TJMSP 07/05/2008 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 83ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para apresentação das razões de apelação, nos autos supra.
Proc. nº: 33.568/02 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Gustavo de Souza
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do Arquivamento dos presentes autos aos 22/04/2008, tendo em
vista a declaração da extinção da punibilidade em relação ao réu supra, nos termos do art. 87 do CPM, c.c.
o art. 615 do CPPM.
Proc. nº: 45.794/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Ítalo Zufa e Sd PM Carlos Alexandre G. da Silva
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO, OAB/SP nº 101.383
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do Arquivamento dos presentes autos aos 25/04/2008, tendo em
vista o trânsito em julgado da r. Sentença que absolveu os réus.
Proc. nº: 28.830/00 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cb PM Ulisses Cangani
Advogado(s): Dr. SUELI NIGRI DERVICHE, OAB/SP nº 143.510
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do Arquivamento dos presentes autos aos 22/04/2008, tendo em
vista a declaração da extinção da punibilidade em relação ao réu supra, nos termos do art. 87 do CPM, c.c.
o art. 615 do CPPM.
Proc. nº: 48.714/07 – 1ª Aud. – MK
Acusado(s): SSDD PPMM Guilherme Tiago da Silva e Edson Carlos de Lima
Advogado(s): Dr. AIRTON MARTINS DA COSTA, OAB/AC 2.764, e Dra. LUCILENE NUNES DE SOUZA
RODRIGUES, OAB/SP 117.400
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de que, aos 06/05/08, foi expedida carta precatória à Comarca de
Fortaleza/CE, para oitiva da vítima e de 01 testemunha de acusação.
Processo nº 47.549/07 – 1ª Auditoria – PPP
Acusado: PM Márcio Castilho Geroldo.
Advogado: Dr. RODRIGO FAVA, OAB/SP 253.015
Assunto: Ciência de que em 06/05/08 foi expedida Carta Precatória para a Comarca de São Vicente/SP
para a oitiva da vítima e da testemunha da inicial.
Ref. Proc. n.º : 50.350/08 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Ex- PM Regines Fernandes.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO.
Dr. DEJAIR JOSÉ DE AQUINO OLIVEIRA
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes do deferimento, pelo MM Juiz de Direito da 1ªAMESP, Dr.
Ronaldo João Roth, ao requerido no petitório de fls. 142/143.
Proc. n.º : 44.471/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex Pm Edson Alves de Lima
Advogado(s): Dr ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Prosseguimento de Sumário, oitiva de testemunha
da Defesa, designada para 31/07/08, às 14:00horas.
Proc. n.º : 47.426/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Ananias da Silva Quirino e Outro.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENÂNCIO.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para, no prazo de 03(três) dias, manifestar-se quanto à
documentação juntada às fls. 152/155, recusa do réu Ex PM Ananias da Silva Quirino, ao comparecimento
na audiência designada para 11/08/08, às 15:00horas.