TJMG 30/09/2022 - Pág. 8 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
Masp 11129855 ISMAEL GOMES BARBOSA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
24/10/2022.
Masp 11117231 JACSON ROBERTO DE SOUZA, ASP, por 15
dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2022.
Masp 13764451 JAISABEN MARTINS RODRIGUES, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2022.
Masp 14426118 JANAINA COSTA SOUZA, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 12873279 JANIO DE SOUZA SOARES, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 12211397 JEREMIAS OLIVEIRA SANTOS, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
04/10/2022.
Masp 3769940 JESSE LAURINDO DE MATOS , ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 5º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2022.
Masp 13883863 JESSICA RODRIGUES DORNAS, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 11452786 JOAO BATISTA DOS SANTOS MACHADO, ASP,
por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2022.
Masp 12212528 JOAO KENNEDY PEGO DE SALES, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
15/10/2022.
Masp 13805478 JONATAS DIAS MARINHO, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 11242716 JONDERSON RODRIGUES PEREIRA, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 16/10/2022.
Masp 10834927 JOSE ANTONIO FERNANDES SANTOS, AGSE,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 05/10/2022.
Masp 13868963 JOSELI GOMES DA SILVA, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
16/10/2022.
Masp 14370571 JOSIMAR FIDELIS DA FONSECA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/10/2022.
Masp 11818002 JOSUE COSTA DA SILVA, AGSE, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
27/10/2022.
Masp 11768348 JULIANA ALVARO SPOSITO, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2022.
Masp 14002794 KATIA GONCALVES DE MENEZES FERREIRA,
ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 10/10/2022.
Masp 11961802 KELLI CRISTINA PEREIRA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 13799028 LUANA BARREIRA ALMEIDA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 13411269 LUANA PAULA ZIMMERMANN DE OLIVEIRA,
ASEDS, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 13/10/2022.
Masp 13107529 LUCIANA XAVIER DE ALMEIDA, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2022.
Masp 12085494 LUCIANO OLIVEIRA SENEM, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/10/2022.
Masp 12214631 MARCELA HANDERI ARAUJO BARATTA, ASP,
por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 10/10/2022.
Masp 11568946 MARCELO PEREIRA DE SOUZA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2022.
Masp 11425741 MARCOS ANTONIO MARTINS, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
07/10/2022.
Masp 12151098 MARCUS CESAR DE MORAIS , ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2022.
Masp 11737574 MARIA FABIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA
JORGE, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 07/10/2022.
Masp 13803127 MARIA LUIZA ANDRADE, ANEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 11960226 MARILENE SILVA COSTA, ASP, por 15 dias mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 03/10/2022.
Masp 13766779 MARLUCE MENDES FERNANDES, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/10/2022.
Masp 12598157 MARLY PEDRO, ASP, por 15 DIAS mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 18/10/2022.
Masp 12210928 MAURILIA DA SILVA GANDRA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2022.
Masp 13935192 MAYRA GUILARDUCCI PUIATI, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
18/09/2022.
Masp 12210290 MOISES DOS SANTOS LESSA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 14440762 NABILA MAYRE REBOLSA, ASP, por 15
dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 10582385 NADJA VALERIA CAMARGOS SILVA, ANEDS,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir
de 26/10/2022.
Masp 11059383 ODENILSON BATISTA DOS SANTOS, ASP, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2022.
Masp 11861663 PAULO HENRIQUE APOLINARIO, ASP, por 15
dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 13077045 RAQUEL ELISA DE OLIVEIRA CUNHA, ANEDS,
por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2022.
Masp 13870597 RAQUEL MENDES DA CRUZ PYLRO, ANEDS,
por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 13/10/2022.
Masp 10750032 RENATO PEREIRA DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 13968615 ROCHEYLA SANTOS SILVIANO, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 03/10/2022.
Masp 13806583 ROGERIO DE OLIVEIRA DURAES JUNIOR, ASP,
por 15 dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 01/10/2022.
Masp 12061420 RONY TAVARES DE OLIVEIRA, ASP, por 15
dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
11/10/2022.
Masp 13772538 SARA GOMES OLIVEIRA, ASEDS, por 15
dias mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/08/2022.
Masp 14016513 SIMONE AGUILAR DE ALMEIDA, ANEDS, por
15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir
de 10/10/2022.
Masp 12415600 SONIA CRISTINA DE CASTRO, ANEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
14/10/2022.

Masp 13816939 TANIA OLIVEIRA GUIMARAES, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
12/10/2022.
Masp 13957402 TATIANE PACHECO DA CRUZ, ASEDS, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
13/10/2022.
Masp 14395644 VALTER QUEIROZ DE SOUZA, AGSE, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/10/2022.
Masp 13725999 VERONICA EMILY DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
17/10/2022.
Masp 11837499 VIRGINIA TATIANA LIMA, ASP, por 15 DIAS
mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
20/10/2022.
Masp 11072469 VITOR ALVES DA SILVA, ASP, por 15 DIAS mês(es),
referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 06/10/2022.
Masp 13757695 WEMERSON GOMES DA SILVA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
05/10/2022.
Masp 12173068 WERICK DE MELO SOUZA, ASP, por 15
DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
03/10/2022.
Masp 10796977 WHEBERTH ANDERHERSON BARBOSA DA
COSTA, ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 3º quinq., de
exercício, a partir de 12/10/2022.
Masp 11737277 ZENAIDE CRISTINA FERREIRA FILGUEIRAS,
ASP, por 15 DIAS mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a
partir de 08/10/2022.
Ana Louise de Freitas PereiraSuperintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695892 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1447182-5, Dayvison Rafael Brito, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Penitenciario, do Complexo Penitenciario Nelson
Hungria, para o Presidio de Serro, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI nº1450.01.0136709/2022-60.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de
5/7/1952, e do art. 3º, § 1º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP nº
73, de 14/11/2019, o servidor:
MaSP 1439285-6, Cristian Silva Cordeiro, referente ao cargo Efetivo
Agente de Seguranca Socioeducativo, do Centro de Internacao
Provisoria Sao Benedito, para o Centro Socioeducativo Unai,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI
nº1450.01.0127252/2022-95.
Belo Horizonte, 29 de setembro de 2022.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695869 - 1
ATO
Nº
623/2022 AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art.148, §§1° e 4° do ADCT, acrescentado EC N°104 de
2020, c/c LC N°51, de 1985, do (s) servidor (s);
MaSP:
1084403-3, CASSIA CRISTINA FARIA a contar de
18/02/2022, referente ao cargo de ASP I/D.
MaSP: 905326-5, PAULO DUARTE FERREIRA a contar de
01/09/2022, referente ao cargo de ASP II/J.
MaSP: 380193-3, GILMAR OLIVEIRA DA SILVA a contar de
09/09/2022, referente ao cargo de ASP I/C.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 147, §2º, INCISO I, §3º, INCISO I E § 5º DO ADCT,
acrescentado EC Nº104, DE 2020, do servidor:
MaSP: 903573-4, NELSON DE MOURA CLEMENTE, a contar de
13/09/2022, referente ao cargo de AEDS V/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 147, §2º, INCISO II, E §3º, INCISO II, DO ADCT,
acrescentado EC Nº104, DE 2020, do (s) servidor (es):
MaSP: 970309-1, MIRIAN LUCIA MIRANDA SOARES, a contar de
15/09/2022, referente ao cargo de AGSE I/B.
MaSP: 352625- 8, MEIRE MARTA DA SILVA RODRIGUES, a contar
de 20/09/2022, referente ao cargo de ASEDS I/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, §1º, INCISO I, da CE/89, com a redação dada
pela EC Nº 104/20 c/c Artigo 7º, INCISOS I, II e III e artigo 8º, INCISO
I, da LC Nº 64/02, redação dada pela LC 156/20, do servidor:
MaSP: 1201146 -6, GUILHERME MAGALHAES, a contar de
01/09/2022, referente ao cargo de ANEDS III/A.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art.144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC Nº 104, de
2020 c/c Art 3º da EC Nº47/05 do (s) servidor (es):
MaSP: 902701-2, ANTONIO CARLOS COSTA DE ALMEIDA, a
contar de 15/08/2022, referente ao cargo de ASEDS III/J.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III,
ART.8º, III LC64/02, LC 156/20 do (s) servidor (es):
MaSP: 1242045-1, ERIKA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, a
contar de 01/08/2022, data do laudo médico, referente ao cargo de
ASEDS II/A.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
29 1695812 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº 629/2022,
referente ao(s) servidor(es):
Masp 13744941VANDERLUCIA DA CONSOLACAO COSTA,
ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 30/07/2022. Onde se lê Masp 13744941VANDERLUCIA DA
CONSOLACAO COSTA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s)
1º quinq., de exercício, a partir de 01/07/2022. Leia-se: Masp
13744941VANDERLUCIA DA CONSOLACAO COSTA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
01/11/2022.
Masp 13974597 ULISSES COELHO DOS SANTOS, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/07/2022.
Onde se lê Masp 13974597 ULISSES COELHO DOS SANTOS,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 07/08/2022. Leia-se: Masp 13974597 ULISSES COELHO
DOS SANTOS, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 08/09/2022.
Masp 12388641 REGINALDO JOSE FRANCISCO OLIVEIRA,
ASP, tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado
em 30/07/2022. Onde se lê Masp 12388641 REGINALDO JOSE
FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/08/2022. Leia-se: Masp 12388641
REGINALDO JOSE FRANCISCO OLIVEIRA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 05/08/2022.
Masp 14467286 MATEUS VILELA RODRIGUES, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/07/2022.
Onde se lê Masp 14467286 MATEUS VILELA RODRIGUES,
ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a
partir de 02/08/2022. Leia-se: Masp 14467286 MATEUS VILELA
RODRIGUES, ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de
exercício, a partir de 13/09/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos HumanosSecretaria
de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1695902 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 767 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 14 da Lei n.º 15.301, de 10 de agosto de 2004, e no art. 3º, § 3º do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.21.043475-9/000, em que foi julgado procedente
o pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção da parte autora, conforme critérios elencados no Decreto
44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art. 1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº1.0000.21.043475-9/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1213261/9

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Analista Executivo de Defesa Social.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
ANDREIA LEAL CARDOSO MOREIRA
ANEDS
II
A
III
A

VIGÊNCIA
02/09/2022
29 1695687 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 768 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.21.077247-1/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados no Decreto 44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art. 1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.21.077247-1/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1274535/2

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
RONALDO DIONIZIO DA SILVA OLIVEIRA
ASP
II
C
III
B

VIGÊNCIA
31/08/2022
29 1695689 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 769 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.20.598298-6/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados na referente legislação.
Resolve:
Art. 1° - Revogar na Resolução SEJUSP N° 221, de 01 de abril de 2022, publicada em 02 de abril de 2022, que dispõe sobre progressão na carreira,
concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo, a parte referente à servidora Michele Francine Fagundes Oliveira - MASP:
1172143/8, tendo em vista a concessão de promoção por escolaridade adicional, em cumprimento ao Mandado de Segurança nº 1.0000.20.5982986/000.
Art. 2° - Conceder Promoções por Escolaridade Adicional, na carreira da servidora constante no anexo I desta Resolução, lotada na Secretaria de
Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Mandado supracitado.
Art. 3° - Conceder Progressão na carreira da servidora, constante no anexo II desta Resolução, lotado na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública, visando a atualização do posicionamento.
Art.4° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1172143/8
1172143/8

MASP
1172143/8

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU
MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA
ASP
I
C
II
B
MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA
ASP
II
C
III
B
ANEXO II
Progressão na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL GRAU
MICHELE FRANCINE FAGUNDES OLIVEIRA
ASP
II
B

PARA
NÍVEL GRAU
II
C

VIGÊNCIA
08/05/2020
08/05/2022

VIGÊNCIA
08/05/2021
29 1695691 - 1

RESOLUÇÃO SEJUSP N° 770 DE 27 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do
art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e;
Considerando o disposto no art. 11 da Lei n° 14.695, de 30 de julho de 2003, e no arts. 3°, § 3° do Decreto 44.769, de 07/04/2008, bem como visando
o cumprimento da determinação judicial contida nos autos do Mandado de Segurança nº 1.0000.20.594260-0/000, em que foi julgado procedente o
pedido aviado na inicial, condenando o Estado de Minas Gerais a realizar a promoção por escolaridade adicional da parte autora, conforme critérios
elencados no Decreto 44.769, de 07/04/2008.
Resolve:
Art. 1° - Conceder a segunda Promoção por Escolaridade Adicional, na carreira do servidor constante no anexo I desta Resolução, lotado na
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, em cumprimento ao Processo nº 1.0000.20.594260-0/000.
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 27 de setembro de 2022.
ROGERIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública.

MASP
1306875/4

ANEXO I
Promoção por escolaridade Adicional na carreira de Agente de Segurança Penitenciário.
DE
PARA
NOME DO SERVIDOR
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
EUCLIDES IGOR MOURA PACHECO
ASP
II
C
III
B

VIGÊNCIA
31/08/2022
29 1695693 - 1

FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 627/2022 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s)servidor(es):
MASP 1450260-3, ADAILTON FERREIRA DIAS , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022.
MASP 1450267-8, ADAILTON RAMOS DO NASCIMENTO , ASP , I
/B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2022.
MASP 1172617-1, ADAIR PEREIRA DE MARINS , ASP , III /E ,
referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 13/06/2022.
MASP 1451236-2, ADALBERTO FERREIRA ALENCAR , ASP , I /B
, referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022.
MASP 1095145-7, ADAO LAURENTINO DOS SANTOS , ASP , III
/E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 15/06/2022.
MASP 1330488-6, ADAO FERREIRA DE SOUZA, AGSE, I/C,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 24/06/2022.
MASP 1449017-1, ADAO WASINGTON DA CONCEICAO PRADO
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
19/06/2022.
MASP 1081546-2, ADELAIDE CRISTINA LOPES DA SILVA , ASP ,
I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2022.
MASP 1449961-0, ADEMILSON BATISTA DA SILVA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2022.
MASP 1174030-5, ADENILSON ANTUNES DE BARROS , ASP , III
/E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 10/06/2022.
MASP 1449175-7, ADENILSON GONCALVES DE OLIVEIRA
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
14/06/2022.
MASP 1314455-5, ADERSON MATOSO DA SILVA , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 03/06/2022.
MASP 1173411-8, ADILSON BATISTA DE AMORIM , ASP , III /E ,
referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 21/06/2022.

MASP 1449365-4, ADILSON DA SILVA AGUIAR , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 18/06/2022.
MASP 1449965-1, ADILSON ESTEVAM PEREIRA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2022.
MASP 1454309-4, ADILSON ZEFERINO , ASP , I /B , referente ao 1
º quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2022.
MASP 1450182-9, ADIMILSON FERREIRA CIRINO , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 26/06/2022.
MASP 1449431-4, ADNILTON CARVALHO DA SILVA MACIEL
, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de
25/06/2022.
MASP 1447974-5, ADRIANA SILVA COTA , ASP , I /C , referente ao
1 º quinquênio de exercício, a contar de 05/06/2022.
MASP 1174808-4, ADRIANE ROGALI DOS SANTOS , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2022.
MASP 1447811-9, ADRIANO DE OLIVEIRA , ASP , I /B , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022.
MASP 1384374-3, ADRIANO FELIX PEREIRA , ASP , I /C , referente
ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 12/06/2022.
MASP 1450372-6, ADRIANO MACARIO DA ROCHA , AGSE , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 28/06/2022.
MASP 1448573-4, ADRIANO ROCHA RODRIGUES , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2022.
MASP 1122932-5, ADRIANO RODRIGUES DE SOUZA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 27/06/2022.
MASP 1156018-2, ADRIANO VILELA DOS SANTOS , ASP , I /C ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022.
MASP 1173394-6, ADSON DA SILVA , ASP , III /E , referente ao 3 º
quinquênio de exercício, a contar de 14/06/2022.
MASP 1449644-2, ADVAR ALVES CANTUARIA , ASP , I /B ,
referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 04/06/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220929232410018.