TJMS 02/05/2019 - Pág. 297 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quinta-feira, 2 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4251
297
Processo 0800809-78.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Reqte: Alexandre de Goes
ADV: RAMON RICARDO NASCIMBEM DE PAULA (OAB 21171/MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pelo reclamante (fl. 63), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Retire os autos da pauta de audiência. Recolham-se
eventuais mandados expedidos. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0802138-91.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Denis Garcia Alves - Silvana Brandao Araujo - Lucas Sol Araújo Brandão - Réu: CVC Brasil Operadora e Agência de
Viagens S.A. - RepreLeg: Silvana Brandao Araujo
ADV: VINICIUS SANTANA PIZETTA (OAB 20883/MS)
ADV: ELLEN CRISTINA GONÇALVES (OAB 131600/SP)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pelos reclamantes (f. 99), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Retire os autos da pauta de audiência. Recolham-se
eventuais mandados expedidos. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0802158-82.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Adriana Macedo da Silva - Reqdo: Banco Bradesco Cartões S/A
ADV: RODRIGO DE QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 21656/MS)
ADV: RENAN DE ALMEIDA MARCELINO (OAB 20090/MS)
ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 47106A/GO)
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pela reclamante (f. 101), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0803213-68.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes
Reqte: Thalia Nadla da Silva Brito - Reqdo: Banco Bradescard S.A.
ADV: RENAN DE ALMEIDA MARCELINO (OAB 20090/MS)
ADV: RODRIGO DE QUEIROZ OLIVEIRA (OAB 21656/MS)
ADV: ALEIR CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB 21725A/MS)
ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 15026A/MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pela reclamante (f. 102), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0803433-66.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Sabina e Ribeiro Ltda - Reqda: Delza Ferreira Ribeiro - Ifood.com Agência de Restaurantes Online S.A.
ADV: LUIZ ELÍDIO ZORZETTO GIMENEZ (OAB 17777/MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pela reclamante (fl. 28), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Retire os autos da pauta de audiência. Recolham-se
eventuais mandados expedidos. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0803548-87.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
Autor: Leonardo Castro dos Santos - Réu: Antonio Duarte da Silva
ADV: ERCÍLIO KALIFE VIANA (OAB 00009671MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pelo reclamante (f. 21), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Sem
custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Recolham-se eventuais mandados expedidos. Baixem e
arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0807974-16.2017.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque
Exeqte: G.M.C.E. - Exectdo: H.M.C.
ADV: MARIELA DITTMAR RAGHIANT (OAB 9045/MS)
ADV: DIEGO SOUTO MACHADO RIOS (OAB 11677/MS)
ADV: LUCIANA DE BARROS AMARAL BERNER (OAB 8169/MS)
Sentença: Homologo a desistência da ação formulada pelo exequente (f. 73), para que produza os seus jurídicos e legais
efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Defiro
ainda o pedido de inclusão do nome da executada nos órgãos de proteção ao crédito por meio de SERASAJUD, devendo ser
expedidos os respectivos ofícios para cumprimento. Sem custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95.
Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0810255-76.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença
Exeqte: C.A.S.L. - R.S.L. - Exectdo: Y.C.M.
ADV: JOÃO GOMES BANDEIRA (OAB 14256/MS)
Sentença: Considerando às informações dos exequentes às f. 104/105 de que a empresa executada encontra-se em fase
de liquidação de sentença, homologo a desistência da ação de cumprimento de sentença, para que produza os seus jurídicos e
legais efeitos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil.
Sem custas, haja vista a isenção determinada pelo art. 55 da Lei 9099/95. Expeça-se certidão de crédito, conforme requerido
pelos exequentes. Baixem e arquivem-se o processo. P.R.I.
Processo 0812447-11.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Reqte: Olindo Consolin de Carvalho - Reqdo: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A
ADV: LAILA JANADARKY MEDINA SABER (OAB 13384/MS)
ADV: WILSON VIEIRA LOUBET (OAB 4899/MS)
ADV: LEONARDO QUEIROZ TROMBINE LEITE (OAB 13385/MS)
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