TJMSP 22/04/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 74ª · São Paulo, terça-feira, 22 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.: Michel Frederico Verri Machado, Sd PM RE 103 951-2
Advs.: NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392
ALEXANDRE COSTA MILLAN – OAB/SP 139.765
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI – OAB/SP 221.639 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 160,”caput” do CPM
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 49.626/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Ten PM Carlos Chermma da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP 101.383, e Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO,
OAB/SP 205.030 (Defesa)
Assistente de Acusação(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação da audiência de Prosseguimento de Sumário
(oitiva da vítima e de 01 testemunha do MP) para o dia 30 de JULHO de 2008, às 14h00, cancelando-se a
designação original para o dia 19/06/08.
Proc. nº: 50.625/08 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): PPMM Fernando Gabriel de Santana e Tiago Pedro da Matta
Advogado(s): Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNIMO, OAB/SP 199.077, Dr. JOSÉ ROBERTO DE SOUZA,
OAB/SP 227.547, e Dra. CARLA GLÓRIA DO AMARAL, OAB/SP 159.519
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do despacho de fls. 59: recebimento da denúncia contra os
PPMM supra, ambos como incurso no art. 305, “caput”, e art. 319, “caput”, ambos do CPM. Ficam, ainda,
Vossas Senhorias cientes de fls. 70/73: ata de sessão de Início de Sumário (interrogatório), realizada em
04/04/08.
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Thiago Araújo Santanna
Advogado(s): Dra. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP n° 230.023
Assunto: Diante da informação de fls. 352/358, fica V. Sa. intimada a manifestar-se, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de ficar inviabilizada tecnicamente a diligência requerida.
Proc. n.º : 47.044/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luciene Ferreira
Advogado(s): Dr. MARCIO SOUZA DA SILVA – OAB/SP n° 195.400
Dr. JOSÉ AGUINALDO DO NASCIMENTO – OAB/SP n° 173.187
Assunto: Fica V. Sa. intimada a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 48.452/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PPMM Marcio Claudimir Fidêncio e outros.
Advogado(s): Dr.ª ROSANGELA GALVÃO DA ROCHA
Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o
dia 25 de abril de 2008, às 14h50min.
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Thiago Araújo Santanna
Advogado(s): Dra. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP n° 230.023
Assunto: Diante da informação de fls. 352/358, fica V. Sa. intimada a manifestar-se, no prazo de 03 (três)
dias, sob pena de ficar inviabilizada tecnicamente a diligência requerida.
Proc. n.º : 47.044/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Luciene Ferreira
Advogado(s): Dr. MARCIO SOUZA DA SILVA – OAB/SP n° 195.400