TJMSP 02/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 99ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Públ. Adv.: Dulce Myriam C. F. Hibide Claver - Proc. Estado.
REC. INOM. (CRIME) nº 007/08 (Proc. 47894/07 – 1ª Aud.). Recte.: Samuel Cazita, ex-Sd Tempor PM.
Adv.: Fábio Henrique Scaff. Recda.: a r. decisão de fls. 42/45
HABEAS CORPUS nº 2002/08 (Proc. 47894/07 – 1ª Aud.). Impte.: Fábio Henrique Scaff. Pcte.: Samuel
Cazita, ex-Sd Tempor PM. Aut. Coat.: o MM Juiz da 1ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. REG. CRIM. nº 141/08 (HC 1999/08 – Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Agvte.:
Waldnei Pinto dos Santos, Cb PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Agvda.: a r. decisão de fls. 05/06.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO REGIMENTAL CRIMINAL nº 141/08 (ref.: Habeas Corpus nº 1999/08 - Proc. de origem nº
46.683/07 – 1ª Auditoria)
Agvte.: Waldnei Pinto dos Santos, Sd PM RE 830266-9
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955
Agvda.: a r. decisão de fls. 05/06
Rel.: Clovis Santinon
Desp.: "1. Vistos. Junte-se. 2. Recebo o Agravo Regimental. 3. Mantenho a decisão agravada. 4. À Mesa.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 26 de maio de 2008." (a) Clovis Santinon,
Relator.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL n° 137/08 (Ref.: Recurso Inominado (Crime) nº 005/08 - Proc. de origem
nº 47.861/07 – 4ª Auditoria)
Recte.: Reginaldo Oliveira Araújo, ex-Sd PM RE 122827-7
Adv.: SANDRA APARECIDA PAULINO - OAB/SP 80.955
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 27 de maio de 2008. 1. Vistos. Autue-se. 2. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
3. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade." (a) Fernando Pereira, Juiz
Presidente.
EXECUÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA (CÍVEL) Nº 001/05 (Processo de origem: Perda de Graduação
de Praça n° 103/95-B)
Exeqüente:
Geraldo Alves Filho, Sd PM RE 81 2745-0
Advogados:
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO - OAB/SP 114.849
VALMIR APARECIDO JACOMASSI - OAB/SP 111.768
Executada:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogada:
ELISÂNGELA DA LIBRAÇÃO – Proc. Estado – OAB/SP 183.074
Relator:
Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Vice-Presidente
Desp.: "São Paulo, 29 de maio de 2008. 1. Vistos. 2. Manifeste-se o Exeqüente sobre o contido nos
documentos juntados às fls. 446/447. 3. Após, tornem os autos conclusos." (a) AVIVALDI NOGUEIRA
JUNIOR, Juiz Vice-Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 090/08 (Ref.: Recurso Especial Cível n° 049/08 –
Apelação Cível nº 819/06 – Proc. de origem nº 4276305700 - TJ)
Agvte.: Reinaldo Aparecido Dias, ex-Cb PM RE 892551-8
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Agvda.: A Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado – OAB/SP 101.107
Desp.: "1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação de
instrumento no prazo de 03 (três) dias. 4. Após, subam os autos do Agravo ao Colendo Superior Tribunal de
Justiça. 5. Publique-se e Intime-se. São Paulo, 28 de maio de 2008." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz
Presidente.
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CÍVEL) nº 091/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Cível n°
063/08 – Embargos de Declaração Cível nº 035/07 - Apelação Cível nº 482/05 - Proc. Origem nº