TJMG 07/09/2022 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
com o convênio FUNASA Nº 854627/2017. A licitação do tipo Menor
Preço Global, empreitada por Preço Global. O inteiro teor deste ato
convocatório e de seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de São João das Missões, situado a Praça Vicente
de Paula, 300 – B – Centro – CEP 39.475-000 – São João das Missões
(MG). Informações no E-mail: [email protected].
br, e no site www.saojoaodasmissoes.mg.gov.br. São João das Missões,
06 de setembro de 2022. João Pedro Guedes – Presidente da CPL.
9 cm -06 1685587 - 1
São João Del-Rei
Fundo Municipal de Saúde
São José da Lapa
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28//2022
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 04/2022
Torna público a homologação do Processo Administrativo nº 28/2022
Modalidade Inexigibilidade nº 04/2022 Objeto: Contratação de Sociedade de Advogados para Assessoria Técnica em Setores da Câmara
Municipal de São José da Lapa. Contrato: nº 23/2022- Becheleni &
Lima Sociedade de Advogados. Valor do Contrato R$ 78.000,00
(Setenta e Oito Mil Reais) Dotação 33903500000 Vigência 01/09/2022
a 31/08/2023.
2 cm -06 1685626 - 1
EXTRATO DE RESULTADO:
DISPENSA Nº 117/22, PL Nº 231/22,
Revisão programada de 15.000km para veículo YAMAHA CROSSER RNB5G77 em Emoção motos LTDA, R$224,28, 26/08/2022.
Dispensa nº 116/22, PL nº 230/22, Revisão programada de 20.000km
para veículo RENAULT MASTER RNC1H75 em Dijon Automóveis
LTDA, R$2.531,33, 26/08/2022. Dispensa nº 121/22, PL nº 238/22,
Revisão programada de 60.000km para veículo VOLKSWAGEN
VOYAGE RNB5G70 em Cacel Comércio de Automóveis Central
LTDA, R$1.668,87, 30/08/2022, Dispensa nº 122/22, PL nº 239/22,
Revisão programada de 70.000km para veículo VOLKSWAGEN GOL
RNN9E02 em Cacel Comércio de Automóveis Central LTDA, R$
2.813,58, 30/08/2022, Dispensa nº 120/22, PL nº 237/22, Aquisição de
soro fisiológico 0,9% 500ml e 1000ml para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hrs em JMV Comércio de EPI LTDA e Distrilaf Distribuidora de Medicamentos LTDA, R$ 62.828,00, 31/08/2022.
4 cm -06 1685365 - 1
São João do
Manhuaçu
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2022.
Contratada: MCL Construções Eireli. CNPJ: 37.960.877/0001-34.
Modalidade: Tomada de Preço Nº 01/2022. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia, devidamente qualificada, para Reforma da Sede
do Legislativo Municipal. Aditivo de valor no Percentual de 49,793%.
Luziane Oliveira dos Santos – Presidente da CPL
2 cm -05 1685125 - 1
São João do
Manteninha
Câmara Municipal
RETIFICAÇAO DO EXT. DO 4º TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022.
Na publicação do Diário Oficial de Minas do dia 06/09/2022, página
12. Onde se lê: “Prefeitura Municipal”. Leia-se: Câmara Municipal.
1 cm -06 1685663 - 1
São João do Pacuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 082/2022.
A Prefeitura Municipal de São João do Pacuí/MG - torna público o
Pregão Presencial nº026/2022, Processo 082/2022. Objeto: Contratação
De Pessoa Fisica Ou Juridica Para Prestação De Serviços De Supervisão Clínico Institucional Para Implantação De Projetos E Funcionamento Da Rede De Atenção Psicossocial - Raps Do Município De São
João Do Pacuí - Mg. Sessão: 19/09/2022 As 09:00 (Nove Horas). Informações: E-Mail: [email protected]; Site: Http://
Www.Saojoaodopacui.Mg.Gov.Br/ Tel: (38) 3228-91-10.
2 cm -06 1685517 - 1
São José da Barra
São José da
Varginha
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 056/2022
Modalidade Pregão Presencial nº. 021/2022 (Sistema Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de borracharia para a frota da
Prefeitura Municipal de São José da Varginha/MG. Informamos que
houve alteração na data de abertura para o dia 14/09/2022, às 08:00
horas (Horário de Brasília). Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG, e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -06 1685822 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 057/2022
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2022 (Sistema
Registro de Preços). Tipo: Menor Preço. Critério de julgamento: Item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual fornecimento parcelado de pneus, câmaras de ar, protetores para a frota pertencente à
prefeitura do município de São José da Varginha/MG. Informamos que
houve alteração na data de abertura para o dia 20/09/2022, às 08:00
horas (Horário de Brasília). Edital: Praça São José, nº. 10, Centro, São
José da Varginha/MG, e-mail: [email protected].
br, Site: www.saojosedavarginha.mg.gov.br. Telefone (37) 3275-1242.
Célio Duarte Ferreira dos Santos. Pregoeiro.
3 cm -06 1685831 - 1
São Lourenço
Prefeitura Municipal
PROCESSO 0320/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 0144/2022
Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Delegacia de
Proteção à Mulher, Menores, Idosos e Serviços Análogos de acordo
com a Resolução nº 021/2022 da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais. Sessão Pública às 13:00h do dia 22/09/2022. Credenciamento: até as 13:00h do dia 22/09/2022. Apresentação das propostas:
até as 13:00h do dia 22/09/2022. Início dos lances: sob comando da pregoeira após completar a análise das propostas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de
Licitações pelo telefone (35) 3339-2744, ou no site www.saolourenco.
mg.gov.br – Janaína Oliveira dos Santos – Pregoeira Oficial e Juliana
Rangel de Oliveira Assis - Pregoeira Substituta.
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São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022.
A Prefeita Municipal de São Sebastião do Maranhão/MG, em observância aos dispositivos da Lei nº 8.666/93 e tendo em vista o julgamento
do Processo Administrativo autuado sob o nº 051/2022 - Pregão Eletrônico nº 013/2022, objetivando a aquisição de um veículo tipo passeio zero km, um trator agrícola 4x4, um caminhão toco com baú carga
seca, objeto do Convênio nº 1231001724/2022, que entre si celebram o
Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Sebastião do
Maranhão/MG, Adjudica e Homologa o objeto do Pregão Eletrônico às
empresas: KI Maquinas e Equipamentos Ltda, M.A.S Maquinas Agricolas Eireli e Deva Veiculos Ltda, atribuindo-lhe direito de contratar
com a Administração. São Sebastião do Maranhão/MG, 02 de Setembro de 2022. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 098/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Maranhão. Contratado: KI Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ:
44.403.694/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2022.
Objeto: aquisição de um veículo tipo passeio zero km, objeto do Convênio nº 1231001724/2022, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG.
Valor: R$ 78.000,00 (Setenta e oito mil). Data Vigência: 02/09/2022
a 03/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Maranhão. Contratado: M A S Maquinas Agrícolas Eireli. CNPJ:
28.688.153/0001-92. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2022.
Objeto: aquisição de um trator agrícola 4x4, objeto do Convênio nº
1231001724/2022, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por
intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG. Valor: R$
257.400,00 (Duzentos e cinquenta e sete mil quatrocentos reais). Data
Vigência: 02/09/2022 a 03/03/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Maranhão. Contratado: Deva Veiculos Ltda. CNPJ:
23.762.552/0003-02. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2022.
Objeto: aquisição de caminhão toco com baú carga seca, objeto do Convênio nº 1231001724/2022, que entre si celebram o Estado de Minas
Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
e Abastecimento e o Município de São Sebastião do Maranhão/MG.
Valor: R$ 303.000,00 (Trezentos e três mil). Data Vigência: 02/09/2022
a 03/03/2023. Sabrina Mesquita Lima - Prefeita Municipal.
10 cm -06 1685862 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2022
Processo nº 678/2022, Registro de Preços nº 044/2022. Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de
fornecedor(es) de medicamentos de uso veterinário, destinada a atender as necessidades do Canil Municipal, por um período de 12 (doze)
meses, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. A abertura será
dia 24 de Setembro de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as
demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira
Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone
(0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 09:30 às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados
e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Setembro de 2022.
Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -06 1685684 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2022
Processo nº 699/2022, Registro de Preços nº 049/2022. “Contratação
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de inseminação
artificial em bovinos, destinado a atender o ”Programa mais Genética”
integrando as atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Agropecuário por um período de 12 meses” . A abertura será dia 23 de
Setembro de 2022, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7143, diariamente das 09:30
às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 06 de Setembro de 2022. Rosiély Mercês
de Souza Volpe – Pregoeira.
4 cm -06 1685683 - 1
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 002/2022
Torna público o Regulamento de Credenciamento nº. 002/2022, Inexigibilidade nº. 004/2022, Processo Administrativo nº. 074/2022 que
tem por objeto o “Credenciamento para contratação de empresas de
radiodifusão”. O edital na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35)
3523-9200. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir
do dia 08/09/2022 no horário das 08h00min às 12h00min – 13h00min
às 15h30min. São José da Barra, 07/09/2022. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022
PROCESSO 133/2022, cujo o objeto é o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de 03 (três) veículos tipo van escolar passageiro
(zero quilômetro), em atendimento a Secretaria Municipal de Educação do município de São Pedro do Suaçuí, conforme convênio nº
000194/2022 firmado entre a Secretaria Estadual de Educação - SES
e este município. Vencedor: BORBOREMA VEÍCULOS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ: 23.887.221/0001-29. Valor Global: R$ 779.400,00
(setecentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais).O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses. Euzébio Teixeira de
Souza - Prefeito Municipal.
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022
Processo nº 755/2022, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada
a prestação de serviços na construção e conclusão da Unidade Básica
de Saúde Vila Mariana – UBS, na Rua Mariusa Alves de Oliveira Filho,
s/n, bairro Rosentina, conforme projetos, memoriais descritivos, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e art anexo ao processo.
A abertura será dia 27 de setembro de 2022 às 09:00 horas. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça dos Imigrantes,
nº 100, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax
(0xx35) 3539-7015, diariamente das 09:00 as 16:30 hs, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 06
de setembro de 2022. Marcoantonio Mosquetti da Silva – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -06 1685369 - 1
3 cm -06 1685546 - 1
4 cm -06 1685484 - 1
Prefeitura Municipal
São Tiago
Prefeitura Municipal
PROC. 062/2022 – PREGÃO 037/2022.
Torna público o result. do Reg. de Preços – Obj.: aquis. de mat. didático/escritório/toners e mat. de consumo p/ artesanato. Det. das Atas:
Aliança Com. e Distrib. Ltda - EPP, CNPJ 31.486.195/0001-55,
Coelho Pinto Com. e Serv. Ltda, CNPJ 20.276.514/0001-81, Fernando R. C. Correia, CNPJ 44.799.942/0001-57, Fort Print Equip.
e Supr. de Informática Ltda, CNPJ 22.579.314/0001-23, Mateus
C. Zanith - ME, CNPJ 40.941.147/0001-09, Mateus Soares R.
Silva, CNPJ 23.314.197/0001-64, Prima Lettera Com. Ltda, CNPJ
01.956.142/0001-90, Treze Distrib. Ltda, CNPJ 29.126.669/0001-06,
Valdeci Eugênio F. de Sousa - ME, CNPJ 27.630.745/0001-90. A
Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago/MG,
06/09/2022.
3 cm -06 1685466 - 1
PROC. 072/2022 – ADESÃO 005/2022
Objeto: adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2021 do Pregão Eletrônico - SRP nº 006/2021 – Processo Administrativo nº
23034.001405/2021-14 do FNDE, para aquisição de um ônibus rural
escolar – ORE 1 (4x4). Valor total: R$361.080,00. Detentora da Ata:
Ciferal Indústria de Ônibus Ltda – CNPJ: 30.314.561/0006-30. São
Tiago, 06/09/2022. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
2 cm -06 1685786 - 1
Sardoá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 100/2022
Pregão Presencial nº 043/2022. Objeto: registro de preço para a contratação de empresa para fornecimento de material de expediente, destinados a todas as secretarias do município de Sardoá/MG. Extrato
da Ata de Registro nº 145/2022, contratado: COLORS COMERCIO
E REPRESENTAÇÕES, CNPJ nº 04.768.048/0001-03, Valor total:
R$ 502.394,50(quinhentos e dois mil e trezentos e noventa e quatro
reais e cinquenta centavos). Extrato da Ata de Registro nº 146/2022,
contratado: RABISCO PAPELARIA E ARMARINHO, CNPJ nº
01.850.877/0001-34, Valor total: R$ 315.944,35(trezentos e quinze mil
e novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 26/08/2022 à 26/08/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 144/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2022, Pregão Presencial nº 044/2022. Objeto registro de preço para eventual contratação de empresa para fornecimento
de medicamentos com base na tabela CMED. contratado: DROGARIA
SARDOÁ LTDA, CNPJ nº 04.423.169/0001-05, vencedora do item
001 com o percentual de 17% (dezessete por cento) de desconto. Vigência: 26/08/2022 à 26/08/2023, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº140/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2022, Dispensa nº 040/2022. Objeto:
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
engenheira para assentamento de guia de meio-fio, na Rua José Carmito, em Sardoá/MG. Contratado: REIS ENGENHARIA E CONSTRUTORA, CNPJ nº 42.438.997/0001-06, Valor total: R$ 19.808,00
(dezenove mil e oitocentos e oito reais). Vigência: 05/08/2022 à
31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº143/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2022, Dispensa nº 042/2022. Objeto:
contratação de profissional (educador físico) para atender os pacientes da secretaria de saúde do município de Sardoá/MG. Contratado:
KARINE KÁSSIA SOUZA ROCHA, CPF nº 115.768.506-41, Valor
total: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2022 à
31/12/2022, Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº142/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 89/2022, Pregão Presencial nº 041/2022
Adesão nº 009/2022. Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de pneus novos, câmaras de ar para frota de veículos
da administração municipal. Contratado: COELHO PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ nº 38.130.509/0001-21, Valor total: R$
4.206.151,50 (quatro milhões e duzentos e seis mil e cento e cinquenta
e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 15/08/2022 à 31/12/2022,
Ivania Maria Maia – Prefeita Municipal.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO Nº 137/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 96/2022, Pregão Presencial nº 042/2022, Adesão nº
010/2022. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços limpeza de caixa d´água, dedetização, controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, aplicação de
inseticidas com UBV pesado (fumacê), combate a doenças arbovirose
infectocontagiosas, em atendimento à demanda da secretaria de saúde
do município de Sardoá/MG. Contratado: DEDETIZADORA CONTROLMINAS EIRELI, CNPJ nº 33.233.846/0001-64, Valor total: R$
371.208,60 (trezentos e setenta e um mil e duzentos e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 15/07/2022 à 15/07/2023, Ivania Maria Maia
– Prefeita Municipal.
12 cm -06 1685647 - 1
Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A ARP EXTERNO
O Município de Sarzedo, torna público seu interesse em aderir a Ata
de Registro de Preços n.º 239/2022, oriunda da Pregão Eletrônico nº
34/2022 (relativo ao item 27), do CONSÓRCIO PUBLICO INSTITUIÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO MEDIO PARAOPEBA - ICISMEP , cujo objeto é Registro de preços para futura e
eventual aquisição de equipamentos médico hospitalares, incluindo
a instalação com devidos laudos e calibração, além do fornecimento
de insumos, materiais e acessórios para o funcionamento individual
de cada equipamento, tendo como detentora a empresa MHEDICA
SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, no valor total de
R$ 56.369,56 (cinquenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais
e cinquenta e seis centavos). Esta aquisição, visa atender a UPA 24
HRS consoante plano de trabalho aprovado via Resolução SES 6896
de 13/11/2019. Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito. Sarzedo/MG, 06
de setembro de 2022.
Aviso de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços n.º 07/2022
– Homologado o processo licitatório em 06/09/2022, autorizando
a “Contratação de empresa especializada para executar serviços de
reforma e ampliação (construção de anexo) do Velório Municipal,
incluindo fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra”, e
adjudicado o objeto a favor da licitante: GC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA ao valor total de R$ 922.579,91 (novecentos e vinte
e dois mil quinhentos setenta e nove reais e noventa e um centavos).
Sarzedo/MG, 06 de setembro de 2022.
6 cm -06 1685759 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062041080213.