TJMSP 18/06/2008 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 111ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAULO, [email protected]
Date: 2008.06.17 17:25:38 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores
integrantes da Magistratura, membros do Ministério Público, Advogados e Servidores da Justiça Militar para
a posse solene do ocupante do novo cargo de Juiz deste Tribunal de Justiça Militar, Coronel PM ORLANDO
EDUARDO GERALDI, a realizar-se no próximo dia 20 de junho de 2008 (sexta-feira), às 10:00 horas, no
auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
FERNANDO PEREIRA
Juiz Presidente
1ª AUDITORIA
Proc. n.º: 38.643/04 - 1ª Aud. – KIM
Acusado(s): PM Sergio Vieira
Advogado(s):Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do arquivamento dos autos de processo de referência, tendo em vista
a declaração de extinção da punibilidade, referente ao acusado supra, em virtude da ocorrência da coisa
julgada.
Proc. n.º : 48.141/07 - 1ª Aud. – BAL
Acusado(s): PM Samuel Vitor dos Santos
Advogado(s): Dr. JOSÉ OSVALDO PASSARELLI JUNIOR – OAB/SP n° 112.779
Assunto: Fica V. Sa. intimado a manifestar-se nos termos do art. 529 do CPPM, bem como fica V. Sa. ciente
das atas de sessão de julgamento e de leitura de sentença.
Proc. Nº: 44.799/06 – 1ª Aud. – BAL
Acusada: PM Fabricio Dario
Advogado(s): Dr. GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OAB/SP nº 221.639
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado a manifestar-se nos termos do art. 428 do CPPM, obrigatoriamente
por escrito, visto tratar-se de feito submetido à análise do Juízo Singular.
2ª AUDITORIA - DIVISÃO CÍVEL - SEÇÃO DE REGISTRO DE AUDIÊNCIAS
JUÍZES: DR. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
DR. DALTON ABRANCHES SAFI
DESPACHOS DO MM. JUIZ DE DIREITO:
SEÇÃO DE REGISTRO E AUDIÊNCIA:
1247/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – PEDRO VICENTE DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO – (EM) NOTA DE CARTÓRIO: Fica Vossa Senhoria intimada que foi devolvido o prazo
integral, para apresentar as contra-razões de apelo.
Procuradora do Estado: Dra. Rita de Cássia Paulino – OAB/SP 117.260
1260/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – LUCIANA REIS MIRANDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO – (EM) – fl.91: I – Vistos.II – Tendo em vista o trânsito em julgado e estarem depositadas em