TJMG 07/12/2022 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 74/2022,
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N.º 39/2022.
Exclusivo para Micro e Pequenas Empresas. Objeto: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem, operação, manutenção e desmontagem de toda a estrutura necessária às festividades de final de ano no Município de Ingaí/MG. Entrega
e abertura dos envelopes: 20/12/2022, até às 09hs . Local: Prefeitura
de Ingaí, situada na Praça Gabriel de Andrade Junqueira n.º 30, Centro, Ingaí/MG. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser
obtidos pelo telefone n.º (35) 3824-1144, no horário das 11h às 17h.
Prefeitura Municipal de Ingaí/MG, 06/12/2022, Adriano Nogueira
Martins– Pregoeiro.
3 cm -06 1722426 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PE 103/2022SMS. EXCLUSIVA ME/EPP/MEI.
Objeto: RX odontológico. INFORMO que no aviso publicado no
dia 06/12/2022 onde se LÊ: ABERTURA dia 16/12/2022, LEIA-SE:
ABERTURA dia 19/12/2022 às 14hs. Edital disponível no site: www.
bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/12/2022.
2 cm -06 1722044 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PE 84/2022-SMS
Objeto: Móveis planejados. ABERTURA: 19/12/2022 às 13hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8165, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 06/12/2022.
1 cm -06 1722076 - 1
RESULTADO DO PE RP 171/2022 – SMS
Objeto: Medicamentos Manipulados. A empresa Suprema Farma
Farmácia de Manipulação Ltda venceu os códigos 1.26.33.0134.4
e 1.26.33.0180.8 - período 12 meses. Os códigos 1.26.24.0026.8,
1.26.24.0028.4 e 1.26.33.0210.3 correram desertos. Ata disponível
no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID:
28522). Informações (31) 3829-8154, de 12 às 17h. Cleber de Faria
Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 06/12/2022.
2 cm -06 1722510 - 1
CANCELAMENTO DO CÓDIGO 39667 (1.14.10.0002-1)
- REGISTRO DE PREÇO 100/2022
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, torna
público que amparado no que determina o art. 78, inciso XVII da
Lei 8.666/93 faz publicar o cancelamento do material código 39667
(1.14.10.0002-1) da Ata 147/2022 e do processo RP 100/2022, conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações” a pedido
da Unidade Requisitante para adequação do descritivo. Sec. Municipal
de Saúde, Cleber de Faria Silva, em 06/12/2022.
2 cm -06 1722499 - 1
RESULTADO PE 150/2022-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI. Objeto: Nobreak. A empresa Licitar Com. e
Serv. Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público / ID: 28386). Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal de Saúde, em 06/12/2022.
2 cm -06 1722201 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 066/2022
O Município de Iraí de Minas/MG, através da Comissão Permanente
de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 21 de dezembro
de 2022, na sede da Prefeitura Municipal de Iraí de Minas/MG, estará
realizando Pregão Presencial para contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção em geral para atender as necessidades da Administração Municipal. O edital completo com todas as
especificações e informações se encontra à disposição no departamento
de licitação pelo tel. (034) 3845-1210, horário das 08:00 às 17:00 horas,
06 de dezembro de 2022.
SAMUEL FERNANDES PEREIRA
Pregoeiro
3 cm -06 1722406 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EDITAL - PE193/2022 - PL379/2022 – RP110/2022
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa
jurídica especializada para prestar serviços de locação, montagem, desmontagem, transporte, manutenção, higienização e sucção dos dejetos
de sanitários químicos portáteis e sanitário container, para atender a
demanda de eventos artísticos, culturais, esportivos e outros, no município e distritos, promovidos ou apoiados pela Prefeitura Municipal
de Itabirito através da Secretarias Municipais de Patrimônio Cultural
e Turismo, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Desenvolvimento
Econômico, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Esportes
e Lazer. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública de Lances será
aberta na internet às 12:30 horas do dia 28/12/2022, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
EDITAL - PE200/2022 - PL394/2022 – RP116/2022. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para
aquisição de livros de apoio pedagógico para atender aos alunos da rede
pública municipal de ensino de Itabirito e bibliotecas para as escolas
municipais de Itabirito. Tipo: Menor Preço por Item. A Sessão Pública
de Lances será aberta na internet às 12:30 horas do dia 27/12/2022,
no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
EXTRATO DO CONTRATO 357/2022 - PE 163/2022 - PL 320/2022
– RP 091/2022 – Objeto: Execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais, dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração, do mobiliário urbano e demais equipamentos públicos municipais, incluindo mão
de obra e materiais, (manutenção nas câmeras de vigilância) atendendo
à SEMOS. Contratada: CL Engenharia e Construção Eireli. - CNPJ:
15.800.344/0001-52. Valor: R$ 288.104,40. Vigência contratual: 04
meses. O prazo de execução: 02 meses.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Nº 266/2022 AO CONTRATO
054/2021 – CP 013/2021 – PL 010/2021. Objeto: Prestação de serviço de Engenharia de Trânsito para atender o município de Itabirito/
MG. Contratada: PLANUM Planejamento e Consultoria Urbana Ltda
- CNPJ: 25.575.358/001-73. Vigência do contrato prorrogada pelo período de 01/01/2023 a 30/06/2023.
8 cm -06 1722476 - 1
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022
Torna-se público o 2º termo aditivo a Ata de Registro de Preços nº
007/2022. Processo nº 015/2022. Pregão Eletrônico nº 005/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro/MG, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ 30.019.425/0001-03. Objeto: reequilíbrio econômico
financeiro da ata de registro de preços n.º 007/2022. Fundamentação
Legal: Art. 65, inciso II, alínea d e § 6º da lei 8.666/93. Do reequilíbrio:
Lote 01: Estocáveis: O item 07 passará de R$ 3,73 para R$ 4,51. O item
08 passará de R$ 3,73 para R$ 4,51. O item 11 passará de R$ 3,85 para
R$ 4,63. O item 12 passará de R$ 1,95 para R$ 2,49. O item 13 passará
de R$ 3,80 para R$ 4,32. O item 26 passará de R$ 2,20 para R$ 3,16.
O item 31 passará de R$ 0,90 para R$ 1,25. Lote 04: Carnes: O item 03
passará de R$ 10,00 para R$ 10,68. O item 04 passará de R$ 9,99 para
R$ 12,62. Data do reequilíbrio: 02/12/2022.
4 cm -06 1722041 - 1
Itacarambi
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO N° 49/2022
PROCESSO Nº 118/2022 O município de Itacarambi torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico
n° 49/2022 - Proc. 118/2022, tendo como objeto: prestação de serviços de moldagem e confecção de próteses odontológicas removiveis,
incluido material e mão de obra especializada. A sessão pública dar-se-á
por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço
http://comprasbr.com.br com início do recebimento das propostas no
dia 12/12/2022 a partir das 08h30mim, e fim do recebimento das propostas em 21/12/2022 às 08h 10min. A abertura das propostas e início
da sessão ocorrerá às 08h 15min do dia 21/12/2022, no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 06 de dezembro de 2022.
Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal
3 cm -06 1722487 - 1
Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 061/2022
Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 061/2022. Objeto: Registro de
Preços de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do dia 20/12/2022.
Início da sessão: às 13h do dia 20/12/2022. Edital disponível nos sites
www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R.
Souza - Pregoeira.
2 cm -06 1722393 - 1
TERMO DE ANULAÇÃO - TP 19/2022
Objeto: Contratação de empresa para executar obras de construção de
pontes em comunidades rurais deste Município de Itapecerica. O prefeito Municipal de Itapecerica, em razão de vício insanável, ANULA,
nos termos do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações o processo
licitatório nº 125/2022. Itapecerica, 02/12/2022. Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.
Janaúba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº. 250/2022 TOMADA DE PREÇO Nº. 35/2022
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de dezembro de 2022, às 10:00, em
sua sede situada na praça dr. rockert, n° 92, centro, processo licitatório n° 250/2022, na modalidade tomada de preço n° 35/2022, para calçamento em bloquete da rua tomás gonzaga, bairro veredas – siconv
925777/2021, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no
referido endereço, no horário de 12:00 às 18:00 horas, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 06 de dezembro de 2022
Tamiris Greycielle de Paula Borges/Assessora Especial em Licitações.
3 cm -06 1722232 - 1
Januária
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2022
Pregão eletrônico nº 034/2022 publicado no Diário dos Municípios
Mineiros em 26/11/2022, página 08. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis (infantil e adulto),
atendendo as demandas do município de Januária-MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. ONDE SE LÊ: Abertura da sessão dia 15.12.2022 às 09:00 horas.
LEIA-SE: Abertura da sessão dia 21.12.2022 às 09:00 horas. Edital e
maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br e https:// www.
portaldecompraspublicas.com.br
3 cm -06 1722527 - 1
2 cm -06 1722348 - 1
Prefeitura Municipal
ERRATA 02 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
Contratação de empresa para Drenagem Urbana do Parque Científico
e Tecnológico de Itajubá – PCTI, em atendimento à Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia, Indústria e Comércio – SMICT . Considerando que no dia 09/12/2022 não haverá expediente no período da
tarde nesta Prefeitura, fica reagendada a data para abertura do certame,
para o dia 12/12/2022. Errata na integra no site: www.itajuba.mg.gov.
br. Informações através do email: [email protected] ou através
do telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 06 de dezembro de 2022. Fernando Porfirio da Silva- Presidente da CPL – Port. 1066/2021
2 cm -06 1722497 - 1
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº 0013/2022
OBJETO: Contratação de empresa para a realização da obra de construção de muros frontais e construção de fachadas para as entradas dos
cemitérios municipais. Início Recebimento propostas: 06/12/2022.
Início da sessão de lances: 22.12.2022 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Agente Contratações
3 cm -06 1722226 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 0143/2022
Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e
corretiva, com reposição de peças dos equipamentos médicos e odontológicos lotados nas unidades de saúde bucal do município de Itamarandiba. Início Recebimento propostas: 07/12/2022. Início da sessão
de lances: 19.12.2022 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Os
interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:www.licitardigital.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou
através do e-mail: [email protected]. Informações e
esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
Itaú de Minas
Japonvar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 034/2022 – RP 023/2022
Torna público que realizara licitação dia 21/12/2022, às 08h00min, no
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico,
cujo objeto é contratação de pessoa jurídica visando à locação e montagem eventual de som e iluminação p/eventos a serem realizados pela
PMIM, em regime de execução parcelada, durante 12 meses. PREGÃO
ELETRÔNICO 035/2022 – RP 024/2022 - Torna público que realizara
licitação dia 22/12/2022, às 08h00min, no endereço eletrônico: http://
itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de
empresas especializadas p/a prestação de serviços de locução profissional p/gravações de spotsde áudio e divulgação c/carro de som, dos atos
de interesse do município e de relevância em se tornarem públicos, em
regime de prestação parcelada, durante 12 meses. Contatos: 35-35364995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br.
Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
4 cm -06 1722246 - 1
Itueta
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/2022
Chamada Pública nº 011/2022. Objeto: Credenciamento de serviços de
terceiros pessoa jurídica, objetivando Chamada Pública, pautando no
credenciamento de serviços de terceiros pessoa jurídica para prestação
de serviços de emissão de cartão saúde para benefícios de desconto em
redes credenciadas do cartão, em favor dos servidores municipais, com
desconto na folha de pagamento dos servidores. Prazo de credenciamento de 08/12/2022 à 22/12/2022 até às 11:30 horas. Edital disponível
através do email: [email protected] ou diretamente na sede
do Município – Rua Curitiba, nº 112, Centro, Japonvar/MG. Welson
Gonçalves da Silva – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -06 1722307 - 1
Jesuânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DE ATA. PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº 089/2022
Na modalidade “Pregão Presencial” nº 033/2022, Sistema de Registro
de Preço nº 026/2022, tipo “Menor Preço por Item”, visando o registro de preço para futura aquisição de forma fracionada de instrumentos
musicais para a Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Itueta – MG. Contratado: Eletrônica Dois Irmãos Ltda ME,
Ata nº 039/2022 no valor de R$ R$ 49.982,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 06 de dezembro de 2022. Valter
José Nicoli - Prefeito Municipal.
3 cm -06 1722228 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Jesuânia torna público que assinou o
TERMO DE COOPERAÇÃO, que entre si celebram a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, e os município
de Lambari, Jesuânia e Olímpio Noronha, em atividades inerentes à
realização do recadastramento biométrico. Os três municípios arcarão
com a cessão de 3 (três) servidores contratados para apoiar os representantes do TER-MG, mediante a prestação de serviços no âmbito do
Cartório da 159ª Zona Eleitoral, da Corregedoria Regional Eleitoral,
e na Portaria nº 228/2021, de 21/06/2021, da Presidência do Tribunal
Regional Eleitoral de Minas Gerais. Vigência: 1º Termo: 01/01/2022 a
encerrar-se com o fechamento do Cadastro Eleitoral a ser regulamentado por meio de portaria do Tribunal Superior Eleitoral, consoante art.
91 da Lei 9.504/97 e 2º termo: da data do fechamento do Cadastro Eleitoral e encerra-se em 31/12/2022, ressalvada a possibilidade de prorrogação. Jesuânia MG, 10 de janeiro de 2022 - José Laércio Brandão de
Castro - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1722148 - 1
3 cm -06 1722589 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1ª ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2022
Torna-se público o 1º Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº
005/2022. Processo nº 014/2022. Pregão Eletrônico nº 004/2022.
Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ
18.299.537/0001-60. Fornecedor: Comercial Cariacica Multimodal Ltda, CNPJ 30.019.425/0001-03. Objeto: reequilíbrio econômico
financeiro dos lotes 01 e 02 da ata de registro de preços nº 005/2022.
Fundamentação legal: art. 65, inciso II, alínea d e § 6º da lei 8.666/93.
Do reequilíbrio: A cesta básica (lote 01) após o reequilíbrio econômico
de 8,78% passará o seu valor unitário de R$ 119,90 para R$ 130,43. A
cesta básica (lote 02) após o reequilíbrio econômico de 1% passará o
seu valor unitário de R$ 201,00 para R$ 203,03. Data: 29/11/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 E 117/2022
Prefeitura de Ituiutaba comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e
Lei nº 10.520/2002. RESULTADO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 111/2022, Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos
com fornecimento de peças, Recursos: Próprios, Empresas Vencedoras: Diogo Andrade da Silva, CNPJ: 21.710.011/0001-35, Valor:
R$321.500,00; Lifetec Hospitalar Ltda., CNPJ: 13.704.844/0001-65,
Valor: R$219.800,00; Pregão Eletrônico Nº 117/2022, Objeto: Serviços de coordenação, condução, execução de pesquisas em projetos
sociais, Recursos: Furnas Centrais Elétrica S/A - Contrato de Doação DRS.P 121/2021, Vencedor: Ludmylla Arantes de Andrade, CPF:
015.620.796-62, Valor: 69.900,00. Informações: e-mail: licitacao@
ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG
em 06 de dezembro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001
- Pregoeiro.
3 cm -06 1722042 - 1
4 cm -06 1722375 - 1
Prefeitura Municipal
Juatuba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2022, PA 387/2022
Registro de preços – aquisição materiais médicos (cirúrgicos), do tipo
menor preço por item. Licitação com itens exclusivos e reservados
para ME/EPP e itens com participação livre. Data e hora da sessão:
22/12/2022 às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em:
www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email [email protected]. Telefone: 3535-8200. Pregoeira.
2 cm -06 1722145 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2022, PA 360/2022
Registro de preços – aquisição de catéter e equipos, do tipo menor
preço por item. Licitação com itens exclusivos e reservados para ME/
EPP e itens com participação livre. Data e hora da sessão: 28/12/2022
às 08:30 horas (horário de Brasília). Edital disponível em: www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br email licitacao@juatuba.
mg.gov.br. Telefone: 3535-8200. Pregoeira
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221206203053027.
2 cm -06 1722144 - 1