TJMSP 11/04/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 68ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por
AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=
(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura
Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAULO,
[email protected]
Date: 2008.04.10 17:30:42 -03'00'
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DIRETORIA TÉCNICA DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
PROCESSO Nº 029/2008 - DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 005/2008 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade
"PREGÃO" (Presencial), acima, objetivando a aquisição de toner original, com a abertura da sessão pública
marcada para às 13:30 horas do dia 28/04/2008, na Rua Dr. Vila Nova, n° 285.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjm.sp.gov.br., ou poderá ser adquirido , na
Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira , telefone 3258-3133 - ramais 312.
PROCESSO Nº 030/2008 - DTDARH/DTSA
PREGÃO Nº 006/2008 - TJM
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação na modalidade
"PREGÃO" (Presencial), acima, objetivando a aquisição de papel sulfite A4, com a abertura da sessão
pública marcada para às 13:30 horas do dia 29/04/2008, na Rua Dr. Vila Nova, n° 285.
O Edital, na íntegra poderá ser obtido através do site www.tjm.sp.gov.br., ou poderá ser adquirido , na
Rua Dr. Vila Nova, 285, Vila Buarque, no setor de reprografia, no horário das 9:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira , telefone 3258-3133 - ramais 312.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 065/08 (Ref.: Ação Ordinária Cível n° 11/05)
Recte.: Luiz Carlos Neris dos Santos, ex-Cb PM RE 831770-4
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
RODRIGO ROSSINI DA SILVA – OAB/SP 200.918
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO- Proc. Estado – OAB/SP 83.480
ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA – Proc. Estado – OAB/SP 138.620
Desp.: "...Pelo exposto, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de abril de 2008." (a)Fernando
Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 064/08 (Ref.: Agravo Regimental Cível nº 35/07 - Apelação Cível
n° 275/05 - Processo de Origem nº 3062395000 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Valdeir Justino Vital, ex-Sd PM RE 964082-7
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR – OAB/SP 124.732
Recda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: NORBERTO OYA – Proc. Estado - OAB/SP 135.630
Desp.: "...À vista de todo o exposto, não admito o recurso extraordinário. Junte-se. Intime-se. Publique-se.
São Paulo, 09 de abril de 2008." (a)Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 061/08 (Ref.: Apelação Cível n° 377/05 – Proc. de Origem nº
3408295100 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Francis Albert Ferreira, ex-Sd PM RE 963282-4
Advs.: ALBERTO BRITO RINALDI – OAB/SP 174.252
RICARDO EROSTATI – OAB/SP 260.865 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUCIANA MARINI DELFIM - Proc. Estado – OAB/SP 113.599
Desp.: "...Pelo exposto, não admito o recurso extraordinário. São Paulo, 09 de abril de 2008." (a)Fernando
Pereira, Juiz Presidente.
EXECUÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Nº 001/05 (Processo de origem: Perda de Graduação
de Praça n° 103/95-B)
Exeqüente:
Geraldo Alves Filho, Sd PM RE 81 2745-0
Advogados:
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114.849