TJMS 01/11/2019 - Pág. 206 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 1 de novembro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4375
206
Embargos de Declaração Cível nº 1407180-14.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível
Relator(a): Des. Claudionor Miguel Abss Duarte
Embargante: Rodolfo Marques Machado
Advogado: Kátia Regina Molina Soares Sodre (OAB: 13952/MS)
Advogada: Cássia Laís Molina Soares (OAB: 15170/MS)
Embargada: Ohara Suany Cabral Peres
Advogado: Nelson de Barros R Leite (OAB: 4101/MS)
Em razão do exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se os autos,
oportunamente.
Embargos de Declaração Cível nº 1407281-51.2019.8.12.0000/50000
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago
Embargante: Roberto Rodrigues Júnior
Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS)
Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411A/MS)
Embargante: Flávio de Almeida Rodrigues
Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS)
Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411A/MS)
Embargante: Rosa Lucia Provenzano Rodrigues
Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS)
Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411A/MS)
Embargante: Ricardo França Rodrigues
Advogado: Fernanda Provenzano de Almeida Rodrigues (OAB: 23077/MS)
Advogado: Michel Ernesto Flumian (OAB: 16411A/MS)
Embargado: Igor Macedo da Silva
Advogado: Vanderlei José da Silva (OAB: 7598/MS)
Advogado: Cláudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS)
Advogada: Luciene Maria Silva e Silva (OAB: 15858/MS)
Advogado: Hamilton Garcia (OAB: 10464/MS)
Embargada: Ligia Fernanda Piva Macedo
Advogado: Vanderlei José da Silva (OAB: 7598/MS)
Advogado: Cláudio Antonio de Saul (OAB: 13884/MS)
Advogada: Luciene Maria Silva e Silva (OAB: 15858/MS)
Advogado: Hamilton Garcia (OAB: 10464/MS)
Interessado: Roberto Rodrigues (Espólio)
RepreLeg: Lenir França Rodrigues
Advogado: Lucas Mendes Salles (OAB: 17694/MS)
Interessado: Juriplan Imóveis Ltda
Advogado: Lucas Mendes Salles (OAB: 17694/MS)
Nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC/15, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação sobre
os embargos opostos. Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos. À Secretaria para as providências necessárias.
Habeas Corpus Criminal nº 1407642-68.2019.8.12.0000
Comarca de Turmas Recursais - 3ª Turma Recursal Mista
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul
Paciente: Carlos Henrique Pereira
DPGE - 2ª Inst.: Vera Regina Prado Martins (OAB: 3925/MS)
Impetrado: Membros da 3ª Turma Recursal Mista do Juizado Especial de Campo Grande
Em atenção ao parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (p. 250-257), determino o retorno dos autos à secretaria judiciária
a fim de que aguarde o julgamento dos embargos declaratórios. Após, encaminhe-se o feito novamente à conclusão.
Ação Rescisória nº 1409198-08.2019.8.12.0000
Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Requerente: Aderaldo Santos de Melo
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: Edson Gimenes
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Reqte: Nedina Machado da Silva
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: Isaque Barbosa de Souza
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: José Alfredo da Silva Nazaro
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: Manoel Ferreira Borges
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: Sebastião Sinomar Caetano Freitas
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Requerente: Ruth Neves Pires
Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.