TJMSP 20/05/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Rel.: Clovis Santinon
Agvte.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480 – Proc. do Estado
Agvdo.: Gerson Antônio de Farias, Cb PM RE 96 3258-1
Adva: Silvia elena Bittencourt – OAB/SP 154.676
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 27.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL
N°:
121/08 (Opostos na Correição Parcial nº 161/08 – Proc. nº 46.683/07 – 1ª Aud.) – Julgamento:
27.05.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Embte.: Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM RE 83 0266-9
Adva: SANDRA APARECIDA PAULINO – OAB/SP 80.955
Embdo.:o v. Acórdão de fls. 261/268
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
28.05.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO
Nº:
162/06 (GS nº 6.656/99 – Sec. Seg. Púb.) – Julgamento: 28.05.08 - 13:30 h
Rel.: Paulo Prazak
Rev.: Avivaldi Nogueira Junior
Just.: Emerson de Oliveira Lima, 2º Ten PM RE 93 1030-4
Advs.: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - OAB/SP 62.129
SÉRGIO LUIZ DE OLIVEIRA – OAB/SP 94.153
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
884/06 (Rec. Esp. Crim. nº 108/06 – Ap. Crim. nº 5.455/05 – Proc. nº 20.086/97 – 2ª Aud.) –
Julgamento: 28.05.08 – 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
Marco Antônio Mazari, ex-Cb PM RE 92 1303-1
Agvte.: ÂNGELO ROBERTO ZAMBON – OAB/SP 91.913
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
893/07 (Proc. nº 264/03 – 2ª Vara Judicial da Comarca de Franco da Rocha) – Julgamento:
28.05.08 –13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.:
Wanderlei Rocha Vaz, ex-Sd PM RE 88 4947-1
Adva.: LILIAN VANESSA BETINE – OAB/SP 222.168 - Dativa
PERDA DE GRADUAÇÃO DE PRAÇA
Nº:
903/07 (Proc. nº 1.266/99 – 3ª Vara Criminal da Comarca de Ribeirão Preto) – Julgamento: 28.05.08
–13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho