TJMSP 29/05/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 97ª · São Paulo, quinta-feira, 29 de maio de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Agvte.: Sidney Damasio de Souza, ex-Sd PM RE 85775-A
Adv.: MANOEL ABENACLO ARAGÃO – OAB/SP 111.813
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER Proc. Estado – OAB/SP 118.447
ISA NUNES UMBURANAS Proc. Estado – OAB/SP 53.199
Desp.: "São Paulo, 21 de maio de 2008. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como
da decisão do Supremo Tribunal Federal. 3. Apensem-se ao presente o Recurso Extraordinário Cível nº
004/06. Após, remetam-se os autos à 2ª Auditoria Cível, via Cartório Distribuidor, nos termos do Provimento
nº 001/06 – CGER." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
Ficam as partes INTIMADAS de que o referido agravo retornou do STF aos 14.05.08, com a seguinte
decisão: "...Pelo exposto, nego seguimento a este agravo (art. 557, caput, do Código de Processo Civil e
art. 21, § 1º, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal). Publique-se. Brasília, 26 de março de
2008. Ministra CÁRMEN LÚCIA, Relatora".
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 10.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
HABEAS CORPUS
N°:
1.997/08 (Inq. Pol. Mil. - Portaria nº 4BPMM-016/06/08 - Medida Cautelar nº 2.039/08 – CDCP/CP) –
Julgamento: 10.06.08 – 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Imptes.:
RENATO CARLOS DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 195.863
RICARDO AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ – OAB/SP 130.630
Pacte.: Edson de Almeida Fernandes, 1º Ten PM RE 93 1153-0
Aut. Cot.:
o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado de São Paulo
AGRAVO EM EXECUÇÃO
N°:
374/08 (Execução nº 1.945/06 – Registro de Execução nº 78/08 – CECRIM/S1) Julgamento: 10.06.08 – 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvdo.: a r. Decisão de fls. 27/28
Stdo.: Wanderlei da Silva, ex-Cb PM RE 86 3061-5
Adva.: FRANCIANE DE FÁTIMA MARQUES – OAB/SP 100.729 – Defensora Pública
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.734/07 (Proc. nº 41.076/05 – 4ª Aud.) - Julgamento: 10.06.08 - 13:30 h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Aptes.: Douglas Gonçalves, Sd PM RE 88 0447-8
Eduardo Martins, ex-2º Sgt PM RE 90 5207-A
Adva.: Karem de Oliveira Ornellas – OAB/SP 227.174
Apdo: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 243, alínea “a”, c.c. art. 242, §2º, inc. I, ambos do CPM (Eduardo)
Art. 209 do CPM (Douglas)
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO PLENÁRIA JUDICIÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA
11.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):