TJMG 13/01/2023 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 13 de Janeiro de 2023 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Maria
do Suaçuí
Santo Antônio
do Aventureiro
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO – PL N.º 001/2023
PP n.º 001/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças automotivas para os veículos e máquinas leves e pesadas
da Administração Municipal, conforme especificação do Edital e seus
anexos. Justificativa: tendo em vista a Necessidade de adequação do
edital e seus anexos e necessidade de Publicidade no Diario Oficial da
União. Fica Cancelado a Publicação do PLn.º 001/2023 PPnº 001/2023,
publicado no Diário Oficial do Estado-MG em 04/11/2022. (A) Isabella
Ferreira Rocha- Presidente da Comissão de Licitação
2 cm -11 1736322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 116/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022
Contrato Administrativo Nº 005/2023. Contratada: Everaldo José Teixeira de Almeida - ME. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de pavimentação em piso intertravado com bloco sextavado, drenagem pluvial e construção de meio-fio na Rua Altivo
Furtado Pires localizada no Distrito de São Domingos. Valor Total:
R$ 309.967,71. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Vigência contratual: 12 meses. Dotação Orçamentária: 208.00.15.451.0011.1.0025
(00.01.00)...4.4.90.51. 12/01/2023. Fernanda Ferreira Garcia – Presidente da Comissão de Licitação. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURAL Nº 01/2023
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo, por meio da Secretaria
Municipal da Cultura e Turismo, tendo em vista os termos da Lei Municipal nº 1.027/2013 e Decreto Municipal nº 285/2023, faz saber a todos
os interessados, que se acha aberto neste Município o presente Edital
de Chamamento Público Cultural nº 01/2023 – Apoio a Blocos Carnavalescos, destinado à seleção de Projetos Culturais para integrar a programação do carnaval de São Gonçalo do Rio Abaixo – “GonçaloFolia
2023”. As inscrições serão realizadas do dia 13 de janeiro de 2023 ao
dia 19 de janeiro de 2023, presencialmente, na Secretaria Municipal de
Cultura e Turismo de São Gonçalo do Rio Abaixo, na Rua Henriqueta
Rubim, nº 57, Centro, São Gonçalo do Rio Abaixo, de 8h às 11h e de
13h às 16h. O Edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico
https://www.saogoncalo.mg.gov.br/.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 001/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro para atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de São
João Evangelista/MG. Menor preço por item. Abertura: 30/01/2023 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] –
Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -12 1736787 - 1
3 cm -12 1736942 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 002/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2023
Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais
de expediente/papelaria de uso geral para atendimento as necessidades
da Fundação Municipal de Saúde, por um período de 12 doze) meses.
Menor valor por item. Abertura: 26/01/2023 – Horário: 09h00min.
Maiores informações: [email protected] – Argelia Aparecida dos Santos – Pregoeira Municipal.
3 cm -12 1736708 - 1
Santa Rita do Itueto
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATORIO Nº 004/2023
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 004/2023 (do tipo Menor preço por item), para
Registro de Preços para Contratação de empresa para prestação de
serviços de publicação e divulgação de campanhas educativas, informativas, comunitárias, de orientação social e de prestação de serviços
públicos, em jornais de circulação no Município De Santa Rita Do
Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 30 de janeiro de 2023,
às 09h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/
MG. Informações e Contato: Tele (33)3265-1139, ou e-mail:licitacao@
santaritadoitueto.mg.gov.br, das 08h:00min às 11h:00min e das
13h:00min às 16h:00min.
Bianca Caccin Domingos Amorim
Pesidente da CPL
4 cm -12 1736775 - 1
PROCESSO LICITATORIO Nº 005/2023
AVISO DE LICITAÇÃO- O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade
Pregão Presencial nº. 005/2023 (do tipo Menor preço por item), para
Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de pães, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção
das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com abertura dos envelopes no dia 30 de janeiro de 2023, às 13h30min, na sala
de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e
Contato: Tele (33)3265-1139 (Srª.Bianca Caccin Domingos Amorim),
ou e-mail:[email protected], das 08h:00min às
11h:00min e das 13h:00min às 16h:00min.
Bianca Caccin Domingos Amorim
Presidente da CPL
3 cm -12 1736777 - 1
PROCESSO LICITATORIO Nº 003/2022
AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Santa Rita do Ituêto/MG,
torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade o PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023, cujo objeto é aquisição
de 01 (uma )motoniveladora, com recursos do Termo de Convênio de
saida nº123102784/2022- SEAPA, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermedio da Secretaria de Estado de Agricultura , Pecuária e Abastecimento – SEAPA e a Prefeitura de Santa Rita do Itueto/
MG . Com abertura dos envelopes no dia 236 de janeiro de 2023, às
09h30min, na sala de licitações da Prefeitura. Informações e Contato:
Tel: (33) 3265-1139, ou e-mail: [email protected],
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Bianca Caccin Domingos Amorim
PRESIDENTE DA CPL
3 cm -12 1736610 - 1
Santana do Paraíso
Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 03/2023
Aviso de Licitação - Processo 04/2023 - Pregão 03/2023. O Município
de Santo Antônio do Monte comunica que irá realizar procedimento
licitatório, Pregão Presencial, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada em pavimentação e/ou recapeamento asfáltico em ruas e avenidas do Município, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme
Edital e seus anexos. Entrega dos envelopes: até às 08:30h do dia 25 de
Janeiro de 2023. Informações/Edital: www.samonte.mg.gov.br, santoantoniodomonte.atende.net ou Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel.:
(37) 3281 7328 de 08:00 às 18:00h, e-mail: [email protected].
br. Santo Antônio do Monte, 12 de Janeiro de 2023. Maria Aparecida de
Oliveira - Diretora de Licitações e Contratos.
3 cm -12 1736861 - 1
Santos Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO E DE CONTRATO
CONTRATO 002/2022
Contratante: Município de Santos Dumont. Contratado: Magal Construtora Eireli. Obj. prestação serviços gerais de limpeza urbana, conservação, manutenção de estradas, limpeza de rios, prestação de serviços diversos por equipe multitarefa de profissionais qualificados em
atendimento à Sec. Municipal Obras e Serv. Públicos. Valor estimado:
R$2.599.928,00. Vigência: 31/12/2023. Carlos Alberto de Azevedo –
Prefeito Municipal
5ºTA e Supressivo Contrato 082/2022. Obj. Aquisição parcelada combustíveis; aditivo de preços; Gasolina R$4,99/L e supressivo; Óleo Diesel 6,40L. Fund. legal art. 65, I, alínea “b” da Lei nº. 8.666/93. Carlos
Alberto de Azevedo – Prefeito Municipal
3 cm -12 1736928 - 1
São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 010/2022
Ata do Município de Itabirinha. Origem: Processo Licitatório nº
079/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022. O Município de
Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de
Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na
Tabela RENEM, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso, no valor, após aplicação de desconto de R$673.254,00 (seiscentos e setenta e três mil duzentos e cinquenta e quatro reais), junto à fornecedora COMERCIAL SOARES &
MOTA LTDA, CNPJ nº 08.648.188/0001-90, detentora da ARP. Maria
Aparecida Amarante Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde,
em 12/01/2023.
3 cm -12 1736823 - 1
AVISO REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2022
Objeto: Contratação de empresa para aquisições imediatas e futuras de
Gases Medicinais, por meio de cilindros em regime de comodato, Locação de Concentradores de Oxigênio e Correlatos, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Abertura
dia 30/01/2023 às 09h30min. Retirada do edital no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)
3251-5448. Daniel Guimarães Alves, Juliana de Amorim Lima, Equipe
de Apoio. Santana do Paraíso, 12/01/2022.
2 cm -12 1736868 - 1
AVISO DE INTENÇÃO ADESÃO A ATA Nº. 011/2022
Ata do Município de Itabirinha. Origem: Processo Licitatório nº
079/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 017/2022. O Município de
Santana do Paraíso, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público o interesse em aderir à supracitada Ata de Registro de
Preços, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de equipamentos e materiais permanentes, com base na
Tabela RENEM, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santana do Paraíso, no valor, após aplicação de desconto de R$72.806,25 (setenta e dois mil oitocentos e seis reais e vinte
e cinco centavos), junto à fornecedora LÍDER DISTRIBUIDORA
DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº
38.007.528/0001-05, detentora da ARP. Maria Aparecida Amarante
Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde, em 12/01/2023.
3 cm -12 1736822 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar. Sessão eletrônica no dia 25/01/2023, as 8:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital em www.saodomingosdoprata.
mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata,
12/01/2023. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -12 1736880 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DA PORTARIA 07/2023
Descrição da Portaria: Homologação do Resultado Final da Avaliação
de Desempenho do Estágio Probatório de Servidor Nomeado e Empossado para exercício de Cargo de Provimento Efetivo no Poder Legislativo Municipal, do Concurso Público regido pelo Edital nº 01/2017.
Servidor: Gildo Tiago Azevedo Cargo: Auxiliar Administrativo. Vigência: A partir de 10 de janeiro de 2023. Presidente da Câmara Municipal
de São Gonçalo do Rio Abaixo: Diego José Ribeiro.
2 cm -11 1736366 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA Nº 01/2023.
Torna público o extrato da Ata nº 01/2023, processo licitatório nº
193/2022, pregão eletrônico nº 057/2022, Objeto: contratação de
empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, com Recurso da Resolução 7799 Resolução ses/MG nº 7.799, de 21 de outubro de 2021, e
Resolução 6985, de 20 de dezembro de 2019 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Gotardo/MG”. Valor
global do processo: R$ 182.100,00 (cento e oitenta e dois mil e cem
reais). Vigência: 10 de janeiro de 2023 a 10 de janeiro de 2024. Contratada: Carmo Veículos ltda - vencedora no valor de R$182.100,00 (cento
e oitenta e dois mil e cem reais) ata de assinatura da ata de registro de
preços: 10/01/2023. Assinantes: Denise abadia pereira oliveira - Prefeita municipal. Debora Thais Silva Alves Araújo- Secretária Municipal de Saúde. Representante da contratada: Sione Aparecida do Carmo
moura.
4 cm -12 1736768 - 1
São João Batista
do Glória
Prefeitura Municipal
TP 01/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São João Batista do Glória/MG - CNPJ nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº 01/2023, para recapeamento de Ruas na
Zona Urbana-Bairro Jardim das Acácias, com recurso proveniente do
Contrato de Repasse nº 923298/2021 do MDR/CAIXA - Ministério do
Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal, conforme cláusula 1ª do Edital. Os envelopes contendo “Habilitação” e “Proposta”
deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 08h30m do dia
31/01/2023, horário e local no qual o Presidente da CPL e demais
membros designados darão início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar 123/06 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada
do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.
mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0900 - Rafael
de Simone e Souza, Presidente da CPL.
4 cm -12 1736696 - 1
São Félix de Minas
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 62/2022
Município de São Félix de Minas X Alaide Brito de Moraes; OBJETO:
Prorrogação por mais doze meses do contrato, cujo objeto é a locação
de imóvel para funcionamento da Unidade de Acolhimento Infantil UAI. VALOR: R$ 48.000,00 VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
Câmara Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2022
Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 42/2022 - PARTES: Município de São Félix de Minas X Licia Lima da Silva. OBJETO: Prorrogação por doze meses do contrato, cujo objeto é a locação de imóvel
urbano para funcionamento do CAPS. VALOR: R$ 41.131,20 VIGÊNCIA: 01/01/2023 a 31/12/2023.
MARCOS ALEXANDRE GONÇALVES SORDINE
Prefeito
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2023
PREGÃO ELETRÔNICO (RP) Nº 001/2023.
Torna pública a abertura do Processo de licitação nº 002/2023, Pregão
Eletrônico (registro de preços) nº 001/2023 para futura e eventual contratação de Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e/
ou Microempreendedor Individual (MEI) especializados em prestação
de serviços de emissão de certificados digitais do tipo A1 com validade de 12 meses para atender as necessidades da Câmara Municipal
de São João Del Rei . Data da abertura da proposta e início da sessão:
25/01/2023, às 9h. Local: camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br
Recebimento das Propostas e Documentação: a partir de 13/01/2023 no
portal camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br O Edital encontra-se
disponível nos sites: www.camarasaojoaodelrei.mg.gov.br e camaradesaojoaodelrei.pregaonet.com.br . Informações através do e-mail: [email protected] e telefone (32) 3379-3173.
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4 cm -12 1736833 - 1
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Fundação Municipal de Saúde
2 cm -11 1736144 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 001/2023 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2023
Objeto: registro de preço para aquisição de gás glp 13kg e glp 45 kg
para uso em cozinha para atendimento as necessidades da Fundação
Municipal de Saúde, por um período de 12 doze) meses. Menor valor
por item. Abertura: 25/01/2023 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Argelia Aparecida dos Santos
– Pregoeira Municipal.
2 cm -11 1736120 - 1
São Joaquim
de Bicas
Câmara Municipal
ABERTURA DE PRAZO RECURSAL DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 03/2022, PROCESSO 05/2022
Torna público as licitantes participantes do pregão presencial nº
03/2022, processo nº 05/2022. Objeto: Contratação de empresa para
implantação de e-social, como também acompanhamento, incluindo
laudos para atendimento às necessidades da Câmara Municipal,abertura
de prazo recursal para manifestação de interesse quanto a recurso no
julgamento, com prazo de 3 (três) dias corridos.
2 cm -12 1736606 - 1
Instituição de Cooperação
Intermunicipal do Médio
Paraopeba - ICISMEP
ASSEMBLEIA GERAL.
Extrato De Publicação Do Novo Estatuto Do Consórcio ICISMEP.
O ICISMEP, CNPJ nº 05.802.877/0001-10, torna público, através do
presente extrato, seu novo Estatuto aprovado na Assembleia Geral realizada em 18/07/2022 e devidamente publicada por meio da correspondente Ata em 22/07/2022. A íntegra do documento pode ser acessada através do sítio eletrônico do Consórcio, no endereço eletrônico:
https://icismep.mg.gov.br, assim como em sua sede administrativa. Em
09.01.2023. Antônio Augusto Resende Maia, Presidente do Consórcio
ICISMEP.
3 cm -12 1737085 - 1
São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PAL Nº 051/2022
INEXIGIBILIDADENº 08/2022 Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica ou pessoa física especializadas na prestação de
serviços Eletricista, Pintor, Pedreiro, Carpinteiro, Roçador de estradas,
calceteiro, Limpador de Córrego, Locação de som de pequeno porte e
Soldador do Município de São José do Jacuri/MG. Empresa Credenciada: Domingos CNPJ 48.030.838/0001-54. Itens 4 . Valor global estimado R$ 44.398,80. Data 11/01/2023. Inf. (33)[email protected]. Juliana Paula F. de F. Machado - Presidente CPL.
EXTRATO TERMO CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 04/2023
CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE Nº 08/2022 PAL Nº
051/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose do Jacuri/MG.
Domingos Pena Pereira CNPJ 43.614.598/0001-11. Itens 4. Valor global estimado R$ 44.398,80. Data da assinatura: 11/01/2023. Vigência:
27/05/2023. Inf. (33)[email protected]. Juliana Paula
F. de F. Machado - Presidente CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PAL Nº 103/022
Credenciamento por Inexigibilidade014/2022, torna público retificação
aviso de licitação, publicado Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, 28/12/2022, pag. 9, Onde se lê: “O contrato (termo
de credenciamento), terá validade até 12 (doze) meses” Leia-se: O
contrato (termo de credenciamento), terá validade até 05/01/2024
Inf. (33)34331314, edital e anexohttps://www.transparencia.saojosedojacuri.mg.gov.br/licitacoes/ Presidente CPL– Juliana Paula F. de F.
Machado.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202301122049040211.