TJMSP 28/04/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 78ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem pleiteada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS
N°:
1.993/08 (Proc. nº 49.966/08 – 1ª Aud.)
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Impte.: LUÍS CARLOS DOS SANTOS – OAB/SP 153.341
Pacte.: Daniel Sérgio Ramalho, Cb PM RE 97 3175-0 – RÉU PRESO
Aut. Cot.:
o MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
Decisão:
“A E. Segunda Câmara do TJME, a unanimidade de votos, denegou a ordem pleiteada, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
1.994/08 (Proc. nº 50.646/08 – 4ª Aud.) - Julgamento: 06.05.08 - 13:30 h
Rel.:
Evanir Ferreira Castilho
Impte.:
Gianpaolo D'Alvia – OAB/SP 231.762
Pacte.:
Fábio Boalim de Melo, 2º Sgt PM RE 89 2114-8
Aut. Coat.
O MM. Juiz de Direito da 4ª Auditoria da Justiça Militar do Estado de São Paulo
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 06.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
207/05 (Proc. nº 174.105.5/3-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo 603/99 – Feito oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São
Paulo)
06.05.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte/Apdo.:
Marcelo Antônio de Moraes, ex-Cb PM RE 93 0141-A
Advs.: VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111.768
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO – OAB/SP 114.849
Apte/Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: ISA NUNES UMBURANAS - OAB/SP 53.199 – Procuradora do Estado
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A. O. nº
Julgamento:
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 08.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
444/05 (Proc. nº 329.290.5/0-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo M.
053.02.029997-7 – Feito oriundo da 12ª Vara da Fazenda Pública do Estado
de São Paulo)
Julgamento: 08.05.08 - 13:30h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Apte.: Ricardo Mandari, ex-Cb PM RE 88 5042-9
Advs.: PAULO JOSÉ DOMINGUES - OAB/SP 189.426
MIRIAM IOSHICO TAKAKASHI – OAB/SP 201.974
LEILA APARECIDA HIDALGO – OAB/SP 107.688-E e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
S.
Nº
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