TJMSP 17/06/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 110ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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branco), ou=(em branco), ou=(em branco),
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.06.16 16:43:27 -03'00'
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores
integrantes da Magistratura, membros do Ministério Público, Advogados e Servidores da Justiça Militar para
a posse solene do ocupante do novo cargo de Juiz deste Tribunal de Justiça Militar, Coronel PM ORLANDO
EDUARDO GERALDI, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2008 (sexta-feira), às 10:00 horas, no
auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
FERNANDO PEREIRA
Juiz Presidente
DIRETORIA DE DIVISÃO JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
AGRAVO INSTRUMENTO DESP. DENEG. (CRIME) nº 175/08 (Ref.: Recurso Extraordinário Criminal n°
164/08 – Agravo Regimental Criminal nº 131/07 - Apelação Criminal nº 5613/06 - Processo de Origem nº
31.080/01 – 2ª Auditoria)
Agvte.: Vanderlei Mota Silvério, ex-Cb PM RE 941186-A
Advs.: VALMIR APARECIDO JACOMASSI – OAB/SP 111.768
ELAINE APARECIDA CHIMURE THEODORO – OAB/SP 114.849
Agvdo.: o Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Desp.: "São Paulo, 12 de junho de 2008. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos, bem como
da decisão do Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se ao presente o Recurso Extraordinário Criminal nº
164/08." (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Presidente.
Ficam os I. Defensores INTIMADOS de que o referido agravo retornou do S.T.F. aos 11.06.08, com a
seguinte decisão: "...Isso posto, e frente ao art. 38 da Lei nº 8.038/90 e ao § 1º do art. 21 do RI/STF, nego
seguimento ao agravo. Publique-se. Brasília, 30 de abril de 2008". (a) Ministro CARLOS AYRES BRITTO,
Relator.
1ª AUDITORIA
Proc. nº: 47.505/07 – 1ª Aud. – ETL
Acusado(s): Sd PM Lucas Ferreira Moreti
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada de ofício do 16BPMI (fls. 241), informando sobre a
instauração de Inquérito Policial Militar para apurar a conduta do réu.
Proc. n.º : 46.992/07 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Sgt PM João David de Andrade
Advogado(s):Dr. WILSON RANGEL JÚNIOR – OAB/SP 202.201
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º : 41.919/05 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PM Zenildo Silvestre Oliveira.
Advogado(s): Dr ROBSON LEMOS VENÂNCIO.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada para fins do artigo 428 do CPPM.
Proc. n.º : 46.310/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): PMs Antonio Marcos dos Santos e Outro.