TJMSP 17/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 110ª · São Paulo, terça-feira, 17 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Advogado(s):Dr SAVIO HENRIQUE PAGLIUSI LIMA, OAB/SP 1388.408 e Dra EDITH ROITBURD, OAB/SP
54.665.
Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes de documentação requerida pelo Ministério Público e juntada às
fls. 469/472 dos autos.
Proc. n.º : 44.471/06 - 1ª Aud. – MT
Acusado(s): Ex Pm Edson Alves de Lima
Advogado(s): Dr ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735.
Assunto:Fica Vossa Senhoria ciente da designação do Exame de Sanidade do réu, bem como, da intimação
do mesmo, para o dia 26/08/08, àas 9:00(nove)horas, no Departamento de Perícias Médicas do Centro
Médico da PMESP.
Proc. n.º : 46.262/06 – 1ª Aud. – MT
Acusado(s):Cb PM José Fialho de Queiroz.
Advogado(s):Dr. GIULIANO DE OLIVEIRA MAZITELLI- OAB/SP 221.639.
Assunto:Fica Vossa Senhoria intimada para audiência de Julgamento, redesignada para 24/09/08, às
14:30horas.
Proc. nº: 23.117/98 – 1ª Aud. – ILTR
Acusado(s): ex-PM Edson Gomes de Oliveira
Advogado(s): Dr. ANTÔNIO CABRAL PESSANHA, OAB nº 260.825
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do indeferimento do pedido de Reabilitação Criminal, eis que não se
encontram preenchidos os requisitos do art. 134, § 1º, e sua alínea "c", do CPM, bem como do seu
Arquivamento, juntamente com os autos principais.
Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud. – PPP
Acusado(s): PM Luiz Carlos Otaviani e outros.
Advogado(s): Dr. ROBSON LEMOS VENANCIO, OAB/SP 101.383.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 529, do C.P.P.M., bem como para ciência da
realização da audiência de leitura e publicação de Sentença no dia 11/06/08 (fls. 367).
Processo nº 46.632/06 – 1ª Aud. – PPP
Acusados: ex-PPMM Márcio Sousa Lopes e Rafael Antonio Gil.
Advogados: Dr. HELIO GARDENAL CABRERA, OAB/SP 102.529 (pelo PM Márcio) – Dr. MICHEL
STRAUB, OAB/SP 132.344 (pelo PM Rafael).
Assunto: Ciência da designação de audiência em Carta Precatória nº 286.01.2007.014087-9 (732/2007)
para o dia 29/07/2008, às 14:15 horas, no Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Itu/SP (fls.
204), bem como ciência da Ata de Sessão de fls. 164.
Processo nº 42.677/05 – 1ª Aud. – PPP
Acusado: PM Edilson Aparicio dos Santos.
Advogado: Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP 221.639.
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do C.P.P.M.
Proc. n.º : 38.916/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Antonio Carlos do Nascimento
Advogado(s): Dr. JOSÉ BARBOSA GALVÃO – OAB/SP n° 124.732
Dr. Flávio Schoppan – OAB/SP nº 250.425
Assunto: Fica V. Sa. ciente da ata de sessão de fl. 415.
Proc. n.º : 47.971/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Thiago Araujo Santanna
Advogado(s): Dra. ROXELI MARTINS ANDRÉ FRANCO DE BARROS – OAB/SP n° 230.023
Assunto: Fica V. Sa. ciente da documentação juntada às fls. 23/159 do apenso dos autos supra.