TJMSP 29/04/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 79ª · São Paulo, terça-feira, 29 de abril de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. n.º : 47.544/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Cláudio Donizete Abacker e Outro.
Ad
Avogado(s): Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR, OAB/SP 202.201
As
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para vista de Carta Precatória,
oitiva da testemunha civil da Defesa, cumprida e juntada às fls. 216/232 dos autos.
Proc. n.º : 39.253/04 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Silas Barbosa Garcez
Advogado(s): Dr. SAMUEL BARBOSA GARCEZ, OAB 197506
Assunto: Em retificação ao edital do dia 17/04/08, cujo conteúdo foi publicado equivocadamente, fica Vossa
Senhoria intimada do arquivamento dos autos de referência, tendo em vista o trânsito em julgado da r.
sentença absolutória.
Proc. nº: 41.088/05 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): Sd PM Tomás de Oliveira Brito
Advogado(s): Dra. ANDRÉA PEIRÃO MONTE ALEGRE, OAB/SP 121.504, e Dr. RENATO CARDOSO,
OAB/SP 168.502
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, aos 28/04/08, foi expedida carta precatória à Comarca de
Osasco/SP, para oitiva da testemunha de acusação Gisele Cabral de Oliveira.
Processo nº 47.840/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Ailton Souza do Amor Divino.
Advogado: Dr. CARLOS EDUARDO SILVA, OAB/SP 265.878
Assunto: Ciência da designação da audiência de Julgamento para o dia 13/05/08, às 14:00 horas.
Ref. Proc. n.º : 47.040/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s):PM Haroldo Faria.
Advogado(s): Dr.ª ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada, a fls. 20/89 do apenso dos autos, do ofício
13ºBPMM-210/06/08 e da reprocópia do PD 13BPMM-009/20/07.
Processo nº 48.321/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusada: PM Luciana Reis Miranda.
Advogado: Dr. MAURICIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Vista dos autos quanto a juntada ao apenso de fls. 14/114 (cópia do PD nº 41BPMM-025/06/07).
Ref. Proc. n.º : 45.177/06 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): PM Márcia Bitancourt Dias Pereira.
Advogado(s): Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA – OABSP 246.418.
Assunto: Fica Vossa Senhoria das juntadas, a fls. 907/911 e 913/917, atinentes, respectivamente, ao
Memorando 29BPMM-087/21/08 (informações sobre afastamentos de 01.01.2005 a 30.04.2006) e Ofício
29ºBPMM-248/01/08 (relação de Comandantes e Sargenteantes da 2ª Cia do 29BPMM entre 01.01.2005 e
30.04.2006).
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.546/04 - 2ª Aud. – mst
Acusado(s): Sd PM Wagner Rodrigues e outro
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO
Assunto: ((CL)) Fica V.Sª., intimado para apresentar quesitos, em querendo, para instrução de Carta
Precatória a ser expedida para a oitiva de duas testemunhas arroladas na denúncia, à Comarca de Barra
Bonita/SP.
Proc. Nº 34.838/03 - 2ª Aud. – mst