se: os documentos para habilitação, bem como o projeto de venda,
deverão ser entregues em envelope lacrado, até o dia 13/09/2022 às
13:00 horas.
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SRE MONTES CLAROS
ERRATA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Processo
Licitatório 05/2022 da Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, publicação
221678415-1, do dia 23/08/2022, terça-feira página 38, onde se lê
que fará realizar no dia 26/08/2022 às 11:30 horas da manhã [...] Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
[...] até o dia 25/08/2022, às 17:00h leia-se que fará realizar no dia
02/09/2022 às 11:30 horas da manhã [...] Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo [...] até o dia 01/09/2022, às
18:00h.
ERRATA
A SRE Montes Claros comunica que o Extrato de Edital para Processo
Licitatório 06/2022 da Caixa Escolar ARMÊNIO VELOSO, publicação
221678415-1, do dia 23/08/2022, terça-feira página 38, onde se lê
que fará realizar no dia 26/08/2022, às 12:30 horas da manhã [...] Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
[...] até o dia 25/08/2022, às 17:00h, leia-se que fará realizar no dia
02/09/2022, às 12:30 horas da manhã [...] Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo [...] até o dia 01/09/2022,
às 18:00h.
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SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “CÔNEGO ROCHA” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 14:00 horas,
processo licitatório nº -06/2022, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “PROFESSORA CELINA MACHADO”, localizada
na Rua JOÃO TEÓFILO TOLEDO, n° 165, SANTA TEREZINHA
II, CORONEL FABRICIANO – MG, CEP 35171-142, Telefone (31)
38426079, e-mail: [email protected] até o dia
02/09/2022, às 17:00 horas.
3 cm -25 1680560 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 16:30 horas,
Processo licitatório de obra nº 01/2022 Modalidade Convite para
reforma emergencial na rede elétrica de distribuição interna (devido
furto). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia
nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG – CEP 38785-000 – Telefone
(34)3812-1211, e-mail: [email protected] até o dia
04/09/2022, às 18 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05/09/2022, às 16:30 horas,
Processo licitatório de obra nº 08/2022 Modalidade Convite para
reforma emergencial na rede elétrica de distribuição interna (devido
furto). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Américo Alves, localizada na Rua Rondônia
nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG – CEP 38785-000 – Telefone
(34)3812-1211, e-mail: [email protected] até o dia
04/09/2022, às 18 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- PNAE –
A CAIXA ESCOLAR CORONEL CRISTIANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
às 08 horas, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Coronel Cristiano, localizada na Pça Nossa Sra da Piedade,
n°135 – centro – Lagoa Formosa - CEP38720-000 – Telefone (0XX34)
3824 2068, e-mail:[email protected] até o dia
13/09/2022, às 17 horas, exceto feriados e recessos.
7 cm -25 1680581 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alírio Herval, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022 às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Tomada de Preços para
Aquisição de Gêneros Alimentícios com Recursos – Contrapartida T.C.
nº 979235/2022. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da Escola Estadual Alírio Herval, localizada
na Rua Rio Branco, nº 1036, Bairro Centro, Coromandel (MG)- CEP:
38550-000- Telefone (0xx34) 3841-1915, e-mail: escola.219011@
educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2022 até 13:00 horas.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública individual nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar (PNAE) Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/09/2022, às 07:30, na Escola Estadual Dona
Sindá, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Dona Sindá realiza Chamada
Pública individual nº 07/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar (Contrapartida) Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 16/09/2022, às 07:30, na Escola Estadual Dona
Sindá, localizada na Rua: Alferes Euzébio n° 122 – Centro Monte
Carmelo - MG – CEP 38.500,000– Telefone (034) 3842-2734, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
8 cm -25 1680655 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS.
Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a alunos do
Ensino Fundamental Ensino Médio e Ensino Profissionalizante com
merenda escolar, com recurso do Termo de Compromisso Estadual
e Federal. A Caixa Escolar Emídio de Sales torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 02/09/2022,
às 08:30 (oito e meia) horas, Processo de licitação nº 04/2022, Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Emídio de Sales, localizada na Rua Romão
Gramacho 415 Bairro centro, Minas Gerais – CEP 35820-000, Telefone
38365108, e-mail: [email protected]. Envio da
proposta e documentação até o dia 01/09/2022, às 17:00 horas
3 cm -25 1680526 - 1
SRE PARÁ DE MINAS –EDITAL DE LICITAÇÃO
A C.E. Francisco Campos, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 05/09/2022, às 11:00, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Francisco
Campos – Endereço: Praça Waldemar De Almeida Barbosa, 21, Bairro
Centro - Município: Dores do Indaiá – MG – Tel. (37)3551-1235, até o
dia 02/09/2022 às 12:00. TC 976983/2022.
A C.E. Serafim Ribeiro de Rezende, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 06/09/2022, às 13:00, Processo
Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Serafim Ribeiro
de Rezende – Endereço: Rua Benedito Valadares, 689, Bairro Centro Município: Florestal – MG – Tel. (31)3536-2104, até o dia 05/09/2022
às 22:00. TC 976985/2022.
sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 – 57
A C.E. Serafim Ribeiro de Rezende, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 06/09/2022, às 13:30, Processo
Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Serafim Ribeiro
de Rezende – Endereço: Rua Benedito Valadares,689, Bairro Centro Município: Florestal – MG – Tel. (31)3536-2104, até o dia 05/09/2022
às 22:00. TC 980711/2022.
A C.E. Cel João Ferreira da E.E. Cel. João Ferreira, torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06/09/2022,
às 16:30, Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede da
E.E. Coronel João Ferreira – Endereço: Rua Frei Orlando, 602, Bairro
Providência - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)3236-4881,
até o dia 06/09/2022 às 10:00. TC 980773/2022.
A C.E. Governador Valadares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 05/09/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 12/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Governador
Valadares – Endereço: Rua Delfim Moreira,80, Bairro Centro Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)3231-5777, até o dia
02/09/2022 às 17:00. TC 980767/2022.
A C.E. Governador Valadares, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 05/09/2022, às 09:30, Processo
Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
[email protected] ou na sede da E.E. Governador
Valadares – Endereço: Rua Delfim Moreira,80, Bairro Centro Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)3231-5777, até o dia
02/09/2022 às 17:00. TC 977041/2022.
A C.E. Professor Wilson de Melo Guimarães, torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05/09/2022, às
08:00, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação
Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia completa
do edital no e-mail [email protected] ou na sede
da E.E. Professor Wilson de Melo Guimarães – Endereço: Rua Padre
Liberio, 1.005, Bairro JK - Município: Pará de Minas – MG – Tel.
(37)3236-7110, até o dia 02/09/2022 às 17:00. TC 979273/2022.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345308/2022 - Processo SEI nº
1260.01.0092828/2022-06. Assinatura: 25/08/2022. Partes: EMG/ SEE/
Superintendência Regional de Ensino Metropolitana B e a empresa
CENTRO EDUCACIONAL GENOMA EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021. Valor: R$ 30.455.272,43. Dotações: 261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.
0001.3.3.90.39.49.1.21.1 (UPG 4490);261.12.363.108.4203">1261.12.363.108.4203.0001.3.3
.90.39.49.1.10.1. Vigência: 22 (vinte e dois) meses, a partir da data
de sua publicação. Assinantes: Kátia Liliane Alves Canguçu e Álvaro
Alessandro Sousa Linhares.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 497/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088456/2022-98. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088456/2022-98 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041023/2022-98 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261347 59/2022, para contratação
da empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAI - UNIVAS, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no caput do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAI - UNIVAS terá
vigência de 06 (seis) meses, a contar da data de publicação de seu
extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado
por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo
Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor
total de R$213.698,61 (duzentos e treze mil seiscentos e noventa e oito
reais e sessenta e um centavos). A(s) despesa(s) correrá(ão) à conta da(s)
seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s): 1261.12.368.151.2074
0001 339039 Fonte 0.10.1, 0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura:
24/08/2022. Assinante: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro,
Subsecretária da Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 503/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088456/2022-98. Referência:
Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088456/2022-98.
Interessado: Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação Projeto de Formação / Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos.
Assunto: Ratificação de Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de
Licitação. No uso da competência a mim delegada pela Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0088456/2022-98 - oriundo do Edital de
Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37) e do Processo
de Credenciamento n.º 1260.01.0041023/2022-98 - e conforme o
Processo de Compras n.º 1261347 59/2022, para contratação da
empresa UNIVERSIDADE VALE DO SAPUCAI - UNIVAS, por
meio de sua mantenedora FUNDAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR
DO VALE DO SAPUCAÍ, para prestação de serviços educacionais
por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e
privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da Secretaria de
Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação lato sensu
(especialização e MBA), na modalidade EaD, e stricto sensu (mestrado
e doutorado), nas modalidades presencial, semipresencial/híbrida e
EaD, por meio do Projeto de Formação Continuada e Desenvolvimento
Profissional dos Servidores da Educação no âmbito do Projeto de
Formação Continuada e Desenvolvimento Profissional dos Servidores
da Educação, criado pela Resolução SEE n.º 4.697/2022, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo I do Edital de Credenciamento n.º 01/2022, RATIFICO o ato
de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (51436996), com
fulcro no caput do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e
AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada.
A contratação implicará o valor total de R$213.698,61 (duzentos e treze
mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e um centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) o
rçamentária(s):1261.12.368.151.2074 0001 339039 Fonte 0.10.1,
0.13.1, 0.21.1 e/ou 0.23.1. Assinatura: 24/08/2022. Assinante: Geniana
Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta de Educação.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 499/2022. Processo SEI nº 1260.01.0088342/2022-72. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0088342/2022-72 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2022 (1260.01.0075737/2021-37)
e do Processo de Credenciamento n.º 1260.01.0041178/2022-84
- e conforme o Processo de Compras n.º 1261347 64/2022, para
contratação da empresa INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, com a
interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLÓGICO - FADETEC, para prestação de serviços
educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES),
públicas e privadas, para oferecimento de vagas, aos servidores da
Secretaria de Estado de Educação - SEE, nos cursos de pós-graduação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208260033480157.