TJMSP 20/05/2008 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 92ª · São Paulo, terça-feira, 20 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Acusado(s): 1º Ten Ref PM Ronaldo Antônio Lacava
Advogado(s): Dr. RONALDO ANTÔNIO LACAVA, OAB/SP 171.371, e Dr. ANTÔNIO CÂNDIDO
DINAMARCO, OAB/SP 32.673
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da designação de Audiência de Julgamento para o dia 05 de
JUNHO de 2008, às 14h00.
Feito nº 44.259/06 – 1ª Aud. – PPP
Indiciado: A apurar.
Advogado: Dr. VALMIR APARECIDO JACOMASSI, OAB/SP 111.768
Assunto: Ciência do r. despacho de fls. 91/94.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 39.459/04 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-Sd PM Nivaldo Ferreira Gomes e outro
Advogados: Dr. JOÃO LEME DA SILVA FILHO, Dr. AUGUSTINHO BARBOSA DA SILVA, Dr. LEONARDO
POLONI SANCHES E Dr. OSVALDO FLAUSINO JUNIOR
Assunto: Ficam V.Sªs. Intimados do teor do r. Despacho de fls. 532, que designou o dia 28 de maio de
2008, às 13:30 horas, para audiência de Leitura e Publicação de Sentença.
Proc. Nº 36.077/03 - 2ª Aud. – mst
Acusados: ex-PM Manoel Aparecido Benedicto e outro
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS, Dra. PAULA DE CARVALHO LATORRE, Dr. JOÃO CARLOS
CAMPANINI, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, Dr. VITOR MAXIMINO DE MELO, Dra. ALINE
THAIS GOMES FERNANDES, dr. PAULO SÉRIO MAIOLINO, Dr. CARLOS ALBERTO DE SOUSA
SANTOS, Dra. SUELEN CRISTINA FERREIRA, Dra. FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO e Dra.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA MARINHO (PAJ),.
Assunto: Ficam V.Sªs. Intimados do teor do r. Despacho de fls. 5002, que designou o dia 11 de junho de
2008, às 15:30 horas, para audiência de Julgamento do feito.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO PROCESSUAL
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR E DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DOS MM. JUÍZES DE DIREITO:
1765/07 - AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – HONÓRIO CARDOSO MANGABEIRA X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – Fls. 163: “I – Vistos. II – Ante o silêncio do
Autor quanto à pertinência da prova oral requerida, indefiro-a. III – Autos conclusos para a sentença em 10
(dez) dias. IV – Intime-se.” SP, 14.05.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Dejair José de Aquino Oliveira – OAB/SP 121.401.
Procurador do Estado: Dr. José Carlos Cabral Granado – OAB/SP 125.012.
752/06 - AÇÃO ORDINÁRIA – SIDNEY PEREIRA GALHARDI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PLB) – Fls. 523: “I – Vistos. II – Ante o retorno das Cartas Precatórias expedidas para as Comarcas
de Santos/SP e Guarujá/SP, integralmente cumpridas, manifestem-se as Partes, no prazo de 5 (cinco) dias,
se está concluída a fase probatória. III – Superado esse momento, deve a d. Escrivania intimar o Autor para,
no decêndio, apresentar memoriais e, em seguida, a Ré do mesmo modo e prazo. IV – Intime-se.” SP,
14.05.2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Joaquim Henrique Fernandes – OAB/SP 142.187, Dra. Teresa Cristina Santos Luz –
OAB/SP 130.736 e Dra. Rita de Cássia Aparecida Araújo – OAB/SP 188.800.
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535.
1987/08 - AÇÃO ORDINÁRIA – RODOLFO MANOEL LABIAPARI GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PLB) – Fls. 51: “I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos