TJMSP 20/05/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO PAULO,
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Date: 2008.05.19 17:31:15 -03'00'
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DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL nº 690/05 (Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 169/05 - 2ª Auditoria Militar –
Divisão Cível)
Aptes.: Rogerio Fernandes de Lima, ex-Sd PM RE 915306-3
Edson Miranda, ex-3º Sgt PM RE 932027-0
Valmir Bezerra do Nascimento, ex-Sd PM RE 882243-3
Carlos Donisete Tavares Caputo, ex-Sd PM RE 952228-0
Ladimir da Silva Souza, ex-3º Sgt PM RE 801510-4
Natanael de Oliveira Ramos, ex-Cb PM RE 840725-8
Evaldo Nunes Vieira, ex-Cb PM RE 963152-6
Anderson Domingos Martins, ex-Sd PM RE 104135-5
Advs.: RODOLFO LUIS BORTOLUCCI – OAB/SP 201.989
FABIO BOSQUETTI DA SILVA COSTA – OAB/SP 213.178
HERMELINO DA SILVA DOURADO – OAB/SP 54.949
JONES WILLIAN ESPELHO – OAB/SP 265.764
Apda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA – Proc. Estado – OAB/SP 143.578
Ref.: Petição de embargos de declaração (Apelantes) Protoc. 0063829-5 – TJ/SP
Desp.: "1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Autue-se. Junte-se. 4. Intime-se a
Fazenda Pública. 5. Tornem os autos conclusos. São Paulo, 16 de maio de 2008." (a) Avivaldi Nogueira
Junior, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
268/05 (Proc. nº 257.335.5/7-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A.O. nº 682/99 –
10º Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) - Julgamento: 27.05.2008 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte/Apdo.: João Francisco da Cruz, ex-Sd PM RE 86 3995-7
Advs.: Valmir Aparecido Jacomassi – OAB/SP 111.768
Elaine Aparecida Chimure Theodoro – OAB/SP 114.849
Apte/Apda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: Martha Cecília Lovizio – OAB/SP 96.563 – Proc. do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
274/05 (Proc. nº 283.286.5/8-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – A.O. Nº
198/053.01.003254-40 – 5ª Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo) – Julgamento: 27.05.2008 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Valderi Pereira da Silva, ex-Cb PM RE 89 3052-0
Adva.: Renata Naves Faria – OAB/SP 133.947
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Agvte.: Otávio Augusto Moreira D'Elia – OAB/SP 74.104 – Proc. do Estado
AGRAVO DE INSTRUMENTO CÍVEL
Nº:
099/08 (A.O. nº 1.700/07 – 2ª Auditoria - Divisão Cível ) - Julgamento: 27.05.08 - 13:30h