TJMSP 10/06/2008 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 105ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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SUELEN CRISTINA FERREIRA – OAB/SP 250.895 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 06 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO/ESPECIAL (CÍVEL) n° 035/08 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº
045/08 - Apelação Cível nº 1010/07 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 554/05 – 2ª Auditoria
Divisão Cível)
Recte.: Eduardo Donizete Belchior, ex-Sd PM RE 922585-4
Adv.: DARIO SILVA NETO – OAB/SP 180.033
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: TÂNIA ORMENI FRANCO – Proc. Estado – OAB/SP 113.050
Desp.: "São Paulo, 03 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, ao Ministério
Público, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
APELAÇÃO CÍVEL nº 754/06 (Proc. de origem: Procedimento Ordinário nº 43/05 – 2ª Auditoria Militar Divisão Cível)
Aptes.: Gilberto Olheiro Pessoa, ex-Sd PM RE 910993-5
Kalil Mendes Gonçalves, ex-Sd PM RE 943023-7
Advs.: RODRIGO ROSSINI DA SILVA – OAB/SP 200.918
JOSÉ CARLOS PEREIRA DA SILVA – OAB/SP 70.089 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MARIA BEATRIZ N. S. MARTINS LAZARINI – Proc. Estado - OAB/SP 99.614
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref.: Petição (apelante) requerendo vistas dos autos – Protoc. 012894/08 - TJM/SP
Desp.: “Em 09.06.08. 1. Vistos. 2. Atenda-se." (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.
DIRETORIA DE
JULGAMENTO
DIVISÃO
JUDICIÁRIA
-
SEÇÃO
DE
PROCESSAMENTO
E
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA JUDICIÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE NO DIA 18.06.2008, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S):
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.442/07 (A. O. nº 1.206/06 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 18.06.08 - 13:30h
Rel.: Clovis Santinon
Rev.: Evanir Ferreira Castilho
Apte.: Cladenilson Nilo Viana, ex-Sd PM RE 89 4300-1
Adv.:
ROBERTO FRANCISCO LEITE – OAB/SP 35.333
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MÁRCIO MITSUI – OAB/SP 77.535 – Procurador do Estado
APELAÇÃO CÍVEL
Nº:
1.376/07 (H. C. nº 1.460/07 – 2ª Aud. - Div. Cív.) – Julgamento: 18.06.08 - 13:30h
Rel.: Evanir Ferreira Castilho
Rev.: Clovis Santinon
Apte.: Marcelo Cypriano, Sd PM RE 99 0575-8
Adv.:
WILLIAM WAGNER CONTIN – OAB/SP 88.390
Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO – OAB/SP 83.480 – Procurador
do Estado
APELAÇÃO CÍVEL