TJMSP 09/05/2008 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 85ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Procurador do Estado: Dr. Otávio Augusto Moreira D´Elia – OAB/SP 74.104
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
1192/06 - AÇÃO ORDINÁRIA - GILBERTO PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – ((EM)) - NOTA DE CARTÓRIO: NOTA DE CARTÓRIO: Fica V. Sa. intimada do retorno da Carta
Precatória de Penhora e Avaliação, expedida para a Comarca de Guaratinguetá/SP, não cumprida.
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1913/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – MARCIO APARECIDO BOSSIO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (PLB) – Fls. 226: “I – Vistos. II – Arquivem-se os autos. III – Intime-se.” SP, 30.04.2008 (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Marco Antonio de Carvalho Santos – OAB/SP 93.671, Dra. Sonia Maria de Carvalho Santos
– OAB/SP 61.529 e Dr. Antonio da Silva Santos Junior – OAB/SP 102.601.
Procuradoras do Estado: Dra. Isa Nunes Umburanas – OAB/SP 53.199 e Dra. Marion Sylvia de La Rocca –
OAB/SP 99.284.
2115/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – HERMES FERREIRA FILHO e outros X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (PM) – Fls. 684: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do Recurso
Extraordinário/Especial (Cível) nº 026/07 na Apelação Cível nº 822/06 – TJM, intime-se as partes para
requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 02. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 06/05/08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior
– Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Paulo César Ferreira da Silva – OAB/SP 145.441 e Dr. Domingos Pineiro – OAB/SP
143.102.
Procuradores do Estado: Dra. Márcia de Castro Marques – OAB/SP 121.971 e Dr. Antônio Agostinho da
Silva – OAB/SP 138.620.
3ª AUDITORIA
Processo nº 46.934/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM John Anderson Francisco Augusto dos Santos
Advogado(s): Dr. DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE (OAB/SP 175.619)
Assunto: Fica V. Sª intimado da juntada da carta precatória de oitiva de testemunhas da defesa, oriunda da
Comarca de Mogi das Cruzes/SP, integralmente cumprida.
Processo nº 47.221/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : ex-PM Erivelto Marcos Ribeiro
Advogado(s): Dr. RODOLFO LUIS BORTOLUCCI (OAB/SP 201.989)
Assunto: Fica V. Sª. intimado de que foi designado o dia 24 de junho de 2008, às 13:00 horas, para a