TJMSP 19/05/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 91ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.05.16 16:41:50 -03'00'
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
Processos entrados e distribuídos (09 a 16 de maio)
Ao Juiz Presidente: REC. ESP. CÍVEL nº 58/08 (Ag. Reg. Cível 39/08 – Ap. Cível 873/06 - MS 382/05 – 2ª
Aud. Cível). Rectes.: Pedro César Juliani, ex-3º Sgt PM, Evandro Paiva dos Santos, ex-Sd PM, João
Wagner Perez, ex-Sd PM e Carlos Magno de Alcântara, ex-Sd PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Recda.:
Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 90/08 (Rec. Esp. Cível 49/08 – Ap. Cível 819/06 – Proc.
4276305700 - TJ). Agvte.: Reinaldo Aparecido Dias, ex-Cb PM. Adv.: Ronaldo Antônio Lacava. Agvda.: Faz.
Públ. Adv.: Hilda Sabino Siemons – Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 91/08 (Rec. Ext. Cível 63/08 – Emb. Decl. Cível 35/07 – Ap. Cível
482/05 – Proc. 3498425600 - TJ). Agvte.: Márcia Aparecida Sampaio Gama da Silva, ex-2º Sgt PM. Advs.:
José Barbosa Galvão César e outra. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 92/08 (Rec. Ext. Cível 66/08 – Ap. Cível 945/06 – AO 535/05 – 2ª
Aud. Cível). Agvte.: Ronaldo José Rotundo, ex PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz.
Públ. Advs.: Lucia de Almeida Leite – Proc. Estado e outra.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 93/08 (Rec. Esp. Cível 52/08 – Ag. Reg. Cível 34/07 – Ag. Instr.
Cível 90/07 – AO 1858/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Evandro José Case dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: Fábio
Simas Gonçalves. Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira – Proc. Estado.
AG. INSTR. DESP. DENEG. (CRIME) nº 176/08 (Rec. Ext. Crim. 166/08 - CJ 147/04 – GS 782/04 – SSP).
Agvte.: Evaldo José de Sousa, ex PM. Adv.: Paulo Lopes de Ornellas. Agvdo.: o E. TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: HABEAS CORPUS nº 1998/08 (Proc. 16636/96 – 4ª Aud.). Impte.: Luiz
Henrique Tessariol. Pcte.: Maurício Rodrigues Felipe, Sd PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 4ª Aud.
Ao Juiz Paulo Prazak: AG. REG. CRIM. 139/08 (HC 1995/08 – Proc. 40342/04 – 2ª Aud.). Agvtes.: Cidionir
Queiróz Filho, ex PM e Márcio Luiz Matias, ex-3º Sgt PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins. Agvda.: a r. decisão
de fls. 23.
AG. REG. CRIM. 140/08 (HC 1996/08 – Proc. 36077/03 – 2ª Aud.). Agvte.: Fábio Batista da Silva, ex-Sd
PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins. Agvda.: a r. decisão de fls. 13.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 103/08 (MS 2087/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Jorge Luiz Ferraz de Lima, Res 2º Ten PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
Sessão Judiciária da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada em 15
de maio de 2008.
Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz, Evanir Ferreira Castilho, à hora regimental, com as presenças dos
Exmos. Srs. Juízes Avivaldi Nogueira Junior e Paulo Prazak, foi aberta a sessão, sendo ao final lida e
aprovada esta ata. Ausente justificadamente o Exmo. Presidente Fernando Pereira. Sustentou oralmente na
apelação cível nº 444/05 o I. Advogado, Laércio Ribeiro Lopez OAB/SP 252.273. Sessão secretariada pela
Sra. Solange da Rocha Leite, Diretora de Divisão.
APELAÇÃO CÍVEL
N°: 814/06 (A.O. nº 053.04.017168-2 – 14ª Vara da Fazenda Pública - Proc. nº 344/05 – 2ª Auditoria de
Divisão Cível)
Rel.: PAULO PRAZAK
Rev.: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apte.: Daniel Costa Pereira, ex-Cb PM RE 93 4441-1