TJMSP 07/05/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 83ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Apte.:
Advs.:
Vitor de Alcantara, ex-Sd PM RE 79 1852-6
EDITH ROITBURD – OAB/SP 54.665
RODINEI PAVAN – OAB/SP 155.192
Apda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
OTÁVIO AUGUSTO MOREIRA D'ELIA - OAB/SP 74.104 – Proc. do Estado
Despacho: “1. Vistos, etc. 2. Certidão supra: assiste razão à sempre dedicada Diretoria Judiciária. 3. Por
erro material, verifica-se que a data correta do v. Acórdão de fls. 962/968 deveria ser 08.04.2008 e não
como constou. 4. Expeça-se novo Acórdão, desta vez com a data correta, reabrindo-se prazo para
eventuais recursos. 5. Intimem-se as partes. São Paulo, 05 de maio de 2008.” EVANIR FERREIRA
CASTILHO, Magistrado Relator.
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à
unanimidade, em negar provimento ao apelo interposto para manter a respeitável sentença de Primeiro
Grau, por seus próprios e jurídicos fundamentos, em conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 43.738/06 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Rodrigo dos Santos Siqueira
Advogado(s): Dr. PAULO JOSÉ DOMINGUES, OAB/SP 189.426, Dr. LAERCIO RIBEIRO LOPES, OAB/SP
252.273, e Dra. PAULA ANDREA BARRAZA, OAB/SP 215.977
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de Audiência de Julgamento para o dia 05 de
AGOSTO de 2008, às 14:00h.
Proc. n.º : 43.961/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Armando Cordeiro do Amaral e Outro
Advogado(s): Dr. WILSON MANFRINATO JÚNIOR, OAB/SP 143.756 e Dr. CARLOS EDUARDO SILVA,
OAB/SP 265.878.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para, “em querendo”, oferecerem quesitos à Carta Precatória a
ser expedida para as oitivas das testemunhas da Defesa, bem como, para audiência de Prosseguimento de
Sumário, oitiva de testemunha militar lotada em São Paulo, da Defesa, designada para 25/08/08, às
16:10horas.
Proc. n.º : 47.069/07 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM FEM Thaís Cristina Cândido.
Advogado(s): Dr. MAURÍCIO BARTASEVICIUS, OAB/SP 181.634.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para ciência de documentação requerida pelo Juízo e juntada ao
apenso dos autos, 7º volume.
Proc. nº: 39.128/04 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Cap Ref PM Célio de Andrade Almada Júnior
Advogado(s): Dr. ELI NEPOMUCENO, OAB nº 177.584
Dr. DOUGLAS TYSKOWISKI DE OLIVEIRA, OAB nº 105.002
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para os fins do art. 529 do CPPM, bem como para ciência da
ata de Julgamento e da realização de audiência de Leitura e Publicação de Sentença aos 24.04.2008, nos
autos supra.
Proc. nº: 44.838/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): 1º Sgt Ref PM Dirceu Miranda
Advogado(s): Dr. WELLINGTON VIEIRA MARTINS JÚNIOR, OAB/SP nº 177.918
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para os fins do art. 529 do CPPM, bem como para ciência da ata de
Julgamento e da realização de audiência de Leitura e Publicação de Sentença aos 17.04.2008, nos autos
supra.
Proc. nº: 45.276/06 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): Sd PM Sidney Cesário da Silva