TJMSP 05/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 102ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao Recurso
Inominado, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CRIMINAL
N°:
5.683/07 (Proc. nº 42.354/05 – 1ª Aud.)
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: William da Luz Sanches, Sd PM RE 117 405-3
Advs.: ARNALDO JOSÉ DE SANTANA FILHO – OAB/SP 107.877
ELIAS LEAL RAMOS – OAB/SP 109.522
Apda.: a Justiça Militar do Estado de São Paulo
Del.: Art. 210 do CPM
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo defensivo,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
Sessão Judiciária da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, realizada
em 03 de junho de 2008.
Presidida pelo Exmo. Sr. Juiz, Fernando Pereira, à hora regimental, com as presenças dos Exmos.
Srs. Juízes Evanir Ferreira Castilho e Clovis Santinon, foi aberta a sessão, sendo ao final lida e aprovada
esta ata. Sessão secretariada pela Sra. Solange da Rocha Leite, Diretora de Divisão.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.223/07 (M. S. nº 1.238/06 – 2ª Aud. - Div. Civ. - CJ nº 180/07)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Cidionir Queiroz Filho, ex-Ten Cel PM RE 78 0494-6
Advs.: JOÃO BATISTA DOS REIS – OAB/SP 142.355
JOÃO MONTEIRO FERREIRA – OAB/SP 153.041
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adva.: MARILDA WATANABE DE MENDONÇA – OAB/SP 104.429 – Procuradora do Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.568/08 (H. C. nº 1.406/07 – 2ª Aud. - Div. Civ.)
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Alex Roberto Padovani, Sd PM RE 117 656-A
Advs.: RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA – OAB/SP 245.253
CRISTIANO JAMES BOVOLON – OAB/SP 245.997
PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE – OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: HAROLDO PEREIRA – OAB/SP 153.474 – Procurador do Estado
Decisão: “A E. Primeira Câmara do TJME, a unanimidade de votos, negou provimento ao apelo interposto,
de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZAR-SE NO
DIA 17.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
Nº:
Rel.:
APELAÇÃO CÍVEL
1.442/07 (A. O. nº 1.206/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 17.06.08 - 13:30h
Clovis Santinon