TJMSP 09/04/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 66ª · São Paulo, Quarta-Feira, 09 de abril de 2008.
caderno único
Presidente:
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco),
ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.04.08 16:36:54 -03'00'
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DIRETORIA TÉCNICA DE DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ATOS DA SECRETARIA DIRETORIA GERAL
Deferindo a MAXIMILIANO INACIO RAMOS, Mat. 060.898-7, a averbação do tempo de funcionalismo
público prestado à Autarquia Estadual, correspondente a 1.183 dias, para fins de aposentadoria e
disponibilidade; e, 1.182 dias, para os demais fins.
Apostilando o título de nomeação de LEANDRO DE SOUZA ANDRADE, Mat. 060.724-7, para declarar que
faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 16-03-08, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de ELAINE CRISTINA SALADINO, Mat. 060.760-0, para declarar que faz
jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 06-03-08, à incorporação de mais 01/10 do
valor da Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente-Chefe.
Apostilando o título de nomeação de ESTHER POLONINI TOTH, Mat. 060.568-8, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 14-03-08, à incorporação de mais 01/10 do valor da
Gratificação de Representação, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o título de nomeação de ESTHER POLONINI TOTH, Mat. 060.568-8, para declarar que faz jus,
nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 14-03-08, à incorporação de mais 04/10 do valor da
Gratificação Judiciária, correspondente ao cargo de Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
ATOS DA DIVISÃO TÉC. DE ADM. E RH
Concedendo, nos termos do art. 185, 191 e 193, da Lei 10.261/68, c.c. os arts. 25, II, e 26 da Lei 500/74, a
REGINA CÉLIA AGUIAR BASTOS DA SILVA, Mat. 060.443-0, 30 dias de licença para tratamento da própria
saúde, a c. de 26-02-08.
DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO nº 0655/2003-DTDARH/DTSA
TERMO ADITIVO Nº 07 DE PRORROGAÇÃO E RETIRATIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030/2003-TJM
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ASSEIO PATRIMONIAL
Contratante: Tribunal de Justiça Militar do Estado.
Contratada: WHITENESS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
Objeto: Alteração das Cláusulas III do prazo, IV e VIII – dos valores
Data da Assinatura: 01/04/2008
Classificação orçamentária: Programa de Trabalho nº 02061060048320000