TJMSP 28/04/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 78ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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Date: 2008.04.25 16:49:01 -03'00'
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (22 a 25 de abril)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CÍVEL nº 55/08 (Ap. Cível 968/06 – AO 658/05 – 2ª Aud. Cível). Recte.:
Ronaldo Ferreira Lima, ex-Sd PM. Adv.: Jakson Florêncio de Mello Costa. Recda.: Faz. Públ. Adv.: Hilda
Sabino Siemons - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 83/08 (Rec. Ext. Cível 58/08 – Ag. Reg. Cível 31/07 – Ag. Instr.
Cível 68/07 – AO 649/05 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: José Ronaldo Rodrigues, ex-Sd PM. Advs.: Fernando
Fabiani Capano e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Tânia Ormeni Franco – Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 84/08 (Rec. Ext. Cível 60/08 – Ap. Cível 536/05 – Proc.
3757865500 - TJ). Agvte.: Walter de Souza, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: José Carlos Cabral Granado – Proc. Estado.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REC. EM SENTIDO ESTRITO nº 986/08 (Proc. 47063/07 -1ª Aud.).
Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 409/432. Indiciados: Valcir Galdino Maciel, 3º Sgt PM e Maria
Cristina Silva Santos, Sd PM. Advs.: Roberto Ribeiro de Araújo e outro.
AG. REG. CRIMINAL nº 138/08 (HC 1992/08 – Proc. 4233/93 – 1ª Aud.). Agvte.: Marco Antônio da Silva
Payão, ex-2º Ten PM. Adv.: Elias de Oliveira Payão. Agvda.: a r. decisão de fls. 17.
Ao Juiz Paulo Prazak: AP. CRIMINAL nº 5838/08 (Proc. 44608/06 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Henrique
Florindo, Cb PM. Adv.: Davi Isidoro da Silva. Apda.: JME.
AP. CRIMINAL nº 5839/08 (Proc. 36871/03 – 1ª Aud.). Aptes.: Celso Adriano de Leme, ex-Sd PM e
Cleriston Roberto Maciel, ex-Sd PM. Advs.: Gabriel Augusto Portela de Santana e outro e Jurema Ferreira
da Silva Biazzim. Apda.: JME.
HABEAS CORPUS nº 1995/08 (Proc. 40342/04 – 2ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pctes.: Cidionir
Queiroz Filho, ex PM e Márcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 2ª Aud.
HABEAS CORPUS nº 1996/08 (Proc. 36077/03 – 2ª Aud.). Impte.: Eliezer Pereira Martins. Pcte.: Fábio
Batista da Silva, ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 2ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: EMB. DECL. CÍVEL nº 50/08 (Ap. Cível 247/05 – Proc. 3064765000 – TJ).
Embgte.: Rosildo Alexandre Bezerra, ex-2º Sgt PM. Adv.:Adelino Carlos Brito de Alcântara e outro.
Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Marilda Watanabe de Mendonça – Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 99/08 (AO 1700/07 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Faz. Públ. Adv.: Luiz
Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado. Agvdo.: Gerson Antônio de Farias, Cb PM. Adv.: Silvia
Elena Bittencourt.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 100/08 (AO 1853/07 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Roberto Pedro da Silva,
ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de Cássia Paulino – Proc.
Estado.
MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) nº 12/08 (MS 2087/08 – 2ª Aud. Cível). Impte.: Jorge Luiz Ferraz de
Lima, Res 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Imptdo.: o Pres. do CJ. Intda.: Faz. Públ.
AÇÃO RESC. - ACÓRDÃO nº 05/08 (Ap. Cível 39/05 – Proc. 1834715300 – TJ). Autor: Márcio Aparecido
Bossio, ex-Sd PM. Advs.: Marco Antônio de Carvalho Santos e outros. Ré: Faz. Públ.
EMB. DECL. CRIMINAL nº 120/08 (Ag. Reg. Crim. 133/08 - HC 1973/07 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.).
Embgte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
274/279.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA Nº 831/06 (ref.: Recurso Extraordinário Criminal nº 146/06 –
Apelação Criminal nº 5357/04 - Proc. de origem nº 30.363/01 – 4ª Auditoria)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Repto.: Mario Aparecido Rosa, Sd PM RE 891625-0
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735
Rel.: Evanir Ferreira Castilho