TJMSP 16/06/2008 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 109ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a se manifestar nos termos do art. 427 do CPPM.
Processo n.º: 44.478/06 – 3ª Aud. – ft
Acusado: 3.º Sgt PM Joselito Luiz de Albuquerque
Advogado: Dr. GIANPAOLO D'ÁLVIA (OAB/SP n.º 231.762)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se sobre os arts. 4.º e 5.º da lei 1.060/50.
Processo n.º: 44.478/06 – 3ª Aud. – ft
Acusado: 3.º Sgt Ref PM Renato Carvalhaes Custódio
Advogado: Dr. MARIOJAN ADOLFO DOS SANTOS (OAB/SP n.º 165.853)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado de que foi deferida a gratuidade da justiça para este acusado.
Processo n.º 49.695/07 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : 1º Ten Res PM Valdir Petelincar e Sd Fem PM Sandra Evangelista Vieira
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)
Assunto: Fica V. Sª intimado a, querendo, oferecer quesitos à carta precatória para oitiva de testemunha
arrolada pelo Ministério Público, a ser expedida à Comarca de Presidente Prudente/SP.
Processo nº 42.013/05 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Wilson Rodrigues Montalvão e Sd PM Everaldo Almeida da Silva
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZEITELLI (OAB/SP 2221.639) e Dr. WILSON MANFRINATO
JNIOR (OAB/SP 143.756).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 28 de julho de 2008, às 14:00 horas, para
sessão de JULGAMENTO, neste Juízo.
4ª AUDITORIA
Proc. Nº
44.201/06 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM José Mauro Alves da Silva
Advogados:
Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS – OAB/SP 168.735 e Dr. BRUNO MARTINS COSTA OAB/SP 165.242-E
Assunto:
Deferido vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 05(cinco) dias.
Proc. Nº
50.234/08 - 4ª Aud.
Acusado:
Sd PM Cristiano Rodrigo Grana Campos
Advogado:
Dr. LUIZ ANTÔNIO NUNES FILHO - OAB/SP 249.166.
Assunto:
Autos com vista à defesa para apresentação de eventuais quesitos para instrução de carta
precatória de oitiva de testemunhas da acusação a ser expedida à Com. de Jundiaí/SP.
Processo
:49.296/07 – 4ª Auditoria
Acusado
:Cb.PM. Alexandre Vilela Soares de Moura
Advogado
:Dr. RONALDO ANTONIO LACAVA-OAB. 171.371
Assunto
:Audiência de Prosseguimento Sumário, designada para o dia 18 de JULHO de 2008, às
15:00 horas-(Quanto à não apresentação do acusado para realização da perícia médica, deverá a defesa
ser intimada para se manifestar sobre o que consta do documento de fls.
116).
Proc. nº 50.663/08 – 4ª Aud. (réu preso)
Acusado: Sd PM Guilherme Vieira Correia
Advogado: DR. BENEDITO ROMUALDO GÓIS – OAB/SP 223238
Assunto: Autos com vista à Defesa nos termos do art. 427 do CPPM.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Proc. Nº
40.699/05 - 4ª Aud.