TJMSP 09/06/2008 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
Página 9 de 11
www.tjmsp.jus.br
Ano 1 · Edição 104ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
________________________________________________________________________________
(fls.36/41). III - O Ministério Público manifestou-se às fls. 106/112. IV - Desse modo, deve a matéria ser
deliberada pelo Escabinato, em sessão pública, que designo para 13/06/08, às 14:00horas, com
oportunidade para sustentação das partes, tudo com base no rito do artigo 520 do CPPM. V - Intimem-se as
partes. São Paulo, 05 de junho de 2008. Dr. Ronaldo João Roth – Juiz de Direito”.
Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PPMM Luiz Carlos Otaviani, Natanael José da Costa, Maycon Leandro de Faria e Bauer
Donizete Bento.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383 (pelo PM Luiz Carlos) e Dr. GIULIANO
OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639 (pelos PPMM Bauer, Natanael e Maycon).
Assunto: Ciência da designação da audiência de leitura e publicação de Sentença para o dia 11/06/08, às
14:00 horas.
Processo nº 44.948/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Wilson Santos Santana.
Advogado(s): Dr. LUIZ HENRIQUE TESSARIOL, OAB/SP 134.579
Assunto: Ciência da designação da audiência de prosseguimento de sumário para o dia 10/06/08, às 13:50
horas.
Proc. nº: 48.920/07 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Carlos Roberto da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR, OAB/SP 202.201
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a oferecer quesitos especiais a fim de instruírem Carta Precatória a
ser expedida para a Comarca de Paraguaçu Paulista, bem como fica Vossa Senhoria ciente do despacho
de fl. 329.
Proc. Nº: 29.981/01 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Edson José Santos Almeida
Advogado(s): Dr. JOSÉ VANTUIR DE S. LOPES JUNIOR, OAB/SP nº 167.207
Dr. MÁRCIO FERNANDES DA SILVA, OAB/SP nº 184.777
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do recebimento de denúncia em desfavor do acusado supra aos
05/06/08, sendo designado para citação o dia 18/06/08 às 14 horas e para audiência de Início de Sumário o
dia 04/07/08 às 15h30min.
Ref. Proc. n.º : 35.871/03 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Cel Ref PM Ademir Crivelaro e outros.
Advogado(s): Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES
Dr. ANTONIO CANDIDO DINAMARCO
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da redesignação da Audiência de Julgamento para o dia 10 de
outubro de 2008, às 14h.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CRIMINAL
Proc. Nº 40.437/04 - 2ª Aud. – jarf
Acusados: ex-Sd PM Cícero José de Oliveira Filho
Advogados: Dr. JOAQUIM FERNANDES e Dr. EDUARDO TADEU SALAZER
Assunto: Ficam V.Sªs intimados para manifestarem-se nos termos do artigo 443 e 444 do C.P.P.M.
(republicado em virtude do edital anterior ter mencionado o nome de apenas um dos causídicos).
Proc. Nº 40.045/04 - 2ª Aud. – jarf
Acusados: Cb PM Vanderlei Xavier de Mello e/outro
Advogado: Dr. VANDERLEI BUENO PEREIRA, Dr. VALTER LUIZ DE MELLO, Dr. MARCOS ANTONIO
RABELLO e Dr. VALDIR RAUL DED MELLO.
Assunto: Ficam V.Sªs intimados para manifestarem-se nos termos do artigo 427 do C.P.P.M.