TJMG 10/01/2023 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 – 19

Guimarães Alvim, ATB2C, adm. 01, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
01/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9,
Cléa Márcia Costa Andrade, PEB3H-Port., adm. 02, em ajust. func.,
ref. 4º quinq. de exerc. a partir de 03/07/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1191160-9, Fernando Soares
Pereira, PEB1C-Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de
16/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.1131818-5,
Ariane Carvalho Aguiar, PEB1G-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. de
exerc. a partir de 03/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Zinha Prates,
MaSP.1421579-2, Grace Souza Silva, PEB1B-Educ. Física, adm. 01,
ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 05/12/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP.1405522-2, Josiane Santos Borges, PEB2C-Educ. Física,
adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 28/12/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP.1384416-2, Heverton
Thiago Ferraz da Silva, PEB2B-Hist., adm. 02, ref. 1º quinq. de exerc.
a partir de 06/12/2022, que poderão ser usufruídos a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP.584903-9, João
Honorato Filho, PEB3P-Geog., adm. 01, ref. 5º quinq. de exerc. a partir
de 16/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.1131188-3, Amanda Maria Soares
Silva, PEB3F-Geog., adm. 01, ref. 3º quinq. de exerc. a partir de
04/09/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP.867977-1, Nilo José Santos,
PEB2D-Química, adm. 03, ref. 2º quinq. de exerc. a partir de
24/08/2022, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a
partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de
22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E.Professora Maria Emília Silva Santos,
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB2D, adm. 02, na função
DV, ref. 5º quinq. de exerc. a partir de 15/01/2022, que poderão ser
usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e
16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.895499-2, Néia Gomes Ribeiro, PEB3P, adm. 01, ref. 5º quinq.
de exerc. a partir de 13/11/2022, que poderão ser usufruídos a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO, E.E.João Dias de Amorim,
MaSP.1187350-2, Aldenita Amorim dos Santos Silva, PEB2C-Educ.
Física, adm. 03, ref. 1º quinq. de exerc. a partir de 17/03/2022, que
poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho
de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.

do Vale Alves de Araújo, PEBI C, admissão 03 e PEBI B, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEBI C, admissão 03; EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, MaSP 1.054.810-5, Lívia Moreno Fagundes, PEBIII P,
admissão 02 e PEBII D, admissão 03, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII P,
admissão 02; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP
1.131.304-6, Wellington Rodrigues de Carvalho, PEBIII F, admissão 01
e PEBII C, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBII C, admissão 03;
QUARTEL GERAL- EE. Sebastião Campos, MaSP 663.590-8, Lusmar,
Cândida da Silva Oliveira, PEBII E, admissão 03 e PEBI B, admissão
05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola VI, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEBII E, admissão 03.

FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS COM APROVEITAMENTO DE
TEMPO – ATO N.º 01/2023 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do
§4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
SRE de Montes Claros, MaSP.1204415-2, Alyne Luysa Rodrigues
Duarte Oliveira, ANEI2D, adm. 03, na função DAD-6/GTED3, ref. 2º
quinq. a partir de 22/09/2020, data do requerimento de aproveitamento
de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/PEBR2A,
do qual foi dispensada, dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3
meses de saldo, que poderão ser usufruídos a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247
de 22 de julho de 2020 e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; E.E.Professor Hamilton Lopes,
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1A, adm. 04, ref. 1º quinq.
a partir de 07/02/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/PEB1A/
PEBR2A, do qual foi desligado/dispensado, aplicação ADI 4876/STF,
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1A, adm. 04, ref. 2º quinq.
a partir de 07/02/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/PEB1A/
PEBR2A, do qual foi desligado/dispensado, aplicação ADI 4876/STF,
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1A, adm. 04, ref. 3º quinq.
a partir de 07/02/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/PEB1A/
PEBR2A, do qual foi desligado/dispensado, aplicação ADI 4876/STF,
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB1A, adm. 04, ref. 4º quinq.
a partir de 07/02/2022, data do requerimento de aproveitamento de
tempo, com aproveitamento de tempo no cargo PEBD1A/PEB1A/
PEBR2A, do qual foi desligado/dispensado, aplicação ADI 4876/STF,
dos quais usufruiu 0 (zero) mês, restando 3 meses de saldo, que poderão
ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247 de 22 de julho de 2020 e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º 01/2023
– Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, E.E.Professor Maria Emília Silva Santos,
MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB2D, adm. 02, na função
DV, Anula Ato n.º 07/2017 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 25/04/2013, data de exerc., com
aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A, do qual foi exonerado,
pub. MG de 17/08/2017, motivo concessão indevida.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS - ATO N.º
01/2023 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s)
servidor(es): CLARO DOS POÇÕES, E.E.Dona Valentina Alkimim,
MaSP.1430324-2, Pedro Henrique Castanha, PEB1A-Educ. Física,
adm. 01, Anula Ato n.º 69/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 1º quinq. a partir de 16/08/2021, pub. MG de 09/11/2021,
motivo Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º

173/2020; MONTES CLAROS, E.E.Professora Maria Emília Silva
Santos, MaSP.931352-9, Ezequiel Durães Dias, PEB2D, adm. 02,
na função DV, Anula Ato n.º 25/2022 de conc. de 03 meses de férias
prêmio oportunas, ref. 5º quinq. a partir de 15/01/2021, pub. MG de
24/05/2022, motivo Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP
n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal n.º 173/2020; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.930692-9, Cléa
Márcia Costa Andrade, PEB3H-Port., adm. 02, em ajust. func., Anula
Ato n.º 13/2021 de retif. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref.
4º quinq. a partir de 04/12/2020, pub. MG de 28/05/2021, motivo,
Considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de
03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal n.º
173/2020; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, E.E.Professora Dora Barbosa,
MaSP.895499-2, Neia Gomes Ribeiro, PEB3P, adm. 01, Anula Ato n.º
36/2021 de conc. de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 5º quinq.
a partir de 09/04/2021, pub. MG de 14/06/2021, motivo, Considerando
o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP n.º 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal n.º 173/2020.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1735168 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
02/2023 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MIRABELA, E.E.Professora Maria Machado,
MaSP.940352-8, Nelma Terezinha Teixeira de Andrade, PEB3PMatem., adm. 02, em ajust. func., Ato n.º 24/2007 de conc. de férias
prêmio portunas, ref. 2º quinq., pub. MG de 06/07/2007, motivo
incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses de férias prêmio oportunas,
ref. 2º quinq. a partir de 02/07/2006, leia se: 03 meses de férias prêmio
oportunas, ref. 2º quinq. a partir de 11/08/2007; MaSP.940352-8,
Nelma Terezinha Teixeira de Andrade, PEB3P-Matem., adm. 02, Ato
n.º 48/2012 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq., pub.
MG de 05/09/2012, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de 01/07/2011,
leia se: 03 meses de férias prêmio oportunas, ref. 3º quinq. a partir de
10/08/2012.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
09 1735170 - 1

SRE de Nova Era
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (DIRETOR DE ESCOLA) – ATO Nº
05/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Itabira, E.E. Major Lage, MaSP 1114865-7, Tatiana Amaro
Silva, PEB2D, admissão 3, pelo recebimento do dobro da remuneração
do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola, DII, a partir de 09/01/2023.
09 1735556 - 1

SRE de Pará de Minas
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2023
RETIFICA O ATO de Portaria de Educação Infantil: BOM DESPACHOAto n.º 11/2022, publicado em 31/12/2022, por incorreção, onde se lê:
bairro Novo São José, município de Pará de Minas, leia-se: bairro Novo
São José, município de Bom Despacho.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
09 1735470 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, artigo
23 da Lei n.º 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei n.º 15293, de 2004,
dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.118.255-7, Débora Esselin de Sousa Lino, PEBII E, admissão 03, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir 02/01/2023;
EE. Barão do Indaiá, MaSP 899.279-4, Flaviane de Oliveira Campos,
PEBI A, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DV, a partir 02/01/2023; BOM DESPACHO- EE. Martinho Fidélis,
MaSP 661.972-0, Renata Júnia Ribeiro Duarte, PEBI B, admissão 05,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
02/01/2023; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.011.036-9,
Wenceslau Silva Araújo, PEBIII H, admissão 01, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir 02/01/2023; EE.
Professora Maria Guerra, MaSP 956.767-8, Ana Márcia de Freitas,
PEBI P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DV, a partir 02/01/2023; CEDRO DO ABAETÉ- EE. José
Ribeiro de Andrade, MaSP 1.109.099-0, Geralda Patrícia Lara, PEBI
B, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo
de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DVI, a partir 02/01/2023; CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Dr. Isauro
Epifânio, MaSP 1.100.950-3, Alex José Lemos, PEBI B, admissão 05,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
02/01/2023; IGARATINGA- EE. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP
809.768-5, Elizabete Geralda Henriques Guimarães, PEBIII P, admissão
01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir
02/01/2023; EE. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.128.157-3, Kátia
Regina de Lima Silva, PEBII C, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir 02/01/2023; LEANDRO
FERREIRA- EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.107.298-0, Lucas
Libério Alves dos Santos, PEBII B, admissão 04, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir 02/01/2023;
PAINEIRAS- EE. Celestino Nunes, MaSP 762.921-5, Maria Aparecida
Martins Lima, PEBII P, admissão 01, pelo recebimento do dobro da
remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir 02/01/2023; PARÁ DE
MINAS- EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.077.665-6, Soraia das
Neves Gonçalves Almeida, PEBIII I, admissão 01, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir 02/01/2023; EE.
Clóvis Salgado, MaSP 1.434.282-8, Charlene Dias Silva Almeida,
PEBII C, admissão 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola – DIV, a partir 02/01/2023; EE. Coronel João Ferreira, MaSP
1.180.608-0, Ana Kelly Barbosa Cândido, PEBI C, admissão 02,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a
partir 02/01/2023; EE. Francisco de Assis Viana, MaSP 1.230.081-0,
Elisângela Faria Moreira, PEBII C, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir 02/01/2023; EE. Frei
Concórdio, MaSP 1.381.591-5, Emmanuelle Bárbara Praxedes Duarte,
PEBII C, admissão 02, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da

remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir 02/01/2023; EE. Manoel Batista, MaSP 1.057.018-2,
Fabiana Henriques de Almeida Soares, PEBII G, admissão 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a
partir 02/01/2023; EE. Professor Pereira da Costa, MaSP 1.094.202-7,
Wendel dos Santos Gomes, PEBI C, admissão 02, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir 02/01/2023; EE. Professor
Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.097.504-3, Patrícia Aparecida
Martins Vasconcelos, PEBII C, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV a partir 02/01/2023; EE. Torquato
de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana Magela Gomes Moreira,
PEBII E, admissão 03, pelo recebimento do dobro da remuneração do
cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
– DIV, a partir 02/01/2023; EE. Zico Ferreira, MaSP 1.283.812-4,
Cristiane Pereira Coelho, PEBII B, admissão 03, pelo recebimento do
dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV a partir 02/01/2023; SÃO JOSÉ
DA VARGINHA- EE. Dona Antônia Valadares, MaSP 1.248.328-5,
Sintia Aparecida de Moura, PEBI B, admissão 02, pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DV, a partir 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293,
de 2004, dos servidores: BOM DESPACHO- EE. Chiquinha Soares,
MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBIII O, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DIV, a partir de 02/01/2023;
MARTINHO CAMPOS- EE. Padre Nono, MaSP 763.726-7, Maria
Elieme dos Santos, PEBIII O, admissão 03, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DV, a partir de 02/01/2023; MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei
Orlando, MaSP 324.561-0, José Alves da Silva, PEBIII L, admissão
02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 02/01/2023; PARÁ
DE MINAS- CESEC Dona Afonsina, MaSP 265.027-3, Idalila Mara
de Araújo Sousa, PEBIII J, admissão 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DIII, a partir de 02/01/2023; PITANGUI- EE. Francisca Campos
Guimarães, MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, PEBI A, admissão
04, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DV, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 03/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei n.º 15.293, de 2004,
dos servidores: ABAETÉ- EE. Frederico Zacarias, MaSP 1.063.102-6,
Omar Miranda de Araújo, PEBIII F, admissão 01 e PEBII G, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII F, admissão 01; BOM DESPACHOCESEC Professora Zaíra Batista Teixeira, MaSP 1.106.223-9, David
de Andrade, PEBII D, admissão 03 e PEBII C, admissão 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII D, admissão 03; EE. Coronel Robertinho,
MaSP 763.939-6, Zaira Cristina de Macedo Alves Azevedo, EEBII J,
admissão 01 e PEBII B, admissão 03, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de EEBII J,
admissão 01; EE. Irmã Maria, MaSP 762.671-6, Gildásio Eustáquio
Pinto, PEBIII P, admissão 01 e PEBI B, admissão 04, pela remuneração
dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo
de PEBIII P, admissão 01; EE. Miguel Gontijo, MaSP 868.890-5,
Ronaldo Lúcio Ferreira, PEBIII P, admissão 01 e PEBII C, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola – DV, a partir de 02/01/2023,
vinculado ao cargo efetivo de PEBIII P, admissão 01; ESTRELA DO
INDAIÁ- EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.220.774-2, Carlos
Augusto Coelho Oliveira, PEBII D, admissão 03 e PEBI B, admissão
04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023,
vinculado ao cargo efetivo de PEBII D, admissão 03; FLORESTALEE. Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 1.220.842-7, Silvia Cristina
Gonçalves Cunha, PEBII C, admissão 03 e PEBI B, admissão 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEBII C, admissão 03; MARTINHO CAMPOS- EE.
Doutor José Gonçalves, MaSP 1.133.363-0, Sandra de Freitas Lobato,
PEBII B, admissão 03 e PEBI B, admissão 04, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo
de PEBII B, admissão 03; EE. Francisco Dias, MaSP 1.128.454-4,
Natália Fernanda Lobato de Abreu, PEBIII M, admissão 01 e PEBI
A, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII M, admissão 01;
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 803.241-9, Rosenice
Guimarães Cordeiro, PEBI B, admissão 04 e PEBI A, admissão 05,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao
cargo efetivo de PEBI B, admissão 04; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela
Maria de Oliveira, MaSP 1.320.797-2, Ícaro Paulo da Silva Soares,
PEBI D, admissão 02 e PEBI B, admissão 03, pela remuneração dos
cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBI
D, admissão 02; EE. Fernando Otávio, MaSP 1.128.227-4, Alfredo
Fortunato da Silva Couto, PEBIII F, admissão 01 e PEBII D, admissão
03, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DII, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEBIII F, admissão 01; EE. Padre Libério, MaSP
1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis Fonseca, PEBIII F, admissão
01, PEBI B, admissão 03, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir
de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII F, admissão 01;
PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 1.122.004-3, Pedro Henrique de
Oliveira Rodrigues, PEBII C, admissão 03 e PEBI A, admissão 04,
pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50%
(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023, vinculado
ao cargo efetivo de PEBII C, admissão 03; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto
Alvares, MaSP 614.042-0, Lenir Aparecida de Faria, PEBI D, admissão
04 e PEBI B, admissão 05, pela remuneração dos cargos de provimento
efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBI D, admissão 04; EE.
Francisca Botelho, MaSP 1.044.837-1, Leonardo Alves Correa, PEBII
C, admissão 03 e PEBIII I, admissão 01, pela remuneração dos cargos
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEBIII I,
admissão 01; EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.109.564-3, Antônio

OPÇÃO POR BASE DE CÁLCULO DE CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA – ATO N.º 04/2023
REGISTRA OPÇÃO PELA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO
DE
CONTRIBUIÇÃO
PREVIDENCIÁRIA,
das
parcelas
remuneratórias previstas no §5º do artigo 26, da Lei Complementar n.º
64, de 25/03/2002, dos servidores: ABAETÉ- MaSP 1.063.102-6, Omar
Miranda de Araújo, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor
de Escola DIII a partir de 02/01/2023; BOM DESPACHO- MaSP
1.106.223-9, David de Andrade, admissão 03, enquanto no exercício de
Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; MaSP 661.972-0, Renata
Júnia Ribeiro Duarte, admissão 05, enquanto no exercício de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; MaSP 868.890-5, Ronaldo Lúcia
Ferreira, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola DV,
a partir de 02/01/2023; MaSP 763.939-6, Zaira Cristina de Macedo
Alves Azevedo, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de
Escola DIV, a partir de 02/01/2023; MaSP 1.011.036-9, Wenceslau
Silva Araújo, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola
DIII, a partir de 02/01/2023; FLORESTAL- MaSP 1.220.842-7, Silvia
Cristina Gonçalves Cunha, admissão 03, enquanto no exercício de
Diretor de Escola DIII a partir de 02/01/2023; IGARATINGA- MaSP
1.128.157-3. Kátia Regina de Lima Silva, admissão 03, enquanto no
exercício de Diretor de Escola DIV a partir de 02/01/2023; LEANDRO
FERREIRA- MaSP 1.107.298-0, Lucas Libério Alves dos Santos,
admissão 04, enquanto no exercício de Diretor de Escola DIV, a partir
de 02/01/2023; MORADA NOVA DE MINAS- MaSP 324.561-0,
José Alves da Silva, admissão 02, enquanto no exercício de Diretor
de Escola DV, a partir de 02/01/2023; ONÇA DE PITANGUI- MaSP
803.241-9, Rosenice Guimarães Cordeiro, admissão 04, enquanto
no exercício do Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023;
PAINEIRAS- MaSP 762.921-5; Maria Aparecida Martins Lima,
admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola DV, a partir de
02/01/2023; PARÁ DE MINAS-MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato
da Silva Couto, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de
Escola DII, a partir de 02/01/2023; MaSP 1.283.812-4, Cristiane
Pereira Coelho, admissão 03, enquanto no exercício de Diretor de
Escola DV, a partir de 02/01/2023; MaSP 1.230.081-0, Elisângela Faria
Moreira, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola DV,
a partir de 02/01/2023; MaSP 1.130.088-6, Leandro Augusto de Assis
Fonseca, admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola DV,
a partir de 02/01/2023; MaSP 1.094.202-7, Wendel dos Santos Gomes,
admissão 02, enquanto no exercício de Diretor de Escol DV, a partir de
02/01/2023; PITANGUI- MaSP 1.044.837-1, Leonardo Alves Correa,
admissão 01, enquanto no exercício de Diretor de Escola DIII, a partir
de 02/01/2023; MaSP 352.415-4, Maria Nazaré Galdino, admissão 04,
enquanto no exercício de Diretor de Escola DV, a partir de 02/01/2023;
QUARTEL GERAL- MaSP 663.590-8, Lusmar Candida da Silva
Oliveira, admissão 03, enquanto em exercício de Diretor de Escola
DVI, a partir de 02/01/2023.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 01/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei n.º 21710, de 2015 e artigo 28-A da Lei n.º 15293,
de 2004, das servidoras: PARÁ DE MINAS- EE. Zico Ferreira, MaSP
370.307-1, Adriana Aparecida da Silva Almeida, ATBV M, admissão
01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V a contar de 08/12/2022;
PITANGUI- EE. Gustavo Capanema, MaSP 872.114-4, Andreia Maria
dos Santos Silva, ATBV L, admissão 01, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV a contar de 08/12/2022.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
09 1735199 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N.º
01/2023
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2022, redação dada pela LCE n.º 156, de 2020 da
servidora: MORADA NOVA DE MINAS- EE. Frei Orlando, MaSP
383.236-7, Lucília Alves Dayrell, a partir de 02/01/2023, referente ao
cargo de EEBI B, admissão 04, a vista do requerimento de aposentadoria
pelo artigo 14, §1º, §2º, inciso II e §3º, inciso II, do ADCT da CE/1989,
acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual n.º 104 de 2020,
com direito a média das remunerações integral, correspondente à carga
horária de 135 horas mensais.
Tânia de Moura Morato Resende –
Superintendente Regional de Ensino
09 1735202 - 1

SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 02/2023
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Joaquim Dias”,
MaSP 1425654-9, Iara Xavier Reis, PEB I C, admissão 1, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 3/1/2023.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 01/2023
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: Iraí de Minas – E.E. “Padre Eustáquio”,
MaSP 1129423-8, Adriana Almeida, PEB III E, admissão 1, 4 meses e 6
dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 2/9/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 02/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: Patrocínio – “Aposentado”/E.E. “Irmã Gislene”/ E.E. “de
Ensino Fundamental e Médio – Penitenciária”, MaSP 358207-9, João
Marques dos Santos, AEB III L, admissão 1 e PEB II L, admissão 3,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – D VI, a partir de 2/1/2023, “vinculado
ao cargo efetivo de PEB II L, admissão 3”.
09 1735519 - 1

SRE de Uberlândia
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO n.º 1/2023
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Prata – E.E. do Prata, MaSP 1464915-6, Samila Nunes de
Freitas, PEB1B, admissão 1, e EEB1A, admissão 2, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Escola, DIII, a partir de 02/01/2023; Uberlândia – E.E. 13 de Maio,
MaSP 28900-2, Carmem Lúcia Borges Soares, PEB2P, admissão 1, e
EEB2N, admissão 2, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301092246050119.