TJMSP 06/05/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 82ª · São Paulo, terça-feira, 6 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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mesmo ARQUIVADO e APENSADO aos autos do Conselho de Justificação acima aludido. 5. Intimem-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 05 de maio de 2008. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR,
Juiz Relator.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 69/08 (Ref.: Apelação Cível n° 192/05 - Processo de Origem nº
2461095000 – Tribunal de Justiça)
Recte.: José Joaquim Moreira, ex-Sd PM RE 853200-1
Advs.: EUGÊNIO BELMONTE – OAB/SP 70.417
GISELI APARECIDA SALARO MORETTO BELMONTE – OAB/SP 115.481
Recda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – Proc. Estado - OAB/SP 99.614
Desp.: "São Paulo, 30 de abril de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 70/08 (Ref.: Apelação Cível n° 33/05 - Processo de Origem nº
1794005600 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Wanderley Barbosa Ramos, ex-2º Sgt PM RE 823051-0
Advs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089
RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA – OAB/SP 163.116
Recda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA – Proc. Estado - OAB/SP 61.692
Desp.: "São Paulo, 30 de abril de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N° 056/08 (Ref.: Agravo de Instrumento Cível (art. 524, CPC) nº 094/08 Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1669/07 – 2ª Auditoria Militar Divisão Cível)
Recte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA – Proc. Estado – OAB/SP 153.474
Recdo.: Antônio Carlos Rodrigues de Alcântara, 1º Sgt PM RE 854572-3
Advs.: GIANPAOLO D' ALVIA – OAB/SP 231.762
NORIVAL MILLAN JACOB – OAB/SP 43.392 e outros
Desp.: "São Paulo, 30 de abril de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se o recorrido a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N° 057/08 (Ref.: Apelação Cível nº 029/05 - Proc. de Origem nº 1785685400
– Tribunal de Justiça)
Recte.: Valter Christoni, ex-Sd PM RE 894227-7
Advs.: EDY ROSS CURCI – OAB/SP 32.962
SÉRGIO ROSSINI – OAB/SP 54.875 e outra
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: APARECIDO EDUARDO DOS SANTOS - Proc. Estado – OAB/SP 96.810
Desp.: "São Paulo, 30 de abril de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) N° 034/08 (Ref.: Apelação Cível nº 562/05 - Proc. de
Origem nº 4069995600 – Tribunal de Justiça)
Recte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: MÁRCIA DE CASTRO MARQUES – Proc. Estado – OAB/SP 121.971
ANTÔNIO AGOSTINHO DA SILVA – Proc. Estado – OAB/SP 138.620
Recdo.: Rogério Fava, ex-Cb PM RE 860843-1
Advs.: EVANDRO FABIANI CAPANO – OAB/SP 130.714