TJMSP 05/06/2008 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 102ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado: Dr. Glauco B. De ª Hengstmann – OAB/SP 224.201
Procurador do Estado: Dr. Haroldo Pereira – OAB/SP 153.474
2152/08 – AÇÃO ORDINÁRIA – ANTÔNIO VIEIRA ROCHA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de fl. 652: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado dos vs. Acórdãos nos
Agravos de Instrumentos nºs 981690/SP-STF e 994273/SP – STJ, intime-se as partes para requerer o que
for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
77. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.” SP, 02.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Manoel Abenaclo Aragão – OAB/SP 111.813;
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480;
1670/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de tutela antecipada – ROBSON ROBERTO FAGUNDES X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de fl. 193: “I – Vistos. II – Recebo
o recurso adesivo do autor. III – Abra-se vista à ré para contra-razões ao recurso adesivo, no prazo legal. IV
– Intime-se.” SP, 02.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. Wesley Costa da Silva – OAB/SP 222.681;
Procurador do Estado: Dr. Eduardo Márcio Mitsui – OAB/SP 77.535;
1880/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUIZ CARLOS GARCIA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (SLK) – Despacho de fl. 336: “I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
devolutivo e suspensivo. III – Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV – Intimese.” SP, 02.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogado: Dr. César Octávio Brum – OAB/SP 161.552;
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504;
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CIVIS
JUÍZES: DR LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MMS. JUÍZES DE DIREITO:
565/05 – AÇÃO ORDINÁRIA – FERNANDO APARECIDO BORGES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (SLK) – Despacho de fl. 192: “I – Vistos. II – Defiro o requerimento da Fazenda Pública
Estadual (fl. 191), sobrestando por 30 (trinta) dias o andamento do Feito, a contar desta data. III – No final
do prazo, havendo o silêncio da requerente, autos ao Arquivo, independentemente de ordem judicial. IV –
Intime-se.” SP, 02.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Luiz Roberto Barbosa – OAB/SP 171.012; Dr. Márcio Goulart da Silva – OAB/SP 34.786;
Dra. Paulina Marcondes Goulart da Silva – OAB/SP 121.886 e outros;
Procuradora do Estado: Dra. Tânia Ormeni Franco – OAB/SP 113.050;
3ª AUDITORIA
Processo n.º: 43.818/06 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 3º Sgt PM Eraldo José Dias
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP221.639)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi designado o dia 07.08.2008, às 13h:55min a audiência de
inquirição de testemunha da Defesa, a realizar-se no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Piracicaba-SP.
Processo n.º: 45.286/06 – 3ª Aud. – AMC
Acusado: 2º Ten PM Lucas Eduardo Alvares dos Santos, 2º Ten PM Lucas Alexandre Gonçalves
Advogados:Dr. SIDNEY PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP nº 246.418), Dr. OTÁVIO GOMES JERÔNYMO
(OAB/SP nº 199.077)
Assunto:Ficam Vossas Senhorias intimados de que foi designado o dia 17 de julho de 2008, às 13h30m a
audiência de prosseguimento de sumário a ser realizado nesse Juízo.