TJMS 27/02/2019 - Pág. 13 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211
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Decisão: Referendaram a Portaria nº 200/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Fabiana Uesato, matrícula 17440, Assessora Jurídica de
Juiz, símbolo PJAS-6, da Comarca de Campo Grande/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 207/2019
Referendar: a Portaria nº 207/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Viana Portela Júnior, matrícula 11110, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da 1ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do
TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 207/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor João Viana Portela Júnior, matrícula 11110, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara de Execução Penal, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à
Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 208/2019
Referendar: a Portaria nº 208/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Mônica Mardini de Siqueira, matrícula 7722, Analista Judiciária, símbolo
PJJU-1, da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à Secretaria do
TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 5.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 208/2019, publicada no DJMS nº 4201 de 13.02.2019 que designou a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, a servidora Mônica Mardini de Siqueira, matrícula 7722, Analista
Judiciária, símbolo PJJU-1, da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande/MS, para prestar serviços junto à
Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 5.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 211/2019
Referendar: a Portaria nº 211/2019, publicada no DJMS nº 4199 de 11.02.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Sérgio Luiz de Carvalho, matrícula 5005, Agente de Serviços Gerais,
símbolo PJSG-3, da Comarca de São Gabriel do Oeste/MS para prestar serviços junto à Comarca de Campo Grande/MS, nos
termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 06.02.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 211/2019, publicada no DJMS nº 4199 de 11.02.2019 que designou, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Sérgio Luiz de Carvalho, matrícula 5005, Agente de Serviços
Gerais, símbolo PJSG-3, da Comarca de São Gabriel do Oeste/MS para prestar serviços junto à Comarca de Campo Grande/
MS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 06.02.2019.
Natureza: Referendar a Portaria nº 194/2019
Referendar: a Portaria nº 194/2019, publicada no DJMS nº 4198 de 08.02.2019 que designou, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Anderson de Oliveira Silva, matrícula 19929, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Sidrolândia/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei
nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Referendaram a Portaria nº 194/2019, publicada no DJMS nº 4198 de 08.02.2019 que designou, a pedido e
ad referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor Anderson de Oliveira Silva, matrícula 19929, Analista
Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Sidrolândia/MS para prestar serviços junto à Secretaria do TJMS, nos termos do
art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, a partir de 05.02.2019.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: nº 161.212.0007/2019
Lotação: Comarca de Três Lagoas/MS
Aposentar: o servidor Abel de Lima Vieira, Analista Judiciário, área-fim, serviço externo, na Especialidade Cumprimento
de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Três Lagoas/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com
proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Matrícula: 885
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: À unanimidade, aposentaram o servidor Abel de Lima Vieira, Analista Judiciário, área-fim, serviço externo, na
Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotado na Comarca de Três Lagoas/MS, voluntariamente, por
tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005
e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: nº 161.212.0012/2019
Lotação: Comarca de Campo Grande/MS
Aposentar: a servidora Regina Zotta Gutierrez, Analista Judiciário, área-fim, serviço externo, na Especialidade Cumprimento
de Mandados, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com
proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Matrícula: 1793
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Regina Zotta Gutierrez, Analista Judiciário, área-fim, serviço externo, na
Especialidade Cumprimento de Mandados, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por
tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005
e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Natureza: Pedido de Aposentadoria
Processo: nº 161.212.0015/2019
Lotação: Comarca de Campo Grande/MS
Aposentar: a servidora Tereza Fátima Silva de Faria, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada na Comarca de Campo
Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade constitucional, com
fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Matrícula: 3910
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
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