TJMSP 10/06/2008 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 105ª · São Paulo, terça-feira, 10 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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supra.
Processo nº 37.876/04 – 1ª Aud – PPP
Acusados: PM José Batista Vieira Neto, ex-PM Djalma Aparecido Amaral e outros.
Advogado: Dr. PAULO JOSE DOMINGUES, OAB/SP 189.426
Assunto: Ciência da redesignação da audiência de Julgamento para o dia 27/06/08, às 14:00 horas.
Processo nº 48.598/07 – 1ª Aud – PPP
Acusados: PPMM Genésio Álvares de Araújo Júnior e Humberto Geraldo Romualdo.
Advogados: Dr. NORBERTO DA SILVA GOMES, OAB/SP 65.487 (pelo PM Genésio Álvares) – Dr.
PASCOAL ANTONIO SABINO FURLANI, OAB/SP 36.581; Dr. CONSTANTINO SERGIO DE PAULA
RODRIGUES, OAB/SP 53.497; Dr. BRAULIO DE ASSIS, OAB/SP 62.592 (pelo PM Humberto Geraldo).
Assunto: Ciência da juntada ao apenso de fls. 42/626, bem como da designação da audiência de
prosseguimento de sumário para o dia 16/06/08, às 14:50 horas.
Processo nº 47.594/07 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Valdivino Ribeiro da Rocha.
Advogado: Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP 120.158 – Dr. RICARDO BRAGA ANDALAFT, OAB/SP
222.380
Assunto: Ciência de que a Carta Precatória nº 291.01.2008.002169-8 (170/2008), da 2ª Vara Judicial de
Jaboticabal/SP, será remetida à Comarca de Guariba/SP para inquirição da testemunha restante. (fls. 273).
Proc. n.º : 48.056/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Evanildo Duran Junior
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP n° 202.201
Assunto: Fica V. Sa. Intimada a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM.
Proc. n.º : 48.920/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Carlos Roberto da Silva
Advogado(s): Dr. WILSON RANGEL JUNIOR – OAB/SP n° 202.201
Assunto: Fica V. Sa. intimada do despacho de fl. 329, que designou audiência de Prosseguimento de
Sumário para o dia 09/10/08 às 14h40min, bem como determinou a expedição de Carta Precatória para a
oitiva da testemunha civil, ficando V. Sa. intimada a oferecer quesitos especiais no prazo legal, a fim de
instruir a deprecata.
Proc. nº: 42.808/05 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Gilberto Pires de Almeida e outros
Advogado(s): Dr. MARCO POLO LEVORIN, OAB/SP nº 120.158
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 427 do CPPM.
Ref. Proc. n.º : 47.040/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Sd PM Haroldo Faria.
Advogado(s): Dr.ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da Ata de Prosseguimento de Sumário a fls. 101.
Ref. Proc. n.º : 49.244/07 – 1ª Aud. - RSD.
Acusado(s): Sd PM Jeorge Pereira dos Santos.
Advogado(s): Dr.ELIEZER PEREIRA MARTINS – OABSP 168.735.
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada a fls. 14/141 do apenso dos autos (cópia do Procedimento
Disciplinar n.º 36BPMM-025/26/08 e da Sindicância n.º 36BPMM-025/06/07) e do r. despacho exarado a
fls. 136 pelo MM Juiz de Direito da 1ªAMESP, Dr. Ronaldo João Roth, o qual homologou a desistência à
testemunha Anderson Espírito Santo, ficando Vossa Senhoria intimado para, no prazo de 05 (cinco) dias,
em querendo, ofertar quesitos especiais para instruir carta precatória a ser expedida ao Juízo de Direito da
Comarca de Embu/SP, para oitiva das testemunhas arroladas pela defesa.