TJMSP 19/05/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 91ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Proc. n.º : 42.659/05 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): ex-PM Amauri Liziero
Advogado(s): Dr. BENDITO MURÇA PIRES NETO – OAB/SP nº 151.740
Assunto: Em complementação ao edital anterior, fica V. Sa. Intimada da designação de audiência de
inquirição de testemunhas para o dia 08/07/08 às 15h45min, a realizar-se na Vara Única da Comarca de
Brotas
Proc. n.º : 45.740/06 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Uedes Duarte e outros
Advogado(s): Dra. ROSÂNGELA GALVÃO DA ROCHA – OAB/SP nº 129.914
Dr. RODRIGO FAVA – OAB/SP nº 253.051
Assunto: Fica V. Sa. intimada da designação de audiência de Início de Sumário para o dia 18/06/08 às 14
horas, bem como fica V. Sa. intimada da designação de perícia, a ser realizada no Centro Médico –
Departamento de Perícias Médicas da PMESP, quando será submetido a Laudo de Exame de Sanidade
Mental o acusado Gertor Bezerra dos Santos, para o dia 12/06/08 às 08 horas
Proc. Nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Fabricio Dario
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada da documentação juntada às fls. 62/66 do apenso dos autos supra.
Proc. Nº: 44.538/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Paulo Sergio Portalo
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP nº 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, obrigatoriamente
por escrito, visto tratar-se de feito submetido à análise do Juízo Singular.
Habeas Corpus nº: 13/08 – 1ª Aud. – MK/MT
Impetrante(s): Dr. RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 195.863, e Dr. RICARDO
AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ, OAB/SP 130.630
Paciente: Ten PM Edson de Almeida Fernandes (réu preso)
Autoridade Coatora: Ilmo. Comandante do 4º BPM/M da PMESP
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas da r. decisão do MM. Juiz de Direito da 1ª A.M.E., de 16/05/08,
nos autos de Habeas Corpus em referência, cujo tópico final segue transcrito, “verbis”: “XIII – Isto posto,
prejudicado está o presente Writ, em face da PERDA DO OBJETO. XIV – Em conseqüência, arquive-se o
presente. XV – Dê-se ciência às partes. P.R.I.C. São Paulo, 16 de maio de 2008. Ronaldo João Roth – Juiz
de Direito”.
Processo nº 45.797/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: PPMM Edson Alves de Oliveira e Jeferson Eduardo Barbosa dos Santos.
Advogados: Dr. SERGIO BORTOLETO, OAB/SP 112.134 e Dr. RENATO CRISTIAM DOMINGOS, OAB/SP
227.713 (pelo PM Jeferson Eduardo) – Dr. WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP 143.756 (pelo PM
Edson Alves).
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 427, do C.P.P.M.
Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Luiz Carlos Otaviani, Natanael José da Costa, Maycon Leandro de Faria e Bauer
Donizete Bento.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383 (pelo PM Luiz Carlos) e Dr. GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelos PPMM Bauer, Natanael e Maycon).
Assunto: Ciência de que sanado o feito nos termos do artigo 430, do C.P.P.M., os autos irão conclusos para
sentença, nos termos do artigo 502, do C.P.P. comum.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL