TJMS 27/02/2019 - Pág. 14 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4211
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Decisão: À unanimidade, aposentaram a servidora Tereza Fátima Silva de Faria, Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, lotada
na Comarca de Campo Grande/MS, voluntariamente, por tempo de contribuição, com proventos integrais e paridade
constitucional, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005 e do art. 73 da Lei 3.150/2005.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Secretaria do TJMS - 161.038.073.0042/2019
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, 01 (um)
cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criado pela Lei nº 4.706/2015, para atender a referida
Secretaria, com efeitos a partir de 31.01.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, 01 (um) cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criado pela Lei nº 4.706/2015, para
atender a referida Secretaria, com efeitos a partir de 31.01.2019.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional
Secretaria do TJMS - Ofício nº 161.038.073.0053/2019
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, 01 (um)
cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criado pela Lei nº 4.706/2015, para atender a referida
Secretaria, com efeitos a partir de 05.02.2019.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, 01 (um) cargo comissionado de Assessor Jurídico de Juiz, símbolo PJAS-6, criado pela Lei nº 4.706/2015, para
atender a referida Secretaria, com efeitos a partir de 05.02.2019.
Natureza: Alteração de Estrutura Funcional - Portaria 1187/2018 e Processo nº 161.595.0004/2018
Secretaria do TJMS – Ofício nº 161.038.073.0053/2019
Transferir: do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do TJMS, 09 (nove)
cargos de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, para atender a referida Secretaria.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro
Decisão: Transferiram do Banco de Cargos e Empregos Públicos (BACEP), para a estrutura funcional da Secretaria do
TJMS, 09 (nove) cargos de Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, para atender a referida Secretaria. Unânime.
(a) Des. Paschoal Carmello Leandro
Presidente
Portarias assinadas pelo Exmo. Sr. Des. PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado de Mato Grosso do Sul, em 26/2/2019:
O Desembargador Paschoal Carmello Leandro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no
exercício de suas atribuições,
R E S O L V E:
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. MARIANA REZENDE FERREIRA
YOSHIDA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante, 2 (dois) dias de licença para tratamento de saúde em
pessoa da família, nos dias 7 e 8/3/2019, nos termos do artigo 271 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 282/2019)
CONCEDER ao Dr. MARCO ANTÔNIO MONTAGNANA MORAIS, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Maracaju, 2
(dois) dias de licença compensatória, para ser gozada nos dias 7 e 8/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado
nos dias 24/4/2016 e 7/5/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 283/2019)
CONCEDER à Dra. ANA CAROLINA FARAH BORGES DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família e Sucessões
da Comarca de Dourados, 1 (um) dia de licença compensatória, para ser gozada em 1º/3/2019, correspondente ao plantão
permanente realizado em 26/5/2016, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 284/2019)
CONCEDER ao Dr. MARCUS ABREU DE MAGALHÃES, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Costa Rica, 1 (um) dia
de licença compensatória, para ser gozada em 15/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado no dia 10/2/2016,
nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 290/2019)
CONCEDER à Dra. MARILSA APARECIDA DA SILVA BAPTISTA, Juíza de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados,
1 (um) dia de licença compensatória, para ser gozada em 1º/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado no dia
7/3/2015, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 291/2019)
PRORROGAR, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, a licença para tratamento de saúde concedida
à Dra. EMIRENE MOREIRA DE SOUZA ALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Três Lagoas, por mais 18
(dezoito) dias, no período de 21/2 a 10/3/2019, nos termos do parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº
292/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. SIMONE NAKAMATSU, Juíza de Direito
da 11ª Vara do Juizado Especial da Comarca de Campo Grande, 4 (quatro) dias de licença compensatória, em 7 e 8/3/2019 e
em 2 e 3/5/2019, referente ao plantão do recesso forense de 2006/2007, nos termos do artigo 268, § 2º, do CODJ/MS. P. R. C.
(Port. nº 293/2019)
CONCEDER ao Dr. MARCELO IVO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande, 3
(três) dias de licença compensatória, para ser gozada no período de 15 a 17/5/2019, correspondente ao plantão permanente
realizado em 27 e 28/10/2014 e em 1º/11/2014, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 294/2019)
CONCEDER, ad referendum do colendo Conselho Superior da Magistratura, à Dra. SUELI GARCIA SALDANHA, Juíza de
Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, 1 (um) dia de licença para tratamento de saúde, em 22/2/2019, nos
termos do parágrafo único do artigo 269 do CODJ/MS. P. R. C. (Port. nº 295/2019)
CONCEDER ao Des. MARCO ANDRÉ NOGUEIRA HANSON, membro deste Tribunal de Justiça, 3 (três) dias de licença
compensatória para ser gozada no período de 17 a 19/6/2019, correspondente ao plantão permanente realizado nos dias 12 e
13/5/2018 e no dia 19/1/2019, nos termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014, designando o Des. Eduardo Machado Rocha
para substitui-lo no referido lapso temporal. P. R. C. (Port. nº 298/2019)
REVOGAR, a pedido, a Portaria nº 175/2019, publicada no D.J. nº 4200, de 12/2/2019, que concedeu à Dra. VÂNIA DE
PAULA ARANTES, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande, 2 (dois) dias de licença compensatória
para ser gozada nos dias 7 e 8/3/2019, correspondente ao plantão permanente realizado no período de 24/9 a 1º/10/2018, nos
termos do artigo 11 do Provimento nº 306/2014. P. R. C. (Port. nº 299/2019)
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