TJMSP 09/06/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 104ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Just. Repdo.: Maurício Rodrigues Felipe, Sd PM.
AP. CRIMINAL nº 5852/08 (Proc. 47996/07 – 4ª Aud.). Apte.: Oseas Bacelar Mota, Sd PM. Advs.: José
Agnaldo do Nascimento e outros. Apda.: JME.
AP. CRIMINAL nº 5858/08 (Proc. 46996/07 – 4ª Aud.). Apte.: Vanderlei Eduardo Nassar, Cb PM. Adv.:
Lazaro Alves da Silva Sobrinho. Apda.: JME.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AÇÃO RESC. - SENT. nº 09/08 (AO 157/05 – 2ª Aud. Cível). Autor:
Antônio de Padua Trindade, ex-Sd PM. Adv.: Hildebrando Rocha dos Santos e outro. Ré: Faz. Públ.
AP. CRIMINAL nº 5849/08 (Proc. 38692/04 – 4ª Aud.). Apte.: Ronaldo de Jesus Barbosa, Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins e outros. Apda.: JME.
AP. CRIMINAL nº 5856/08 (Proc. 42969/05 – 3ª Aud.). Apte.: Marlon Robson de Oliveira, Sd PM. Advs.:
Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
AG. EM EXECUÇÃO nº 375/08 (Exc. 906/01 – Reg. Exec. 71/07 – CECRIM). Agvte.: Edson Oliveiros, ex-Sd
PM. Adv.: Franciane de Fátima Marques – Def. Públ. Agvda.: a r. decisão de fls. 161.
Ao Juiz Paulo Prazak: AÇÃO RESC. - SENT. nº 10/08 (AO 505/05 – 2ª Aud. Cível). Autor: Aurino Ribeiro do
Carmo, ex-Sd PM. Advs.: Valéria Perruchi e outro. Ré: Faz. Públ.
PERDA DE GRAD. DE PRAÇA nº 962/08 (Ap. Crim. 5456/05 – Proc. 29913/01 – 3ª Aud.). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Cássio Eduardo Calixto, Sd PM.
AP. CRIMINAL nº 5850/08 (Proc. 48772/07 – 4ª Aud.). Apte.: Renata Dias Ocanha, ex-Sd PM. Adv.: José
Miguel de Brito do Carmo. Apda.: JME.
AP. CRIMINAL nº 5855/08 (Proc. 45819/06 – 1ª Aud.). Apte.: Antônio Carlos Tasca, Sd PM. Advs.: Luiz
Carlos de Oliveira e outros. Apda.: JME.
AP. CRIMINAL nº 5857/08 (Proc. 45935/06 – 1ª Aud.). Apte.: Robson Tadeu Mosquito, ex-Sd PM. Advs.:
Giuliano Oliveira Mazitelli e outros. Apda.: JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 104/08 (AO 1853/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Roberto Pedro da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins e outros. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Rita de
Cássia Paulino – Proc. Estado.
AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 105/08 (AO 1670/07 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Robson Roberto
Fagundes, ex-Sd PM. Adv.: Wesley Costa da Silva. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Eduardo Márcio Mitsui – Proc.
Estado.
HABEAS CORPUS nº 2003/08 (Exec. Crim. 1266/03 - CECRIM). Impte.: João Carlos Campanini. Pcte.:
Alessandro Rodrigues de Oliveira, ex-2º Ten PM. Aut. Coat.: o MM Juiz das Execuções Criminais.
EXCEÇÃO DE SUSP. CRIM. nº 21/08 (Proc. 46683/07 – 1ª Aud.). Excpte: Waldnei Pinto dos Santos, Cb
PM. Adv.: Sandra Aparecida Paulino. Excpto: o MM. Juiz da 1ª Aud.
REV. CRIM. nº 201/08 (Ap. Crim. 5283/04 – Proc. 28772/00 – 4ª Aud.). Revdos.: Gumercinco Soares Filho,
ex- PM e Claudinei José Bendetti, ex- PM. Advs.: Valéria Perruchi e outro.
AP. CRIMINAL nº 5854/08 (Proc. 43718/06 – 1ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdo.: José Ignácio Barrutia
Landeta Junior, ex-Sd PM. Adv.: Islei Maron (Dativa).
AP. CRIMINAL nº 5859/08 (Proc. 46649/07 – 3ª Aud.). Apte.: Carlos Geraldes Monteiro, 1º Ten PM. Adv.:
Jorge Cassiano Neto. Apda.: JME.
Ao Juiz Orlando Geraldi: AG. INSTR. CÍVEL (art. 524, CPC) nº 106/08 (AO 2135/08 – 2ª Aud. Cível). Agvte.:
Meire Zanfirou de Oliveira, Sd PM. Advs.: Marcelo Passiani e outro. Agvda.: Faz. Públ.
AP. CRIMINAL nº 5851/08 (Proc. 44795/06 – 1ª Aud.). Apte.: Prom. Just. Apdos.: José Edson Bernardo
Bonfim, Cb PM e Jemuel Cecílio de Holanda, Sd PM. Advs.: Otávio Gomes Jerônimo e outros.
AP. CRIMINAL nº 5853/08 (Proc. 43382/05 – 3ª Aud.). Aptes.: Agnaldo Yoshiaru Ussuy,Sd PM e Adriano
Bertasso Pereira, Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas e outros. Apda.: JME.
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AÇÃO RESCISÓRIA - SENTENÇA Nº 010/08 (Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 505/05 – 2ª Aud. Militar –
Divisão Cível)