TJMSP 18/04/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 73ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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total
R$ 7.984,00
Processo nº 028/2008-DTDARH/DTSA
Fornecedor: ETIL COMÉRCIO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA
Quant.
Especificação
preço unit.
valor total
100
Lâmpadas fluorescentes compactas
26W/127V tipo rosca E27 branca
5,658
565,80
100
Soquetes para lâmpadas rosca E27, 250V
0,902
90,20
total
R$ 656,00
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 247/05 (Proc. de origem nº 3064765000 – Tribunal de Justiça)
Apte.: Rosildo Alexandre Bezerra, ex-2º Sgt PM RE 782320-7
Advs.: MARCELO PEREIRA – OAB/PI 3.340
ADELINO CARLOS BRITO DE ALCÂNTARA – OAB/DF 9.187
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – Proc. Estado – OAB/SP 104.429
Rel.: Clovis Santinon
Ref.: Petição de Embargos de Declaração (Apelante) Protoc. 008541/08 - TJM/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Fazenda Pública. 5. Após, tornem os autos conclusos. São Paulo, 16 de abril de 2008." (a) Clovis Santinon,
Relator.
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL (art. 524, CPC) nº 098/08 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
1906/07 - 2ª Auditoria Divisão Cível)
Agvte.: Sergio Palmero Cavarzere, ex-Sd PM RE 942356-7
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: CELIA MARIA CASSOLA – Proc. Estado – OAB/SP 77.630
HILDA SABINO SIEMONS – Proc. Estado – OAB/SP 101.107
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Desp.: "São Paulo, 16 de abril de 2008. 1.Vistos. 2. À Diretoria de Divisão Judiciária para as providências do
artigo 527, inc. IV e V do Código de Processo Civil. 3. Após, conclusos. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
Fica a Fazenda Pública do Estado de São Paulo INTIMADA a apresentar contraminuta ao agravo no prazo
de 10 (dez) dias.
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 917/07 (ref. Apelação Criminal n° 4.923/00 – Proc. de origem nº
23.361/99 - 4ª Auditoria)
Repte.:
a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
Cesar Lopes Batista Junior, ex-3º Sgt PM RE 912417-9
Rel.:
Avivaldi Nogueira Junior
EDITAL de CITAÇÃO nos autos da Perda de Graduação de Praça n° 917/07, do ex-3º Sgt PM RE 91
2417-9 CESAR LOPES BATISTA JUNIOR, filho de César Lopes Batista e de Vera Lúcia da Silva Batista,
nascido aos 27.06.69, natural de Ituverava/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido. Avivaldi Nogueira
Junior, Juiz Relator do Tribunal de Justiça Militar, faz saber aos que o presente EDITAL virem ou dele
tiverem conhecimento que, em virtude de representação oferecida pelo Procurador de Justiça, deverá, no
prazo de 10 (dez) dias, apresentar defesa escrita por seu advogado. Em não o fazendo, ser-lhe-á nomeado
defensor dativo (art. 127, § 1° do RITJM). Dado e passado na sede deste Tribunal de Justiça Militar do
Estado de São Paulo. São Paulo, 15 de abril de 2008.