TJMSP 10/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 105ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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35968/03 - 1ª Auditoria)
Recte.: Nelson Gomes Junior, ex-Sd PM RE 860121-6
Adv.: RONALDO ANTÔNIO LACAVA – OAB/SP 171.371
Recdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "...Ante o exposto, admito o recurso especial. Subam os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça.
Junte-se. Intime-se. Publique-se. São Paulo, 06 de junho de 2008." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente
EMBARGOS INFRINGENTES CÍVEL Nº 005/08 (Ref.: Apelação Cível n° 976/06 –Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 233/05 – 2ª Auditoria Divisão Cível)
Embgte.:
Daniel Fernaine Drager, Sd PM RE 976243-4
Adv.:
ALTAIR ROGÉRIO MENDONÇA - OAB/SP 93.408
Embgda.:
a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.:
HILDA SABINO SIEMONS - Proc. Estado - OAB/SP 101.107
Fica a Fazenda Pública intimada a apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N° 061/08 (Ref.: Apelação Cível nº 1510/07 - Proc. de Origem: Ação
Ordinária nº 1411/07 – 2ª Auditoria Divisão Cível)
Recte.: Antônio Carlos de Souza, ex- PM RE 86374-2
Advs.: CLAUDIO FERREIRA LIMA – OAB/SP 104.721
ELAINE DE OLIVEIRA – OAB/SP 188.340
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: MÁRCIA MARIA DE BARROS CORRÊA - Proc. Estado – OAB/SP 61.692
Desp.: "São Paulo, 03 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos." (a)
Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL CÍVEL N° 062/08 (Ref.: Embargos de Declaração Cível nº 046/08 - Apelação Cível
nº 286/05 - Proc. de Origem nº 3204585100 – Tribunal de Justiça)
Rectes.:
Claudio Cezar de Souza Cota, ex-Sd PM RE 913424-7
Marcelo Buqui, ex-Sd PM RE 932467-4
Artur Neves Campos, ex-Sd PM RE 913374-7
Advs.:
PAULO LOPES DE ORNELLAS – OAB/SP 103.484
ELIZA FÁTIMA APARECIDA MARTINS – OAB/SP 106.544
CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS – OAB/SP 166.385
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 05 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de Justiça,
voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 074/08 (Ref.: Apelação Cível n° 241/05 – Proc. de Origem nº
2886095000 – Tribunal de Justiça)
Recte.: Antônio Aparecido Furio, ex-1º Sgt PM RE 49725-8
Advs.: SILVIO DE OLIVEIRA – OAB/SP 91.845
ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI – OAB/SP 216.128
Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: CÉLIA MARIA CASSOLA - Proc. Estado – OAB/SP 77.630
Desp.: "São Paulo, 03 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Autue-se. Processe-se. 3. Intime-se a recorrida a
apresentar contra-razões ao Recurso Extraordinário no prazo de 15 dias. 4. Após, vista ao Procurador de
Justiça, voltando-me conclusos." (a) Fernando Pereira, Juiz Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO CÍVEL n° 075/08 (Ref.: Agravo Regimental Cível nº 38/08 – Mandado de
Segurança (Cível) nº 004/06 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº 817/06 – 2ª Auditoria Divisão
Cível)
Recte.: Marcos Antônio Fischer, ex- PM RE 887666-5
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735