TJMSP 18/06/2008 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 1 · Edição 111ª · São Paulo, quarta-feira, 18 de junho de 2008.
caderno único
Presidente
Juiz Fernando Pereira
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Cartório as cópias em duplicata do PD nº 10BPMM-071/02/02, apresentadas junto com a Contestação,
conforme certidão de fls. 39, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no
prazo de 10 (dez) dias.III – No silêncio, deve a d. Escrivania inutilizar o expediente. Intime-se.São Paulo, 16
de Junho de 2008.LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Maurício Bartasevicius – OAB/SP 181.634
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
1734/07 – AÇÃO ORDINÁRIA – CESAR MOACYR GALHARDO FERNANDES X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO – (EM) fl. 169: I – Vistos.II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado,
intime-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias.III - No silêncio dos litigantes,
arquivem-se os autos após as anotações de praxe.São Paulo, 16 de Junho de 2008.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito
Advogado: Dr. Ronaldo Antônio Lacava – OAB/SP 171.371
Procuradora do Estado: Dra. Lúcia de Almeida Leite – OAB/SP 97.504
1353/06 – AÇÃO ORDINÁRIA – SEBASTIÃO LOPES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO – (EM) – fl.589: I -Vistos.II-Recebo a apelação do autor nos seus efeitos devolutivo e
suspensivo.III-Abra-se vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. IV-Intime-se. São Paulo, 16
de junho de 2008. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito
Advogado: Atair Carlos de Oliveira- OAB/SP 179.733
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692
1556/07 – AÇÃO ORDINÁRIA com pedido de liminar – JANILTON LUIS DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO – (SLK) – Decisão de fls. 131: “I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em
julgado e estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata do PD nº 1BPMI-087/11/2006 e do
despacho de fls. 58/59, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais cópias, no prazo
de 10 (dez) dias. III – No silêncio, deve a d. Escrivania inutilizar o expediente. Intime-se.” SP, 16.06.08. (a)
Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Adilson Aparecido de Menezes – OAB/SP 176.191; Dra. Adriana Torres Alves – OAB/SP
261.246 e Dr. Sidinei Lavieri – OAB/SP 240.278;
Procuradora do Estado: Dra. Hilda Sabino Siemons – OAB/SP 101.107;
1782/07 – MANDADO DE SEGURANÇA com pedido de liminar – AFONSO LEOPOLDINO DOS SANTOS X
COMANDANTE DO CPAM-6 – (SLK) – Decisão de fls. 115: “I – Vistos. II – Tendo em vista o trânsito em
julgado e estarem depositadas em Cartório as cópias em duplicata da petição inicial, da procuração,
profissional, habilitação para dirigir, e do PD nº 6BPMM-068/60/2006, apresentadas junto com as
informações, conforme certidão de fls. 97, manifestem-se as Partes se há óbice quanto à inutilização de tais
cópias, no prazo de 10 (dez) dias. III – No silêncio, deve a d. Escrivania inutilizar o expediente. Intime-se.”
SP, 16.06.08. (a) Lauro Ribeiro Escobar Júnior – Juiz de Direito.
Advogados: Dr. Marcelo Augusto Kelciauskas – OAB/SP 246.586; Dr. Ricardo Bauab Dauar – OAB/SP
170.093 e Dra. Ziguislaine Aparecida Rodrigues Cavazzani – OAB/SP 134.231;
Procuradora do Estado: Dra. Márcia Maria de Barros Corrêa – OAB/SP 61.692;
3ª AUDITORIA
Processo nº 45.320/06 – 3ª Aud. - aps
Acusado(s) : Sd PM Marcos Antônio Ribeiro
Advogado(s): Dr. MICHEL STRAUB (OAB/SP 132.344) e Dr. CLAUDER CORREA MARINO (OAB/SP
117.665)
Assunto: Ficam V. Sas. intimados para que seja providenciado, no prazo de 30 (trinta) dias, o recolhimento
da Guia do Oficial de Justiça, tendo em vista o documento de fls. 183, referente à carta precatória para
oitiva de testemunha da defesa, distribuída à 2ª Vara Judicial da Comarca de Boituva/SP.