TJMG 26/10/2022 - Pág. 11 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Quartel Geral
Câmara Municipal
EXTRATO DO DECRETO Nº 01/2021
Fica Homologado o resultado do Concurso Público promovido pela
CÂMARA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL e organizado pela
empresa ELO ASSESSORIA EM SERVIÇOS PÚBLICOS LTDA., nos
termos do Edital nº 01, de 11/06/2021, consoante classificação final dos
candidatos. QUARTEL GERAL (MG), 21/12/2021.
CLAUDINEI ALVES DA SILVA – Presidente.
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Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 153/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da concorrência 153/2021, cujo
objeto consiste na cont. de emp. esp. em construção e instalação de Alambrado no campo de Futebol no Bairro Florença. A
data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia
25/01/2022 às 09:00 hrs. Alex de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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CONCORRÊNCIA Nº 137/2021
Torna público que se encontra disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br, o edital da Concorrência 137/2021, cujo
objeto consiste na cont. de emp. Esp. Prestação de Serviços de
Urbanização de Vias, compreendendo Fornecimento de Materiais
nos Bairros Monte verde, Fazenda Castro e San Genaro no Município de Ribeirão das Neves/MG. A data para entrega dos envelopes e realização de sessão será dia 27/01/2022 às 09:00 hrs. Alex
de Almeida Ferreira Silva / Presidente da CPL.
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Rio Doce
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP N.º 02/2021.
Município de Rio Doce. Secretaria Municipal de Educação. Sistema Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de
AENP n.º 02/2021. Nos termos do artigo 2º da Lei Municipal n.º
1.004 de 02/04/2018; Decreto Municipal n.º 1.869 de 30/04/2020;
Parecer CNE/CP n.º 05/2020, de 28/04/2020; artigo 8º da Resolução CME n.º 08 de 08/06/2020; Lei Federal n.º 14.040 de
18/08/2020. Processo CME n.º 02/2021 e Parecer CME n.º
002/2021, fica VALIDADA a carga horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M. “Coronel João José”
e CMEI “Professora Lucília Lobo Pereira Martins”, referentes ao
3º Bimestre do ano letivo de 2021, para fins de cumprimento da
carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de forma presencial. Município de Rio Doce MG. Rosângela Moreira de Oliveira. Secretária
Municipal de Educação. Decreto n.º 1849/2020. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal n.º 1.004/2018. Art. 8º, §

2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal n.º 9.394/96.

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Rio Pardo de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 299/2021
Contratante: Município de Rio Pardo de Minas - inscrita no
CNPJ 24.212.862/0001-46, situada à Rua Tácito de Freitas
Costa, 846 - Cidade Alta - Rio Pardo de Minas. Contratada:
JDQ Novais Comércio Varejista de Veículos e Serviços Especializados Eireli com sede em Franca-SP, à Av. Doutor Chafic
Facury, 3906 Sala 01CEP: 14.403-680, inscrita no CNPJ sob o nº.
34.406.957/0001-54, doravante denominada Contratada. Objeto:
Aquisição de veículos automóvel zero km para o transporte da
equipe de Saúde da Família, visando estruturação da atenção primária e remoção e transporte de pacientes da saúde deste município. Processo nº 207/2021 Pregão Registro de Preço nº 095/2021.
Valor Global: R$ 221.900,00 (duzentos e vinte e um mil novecentos reais). Data: 22/12/2021.Vigência: 01/01/2022 até 31/12/2022.
Astor José de Sá.
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Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2021 Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro
de Preço de materiais gráficos para atender as Secretarias Municipais.Entrega das Propostas: Dia 07/01/2022, até às 08:30 horas,
à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba
– MG, Cep 35.940.000.Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2021
CONCURSO Nº 001/2021 Tipo: Melhor Técnica. Critério de Julgamento: Maior Pontuação Técnica. OBJETO: Seleção de projeto arquitetônico para construção de 02 (dois) portais no município de Rio Piracicaba/MG. Entrega dos Envelopes: Dia 27/12/2021 a 10/02/2022, até
às 16:00 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Sessão de Julgamento: 11/02/2022
às 08:30 horas, à Praça Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio
Piracicaba – MG, Cep 35.940.000. Pregoeiro.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.Tipo: Menor Preço. Regime de
Execução: Empreitada por preço Global. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na área de projetos de engenharia para a prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos do Complexo Turístico.Entrega das Propostas: Dia 11/01/2022, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep:
35.940.000.Pregoeiro.
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Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
REABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2020.
Comunicado Importante nº 01. Edital de Concurso Público nº 01/2020.
Reabertura. O Município de Rochedo de Minas/MG, por meio da
Comissão de Avaliação do Concurso Público, no uso de suas atribuições legais, e o INCP tornam pública a Reabertura do Concurso
Público nº 01/2020, que esteve suspenso em consequência da Pandemia da COVID-19. Tendo em vista a Reabertura do Concurso Público,
informamos o que segue: a) As inscrições ao Concurso Público não
serão reabertas; b) Os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas anteriormente, não necessitam realizar nenhum outro procedimento
para confirmação, devendo tão somente, aguardar a convocação para
realização das provas, as quais ocorrerão no dia 20/02/2022; c) O Edital
e cronograma foram Retificados e estão disponíveis no site: www.incpconcursos.org.br. Rochedo de Minas/MG, 16 de dezembro de 2021.
Comissão.
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Sabará
Hospital Santa Casa de Misericórdia
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Provedor da SCMS em conformidade com o Art.27, III, do seu Estatuto, convoca os irmãos que estejam no pleno gozo de suas prerrogativas estatutárias (Artigos 10 e 11), para comparecerem á AGE - Assembléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 09 de Janeiro de
2022, na Santa Casa de Sabará, localizada á rua Francisco de Assis
Pereira, 55, Bairro Centro, na cidade de Sabará/MG, com início previsto para às 10h em primeira convocação (com presença de 2/3 dos
irmãos); ou segunda convocação (com presença de 10% dos irmãos) ás
10h30min, ou em terceira convocação (com presença de 5% dos irmãos)
ás 11h, conforme dispositivos estatutários, para exame, deliberações e
aprovações dos assuntos constantes da seguinte pauta: 1 - Abertura da
AGE pelo provedor, que convidará um dos Irmãos presentes para presidir os trabalhos, cabendo a este convidar mais dois para assessorá-lo
e promover a leitura do Edital, após o que o Presidente dará início aos
trabalhos obedecendo rigorosamente á Ordem do Dia constante deste
Edital (Art.31 do Estatuto); 2 - Posse da Mesa Administrativa e do
Conselho Fiscal eleitos em 26 de Agosto de 2021, para o quadriênio
(09/01/2022 à 11/01/2026); A - A Assembléia, dará posse aos componentes da Mesa Administrativa (Art. 34 e seguintes) e Conselho Fiscal (
Art. 49 e seguintes) eleitos em 26 de Agosto de 2021; B - O componente
eleito que não comparecer à solenidade de posse, salvo por motivo justificável, será considerado desistente ou renunciante, e neste caso, será
convocada eleição suplementar para preenchimento da vaga, no prazo
máximo de 30 (trinta) dias. 3 - Compromisso dos empossados para com
a entidade; 4 - Leitura e aprovação da Ata da Assembléia. Sabará, 22 de
dezembro de 2021. Irmão Eberth Lucas Duarte - Provedor.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 032/2021
Torna publico aviso de SUSPENSÃO do Pregão Presencial 032/2021
- Proc. 120/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para serviços de engenharia de natureza comum,
em especial de manutenção predial preventiva, corretiva, revitalização,
reparos, e pequenas reformas com fornecimento de equipamentos e
mão de obra, em bens públicos municipais. Maiores informações www.
sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Pregoeiro
Municipal.
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P.E 53/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 53/2021
- Proc. 127/2021. Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada para gerenciamento, administração e controle de
frota municipal. Menor Preço por item. Abertura 06/01/2022 no portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS E ATAS
DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA Nº: 385/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – JETHAMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento
à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$174.390,00.
Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 11

ATA Nº: 386/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 4.064.850,00. Ass. em 21/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 364/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 090/2021 – ORTHONEWS CIRURGICOS E ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de dietas industrializadas comprovadamente registrados no ministério da saúde e ou ANVISA – agência nacional de vigilância sanitária, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Luzia/MG e destinadas ao SAD (serviço de atenção
domiciliar), ordem judicial e atenção primária neste Município. Valor
da ata R$ 43.869,60. Ass. em 15/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 378/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 69.500,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 380/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$71.850,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 375/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – CIMED
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$202.600,00. Ass. em 21/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 384/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de
medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção
primária. Valor de R$28.000,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12
meses.
ATA Nº: 376/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$4.064.850,00. Ass. em 21/12/2021.
Vigência 12 meses.
ATA Nº: 300/2021 – Pregão Eletrônico n° 095/2021 – GIULIANO
SOUZA LINS MATERIAIS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares. Valor da ata
R$15.960,00. Assinada em 10/11/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 391/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – SAMEH
SOLUÇÃO HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e
futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica
e atenção primária. Valor de R$89.000,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.

alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus
anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do
certame. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para
o fornecimento de tubos (manilhas), meios fios de concreto, anéis de
concreto e bloquetes sextavados, com escopo de atender a demanda da
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede
da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min.
às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 23/12/2021;
informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:[email protected]. A ENTREGA
dos envelopes ocorrerá no dia 12/01/2022(quarta-feira), até 08h00min.,
e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 12/01/2022 (quarta-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo,
nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. Pregoeira
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Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 063/2021, NA MODALIDADE
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021.
Torna público o referido processo. Objeto: constitui objeto desta Chamada Pública a Seleção de empresa do ramo da construção civil, para
construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse
social em razão do Programa Casa Verde Amarela conforme Lei nº
14.118 de 12/01/2021, em área onerosa no Município de Santa Rita
de Caldas-MG. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura e julgamento, previstos:
24.01.2022, respectivamente, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações:
somente via e-mail: [email protected] - Data: 22.12.2021. Cleber de
Oliveira Melo-Presidente da CPL. Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.

ATA Nº: 392/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – SIRIO
PHARMA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para
atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$
101.884,00. Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 394/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição
eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência
farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 1.187.000,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 383/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – FARMACIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FORMULAS LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 49.065,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 388/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 117.500,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 381/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 59.2330,00. Ass.
em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 196/2021 - Tomada de
Preços nº 067/2021 – ENGELAGO Construtora e Engenharia da Lagoa
S.A.. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude do o acréscimo de 14.11% ao valor do contrato nº 196/2021. Valor do Aditivo: R$
204.903,44. Assinado em 17/12/2021.
ATA Nº: 395/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – TIDIMAR
COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento
à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 146.500,00.
Ass. em 21/12/2021. Vigência 12 meses.
ATA Nº: 377/2021 – Pregão Eletrônico SRP n° 103/2021 – CRIS
BELLA FARMACIA E MANIPULAÇÃO EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de medicamentos para atendimento à assistência farmacêutica e atenção primária. Valor de R$ 22.125,00. Ass. em
21/12/2021. Vigência 12 meses.
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 119/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto Contratação de empresa especializada para implantação de cobertura na Quadra poliesportiva Arena Frimisa em Santa Luzia. A CPL ADJUDICA
o objeto à empresa BARSA ENGENHARIA LTDA. no valor total de
R$ 463.014,57. O Secretário Municipal de Esportes, Cesar Augusto
Cunha Dias, HOMOLOGA o procedimento em 22/12/2021 para seu
efeito jurídico e legal.
AVISO DE ENCERRAMENTO
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº040/2021 - Objeto:
credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada subadquirente/facilitadora, em parceria e
por meio das empresas credenciadoras (adquirentes) autorizadas pelo
Banco Central do Brasil, visando possibilitar ao munícipe a realização de parcelamento e pagamentos eletrônicos dos tributos municipais
tributários ou não, como ISS, IPTU, ITBI, Taxas de Licenças, Dívidas
Ativas e Receitas Diversas (incluindo multas), por meio de transações
via web, cuja operacionalização se dá pela geração de links individuais
e massificados para inserção dos dados pelo usuário do cartão de crédito, e, presencialmente, por meio de terminais de auto-atendimento
(ATM) e que possibilita a realização desses parcelamentos e pagamentos. A CPL comunica a todos(as) os(as) interessados(as) que o período
para credenciamento e habilitação do processo de contratação denominado INEXIGIBILIDADE 040/2021 encontra-se ENCERRADO, com
efeitos a partir da data desta publicação.
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Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE
LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a)
Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar
n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas

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Santana do Jacaré
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2021
Processo Licitatório nº 19/2021 – Tomada de Preços nº 001/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de
reforma em imóvel municipal localizado na R. Tiradentes, 98 - Centro, Santana do Jacaré-MG(Sede da Câmara Municipal) , mediante
solicitação da Administração da Câmara Municipal. Prazo: 180 (cento
e oitenta) dias. Valor: R$ 169.841,45 (cento e sessenta nove mil oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e cinco centalquer interessado no leilão implica no conhecimento pleno e irretratável aceitação dos termos e condições constantes
do presente Edital e de seus anexos;
18.13 - Qualquer um dos bens ou lotes de bens, indicados no Anexo Único deste Edital, poderá ser excluído do leilão, caso incida impedimento de
transferência ou outro qualquer que inviabilize a arrematação do bem ou, ainda, por ordem judicial superveniente a publicação do Edital;
18.14 - Todas as despesas decorrentes com a retirada do bem do pátio e transporte do veículo arrematado são de responsabilidade exclusiva do
Arrematante;
18.15 - Todos os licitantes que participarem do leilão estarão sujeitos às penalidades previstas na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, sem
prejuízo de outras indicadas em leis específicas;
18.16 - Impugnações ao Edital de Leilão deverão ser apresentadas por escrito dirigido ao Diretor (a) do DETRAN-MG, por intermédio da Comissão
de Leilão, no prazo e em conformidade com o previsto nos §§ 1º e 2º, do Art. 41, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1.993;
18.17 - Cópia deste Edital e informações adicionais poderão ser obtidas diretamente com a Comissão de Leilão do DETRAN-MG, na Av. João
Pinheiro, nº 417, Centro, Belo Horizonte - MG, em dias úteis, no horário de 08:30 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira,
ou nos sites www.detran.mg.gov.br e www.iof.mg.gov.br;
18.18 - Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Leilão, cabendo recurso à direção do DETRAN-MG, a luz das legislações pertinentes;
18.19 - Fica eleito o foro da comarca de Campanha/MG, para discussão de eventuais litígios oriundos da presente licitação, com renúncia de qualquer
outro, ainda que mais privilegiado.
Campanha, 20 de outubro de 2022.
DR. MARCELO BANGOIM FERNANDES
DELEGADO DE POLICIA NÍVEL II
Presidente da Comissão Leilão/CAMPANHA/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210252334050146.