TJMS 02/09/2020 - Pág. 7 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 2 de setembro de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Campo Grande, Ano XX - Edição 4568
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e) Atuação como docente no curso “Formação Inicial - Módulo Nacional - 2020/TJMG”, realizado pela Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira - ENFAM, em Belo Horizonte/MG, no
período de 3 a 7/2/2020, com carga horária de 4h/a; f) Atuação como tutora, na modalidade à distância, no curso “Fundamentos
para o Trabalho do Diretor do Foro”, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM,
no período de 10/10 a 19/11/2019, com carga horária de 40h/a; g) Atuação como tutora do curso “Gestão de Pessoas”, realizado
pela escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul - EJUD/MS, em Campo Grande/MS, no período de 13/4 a 19/5/2020, com
carga horária de 40h/a.
Relator: Exmo. Sr. Des. Sérgio Fernandes Martins.
Decisão: O Conselho Superior da Magistratura, por unanimidade, deferiu a anotação nos termos do voto do relator, com a
ressalva de que somente os itens que estejam relacionados com a Resolução/CNJ nº 106/2010 e Resolução/TJ-MS nº 570/2010
serão computados para fins de promoção por merecimento.
DECLARAÇÕES DE SUSPEIÇÃO POR MOTIVO DE FORO ÍNTIMO ACOLHIDAS, AD REFERENDUM DO CONSELHO
SUPERIOR DA MAGISTRATURA:
- Dr. BRUNO PALHANO GONÇALVES, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, em substituição legal, da Comarca de Coxim:
Autos nº 0801394-68.2020.8.12.0011 (SCDPA nº 211.119.073.0116/2020)
- Dra. DANIELA VIEIRA TARDIN, Juíza de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Dourados: Autos nº 081002443.2020.8.12.0002 (SCDPA n° 202.151.073.0125/2020); 0807008-81.2020.8.12.0002 (SCDPA nº 202.151.073.0126/2020);
- Dra. MARIANA REZENDE FERREIRA YOSHIDA, Juíza de Direito da Vara Cível da Comarca de Rio Brilhante: Autos nº
0800870-44.2020.8.12.0020 (SCDPA n° 220.002.032.0004/2020);
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
1° Vogal: Exmo. Sr. Des. Carlos Eduardo Contar.
2° Vogal: Exmo. Sr. Des. Sérgio Fernandes Martins.
Decisão: Referendadas. Votação unânime.
Natureza: Referendar a Portaria nº 496/2020 DJMS nº 4541 de 23.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 496/2020, publicada no DJMS nº 4541 de 23.07.2020, que Designou, ad referendum do Conselho
Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, lotados na 12ª Vara Cível de competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestarem serviços
junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994, com
efeitos a partir de 27.07.2020:
Matr.
Servidor (a)
Indicação
Observação
ex offício, Memorando nº
15604
Anna Silvia Gomes Lopes Nogueira
Prazo indeterminado
172.661.073.0033/2020
ex ofício, Memorando nº
9932
Juliano Aparecido Silva Pena
Prazo indeterminado
172.661.073.0033/2020
a pedido, Requerimento
nº 201.012.097.0005/2020
14497
Maico Alves da Silva
Prazo indeterminado
e Memorando nº
172.661.073.0033/2020
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 496/2020, publicada no DJMS nº 4541 de 23.07.2020, que Designou, ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo efetivo de Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, lotados na 12ª Vara Cível de competência Residual, da Comarca de Campo Grande/MS, para prestarem
serviços junto à Secretaria Judiciária de Primeiro Grau do TJMS, nos termos do art. 46, § 2º, da Lei nº 1.511, de 05.07.1994,
com efeitos a partir de 27.07.2020:
Matr.
Servidor (a)
Indicação
Observação
ex offício, Memorando nº
15604
Anna Silvia Gomes Lopes Nogueira
Prazo indeterminado
172.661.073.0033/2020
ex ofício, Memorando nº
9932
Juliano Aparecido Silva Pena
Prazo indeterminado
172.661.073.0033/2020
a pedido, Requerimento
nº 201.012.097.0005/2020
14497
Maico Alves da Silva
Prazo indeterminado
e Memorando nº
172.661.073.0033/2020
Natureza: Referendar a Portaria nº 409/2020 DJMS nº 4516 de 18.06.2020.
Referendar: A Portaria nº 409/2020, publicada no DJMS nº 4516 de 18.06.2020, que: Removeu, a pedido e, ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, o servidor José Carlos Ito Júnior, matrícula nº 10377, Analista Judiciário, símbolo
PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, atualmente designado para prestar serviços junto ao Gabinete da Desembargadora
Elizabete Anache, para a Secretaria do TJMS, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de Renato Moura de Paula, nos
termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006 e, em atendimento à r. decisão exarada nos autos nº 161.220.0004/2020.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 409/2020, publicada no DJMS nº 4516 de 18.06.2020, que Removeu a pedido e, ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, o servidor José Carlos Ito Júnior, matrícula nº 10377, Analista Judiciário,
símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande/MS, atualmente designado para prestar serviços junto ao Gabinete da
Desembargadora Elizabete Anache, para a Secretaria do TJMS, na vaga decorrente da remoção, a pedido, de Renato Moura
de Paula, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310/2006 e, em atendimento à r. decisão exarada nos autos nº 161.220.0004/2020.
Natureza: Referendar a Portaria nº 520/2020 DJMS nº 4545 de 29.07.2020.
Referendar: A Portaria nº 520/2020, publicada no DJMS nº 4545 de 29.07.2020, que: Removeu, a pedido e ad referendum
do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 18.07.2020, a servidora Renata Facchini Miozzo, matrícula nº 13150,
Analista Judiciário, símbolo PJJU-1, da Comarca de Campo Grande, para prestar serviços junto à Secretaria Judiciária de
Primeiro Grau do TJMS, nos termos dos art. 58, da Lei nº 3.310 de 14.12.2006, na vaga criada pela Lei nº 4.904/2016.
Relator: Exmo. Sr. Des. Paschoal Carmello Leandro.
Decisão: Referendaram a Portaria nº 520/2020, publicada no DJMS nº 4545 de 29.07.2020, que Removeu, a pedido e ad
referendum do Conselho Superior da Magistratura, a partir de 18.07.2020, a servidora Renata Facchini Miozzo, matrícula
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