TJMSP 16/06/2008 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 109ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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COMANDANTE GERAL DA PMESP (ES) Fl. 578: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão
na Apelação Cível n. 929/06 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias.
III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 233. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.
” SP, 09/06/2008 (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior - Juiz de Direito
Advogado: Dr. Maurício Bartasevicius – OAB/SP 181.634
Procurador do Estado: Dr. Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB/SP 83.480
491/05 – MANDADO DE SEGURANÇA – MIGUEL FLORÊNCIO DA SILVA X COMANDANTE GERAL DA
PMESP (PM) – Fls. 850: “I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado do v. Acórdão na Apelação Cível n.
926/06 – TJM, intime-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 383. IV – No silêncio, arquivem-se os autos.”
SP, 06.06.08 (a) Lauro Ribeiro Escobar Junior – Juiz de Direito
Advogados: Dr. Luiz Henrique Tessariol – OAB/SP 134.579, Dra. Roberta Castilho Andrade – OAB/SP
163.328 e Dra. Regina de Almeida Barqueta – OAB/SP 133.785
Procuradora do Estado: Dra. Dulce Myriam Caçapava França Hibide Claver – OAB/SP 118.447
1583/07 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – ERIVALDO CÂNDIDO DE LIMA X
COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) – NOTA DE CARTÓRIO: “Fica Vossa Senhoria intimada com
relação ao deferimento do pedido de desarquivamento e vista dos autos fora do Cartório pelo prazo de 05
(cinco) dias.” SP, 13/06/08
Advogado: Dr. Márcio Camilo de Oliveira Junior - OAB/SP 217.992; Dr. Jeferson Camillo de Oliveira – OAB/
SP 102.678; Dra. Veralúcia Vieira Camillo de Oliveira, OAB/SP 187.931
3ª AUDITORIA
Processo n.º 50.143/08 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Gledson de Jesus Coelho
Advogado(s): Dr. PAULO LOPES DE ORNELLAS (OAB/SP 103.484) e Dr. JOSÉ CARLOS JAMMAL (OAB/
SP 198.781).
Assunto: Ficam V. Sas. intimados do despacho de fls. 187 verso, exarado pelo Exmo. Juiz de Direito
Substituto, do seguinte teor: “1. Vistos. 2. Verifica-se que o rol de testemunhas a fls. 185 excedeu o número
previsto na lei processual penal militar. 3. Diga a Defesa quais as que deseja ouvir como testemunhas
numerárias. 4. Diga, ainda, a douta Defesa se deseja ouvir as excedentes, apresentando os motivos. 5.
Intime-se. S. Paulo, 10/06/08”.
Processo n.º: 49.513/07 – 3ª Aud. – LHOF
Acusado: 1º Ten PM Valdir Petelincar
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP Nº 221.639).
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de inquirição de testemunhas arroladas pelo Ministério
Público designada para o dia 13.05.2009, às 15h:00min a realizar-se no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal
da Comarca de Osasco-SP, bem como intimado da audiência de inquirição de testemunha arrolada pelo
Ministério Público designada para o dia 18 de junho de 2008, às 09h:00min na Vara Única da Comarca de
Assaré-CE.
Processo n.º: 49.619/07 – 3ª Aud. – ATT
Acusado: 1º Ten PM Paulo Rogério de Mello Loyla
Advogada: Dr. JAQUELINE PEREZ OTERO (OAB/SP 131.716)
Assunto: Fica V. Sª. intimada de que foi designado o dia 16 de junho de 2008, às 14 horas, para audiência
de inquirição da testemunha Luiz Fernando Gonçalves Schefer, arrolada pela acusação a se realizar na 3ª
Vara Criminal da Comarca de Santos.
Processo n.º: 49.987/08 – 3ª Aud. – ft
Acusado: Sd PM Odilson Guido de Oliveira
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)