TJMSP 12/05/2008 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 86ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto:
Fica V.Sa., intimada do retorno da Carta Precatória expedida à Comarca de Araraquara/SP,
para oitivas de vítima e testemunhas de acusação, (devidamente cumprida).
Processo : 48.136/07 – 4ª Auditoria
Acusado : Sd PM Sérgio Dias Antonio Jr
Advogado : Dr. BENEDITO MURÇA PIRES NETO-OAB 151.740
Assunto : Vista dos autos à defesa, juntada da Carta Precatória nº 588/07, oriunda da Comarca de São
José do Rio Pardo/SP-(fls. 188/198).
Processo : 47.656/07 – 4ª Auditoria
Acusado : Sd PM Alexsandro dos Santos
Advogado : Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI-OAB 221.639
Assunto : Vista dos autos à defesa para manifestar-se nos termos do artigo 428 do CPPM, no prazo legal.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
49.150/07 - 4ª Aud.
Acusados:
Sd PM Sérgio Ricardo Alves e Outro
Advogados:
DRS. ELIEZER PEREIRA MARTIN – OAB/SP 237.340; EVANDRO FABIANI CAPANO –
OAB/SP 130.714; e WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP 202.201.
Assunto:
1 ) Autos com vista à defesa para ciência dos documentos juntado às fls. 171/201,
procedentes do Cmed, e para oferecer quesitos para o Incidente de Sanidade Mental. 2 ) O MM. Juiz de
Direito da Comarca de Ribeirão Preto/SP – 5º. Vara Criminal-, designou o dia 05/06/08, às 14:45 hs, para a
oitiva das testemunhas da acusação.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
Acusado:
Advogada:
Assunto:
50.169/08 - 4ª Aud.
Sd PM Marcus Vinicius Ruffino
DRA. ROSANGELA GALVAO DA ROCHA – OAB/SP 129914
Autos com vista à defesa para oferecer suas razões de apelação.
DIRETORIA DE DIVISÃO DO CARTÓRIO DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução nº 2.113/08-CECRIM S/2
Sentenciado: MAGNO DONIZETE JURADO
Assunto: Situação Processual (Reg. Exec. n° 074/08) – Manifestar-se sobre o cálculo de pena de fls. 25/26
com T.C.P. previsto para o dia 31/07/2012.
Progressão ao Regime Aberto (Reg. Exec. nº 077/08) – Cientificar-se de que por r. decisão proferida em
19/03/2008 o sentenciado foi progredido ao regime aberto, nos termos do artigo 112, § 1º, da Lei nº 7.210,
de 11/07/1984, com a nova redação dada pela Lei 10.792 de 01/12/2003.
Advogada: Dra. Rosangela Galvão da Rocha - OAB/SP nº. 129.914
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Exonerando, nos termos do art. 58, I, § 1º, nº 1, da LC 180/78, ELAINE CRISTINA SALADINO, Mat.
060.760-0, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, do cargo de Escrevente-Chefe, do SQC-IQSTJM, a partir de 08-05-08.
Nomeando, a partir de 08-05-08, nos termos do art. 20, I, da LC 180/78, MARCELO SHIGUEAKI KOTO,
Mat. 060.909-8, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, para exercer o cargo de EscreventeChefe, do SQC-I-QSTJM, junto à Seção Processual da 1ª AME - AME/Cart/SP, em vaga decorrente da
exoneração de Elaine Cristina Saladino.