TJMSP 09/05/2008 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 85ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto:
Autos com vista nos termos do Artigo 428 do CPPM.
Proc. Nº
Acusado:
Advogado:
Assunto:
CPPM.
44.095/06 - 4ª Aud.
Sd PM Eduardo Alves Francisco
DR. NELSON JORGE DE CASTRO – OAB/SP 242.004
Fica V. Sa., intimada a oferecer alegações finais por escrito, nos termos do artigo 428 do
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Processo : 47.556/07 – 4ª Auditoria
Acusado : Sd.PM. André Luís Matsumoto
Advogado : Dr. MÉRCIO DE OLIVEIRA-OAB=125.063
Assunto : Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 363/07 da defesa oriunda da comarca
de Mogi Mirim/SP-(fls. 115/128).
Proc. Nº
46.408/06 - 4ª Aud.
Acusados:
ex Cb PM Gumercindo Soares Filho e Outro
Advogados:
DRA. VALÉRIA PERRUCHI – OAB 89.518/SP E DR. DANIEL GUSTAVO PITA
RODRIGUES – OAB 240.106/SP
Assunto:
Audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia 19/05/08 às 16:00 horas.
Proc. Nº
Acusado:
Advogado:
Assunto:
46.048/06 - 4ª Aud.
Sd PM Jean Carlos da Silva Weiss
DR. VALTER ROBERTO AUGUSTO – OAB/SP 142.092
Mantida a audiência de julgamento designada às fls. 193 v (dia 11/06/08 às 16:00 horas).
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
47.499/07 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Sidnei Borges Gomes
Advogado:
DR. ROBERTO APARECIDO FERNANDES – OAB/SP 244.683
Assunto:
Autos com vista à defesa para ciência do documento juntado às fls. 214, procedente do
I.M.L. De Bragança Paulista/SP.
Proc. Nº
Acusado:
Advogada:
Assunto:
43.780/06 - 4ª Aud.
Cap PM Celso Aparecido Rodrigues
DRA. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP 230.023
Audiência de julgamento designada para o dia 03/07/08, às 14:30 h.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 1.928/06-CECRIM/S-2
Sentenciado: ANTÔNIO MARCOS DOS SANTOS
Assunto: Progressão ao Regime Aberto (Reg. de Execução nº 555/07) – Por r. Decisão datada de
16/01/2008, o sentenciado foi promovido ao regime aberto de prisão, nos termos do artigo 112, § 1°, da Lei
n° 7.210, de 11-07-1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003 e beneficiado com o
regime de Prisão Albergue Domiciliar, nos termos do artigo 36 do Código Penal c.c. o artigo 115 da Lei
7.210, de 11-07-1984
Advogado: Drª. Rosângela G. Da Rocha - OAB/SP nº 129.914
GABINETE DO SECRETÁRIO-DIRETOR GERAL
Apostilando o título de nomeação de VERA LUCIA ALVES DA SILVA, Mat. 060.418-0, para declarar que faz